Nota da Pedra Lascada: As colegas professoras da EMEB “Rolando Ramaciotti” encaminharam, através da Coordenadora Pedagógica, o link do sítio da Udemo que trata sobre assédio moral. Agradeço a contribuição para o debate e coloco este blog à disposição para novos textos, indicações de leitura, críticas e sugestões. Segue o texto extraído do referido sítio (http://www.udemo.org.br/2011/Destaque11_0015_Assediomoral.Html):

O que é Assédio Moral

– É toda e qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
Pode dar-se de um superior para um inferior; de um inferior para um superior, ou entre iguais.

As condutas mais comuns são:

    – instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a);
    – dificultar o trabalho;
    – atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a);
    – exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;
    – sobrecarga de tarefas;
    -ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não o (a) cumprimentar ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente;
    – fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público;
    – impor horários injustificados;
    – retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
    – agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima;
    – revista vexatória;
    – restrição ao uso de sanitários;
    – ameaças;
    –  insultos;
    –  isolamento.

Legislação

Lei Nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006 (SP). Veda o Assédio Moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas.

Lei Nº 13.036, de 29 de maio de 2008 (SP). Institui o “Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho”, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de maio.

O que não é Assédio Moral

– Exigir que cada um cumpra suas atribuições e faça o seu trabalho, com zelo, dedicação e eficiência.
– Exigir que cada um comporte-se, no ambiente de trabalho, de acordo com as normas legais e regimentais.
– Exigir, de cada um, o respeito a todos os demais.
– Exigir, de todos, o respeito à legislação.