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Uma Fotografia Aérea

Uma fotografia aérea

Eu devo ter ouvido aquela tarde
um avião passar sobre a cidade
aberta como a palma da mão
entre palmeiras
e mangues
vazando no mar o sangue de seus rios
as horas
do dia tropical
aquela tarde vazando seus esgotos seus mortos
seus jardins
eu devo ter ouvido
aquela tarde
em meu quarto?
na sala? no terraço
ao lado do quintal?
o avião passar sobre a cidade
geograficamente
desdobrada
em si mesma
e escondida
debaixo dos telhados lá embaixo sob
as folhas
lá embaixo no escuro
sonoro do capim dentro
do verde quente
do capim

junto à noite da terra entre
formigas (minha
vida!) nos cabelos
do ventre e morno
do corpo por dentro na usina
da vida
em cada corpo em cada
habitante
dentro
de cada coisa
clamando em cada casa
a cidade
sob o calor da tarde
quando o avião passou

II

eu devo ter ouvido no meu quarto
um barulho cortar outros barulhos
no alarido da época
rolando
por cima do telhado
eu
devo ter ouvido
(sem ouvir)
o ronco do motor enquanto lia
e ouvia
a conversa da família na varanda
dentro daquela tarde
que era clara
e para sempre perdida
que era clara
e para sempre
em meu corpo
a clamar
(entre zunidos
de serras entre gritos
na rua
entre latidos
de cães
no balcão da quitanda
no açúcar já-noite das laranjas
no sol fechado
e podre
àquela hora
dos legumes que ficaram sem vender
no sistema de cheiros e negócios
do nosso Mercado Velho
– o ronco do avião)

                             III

eu devo ter ouvido
seu barulho atolou-se no tijuco
da Camboa na febre
do Alagado resvalou
nas platibandas sujas
nas paredes de louça
penetrou nos quartos entre redes
fedendo a gente
entre retratos
nos espelhos
onde a tarde dançava iluminada
Seu barulho
era também a tarde (um avião) que passava
ali
como eu
passava à margem do Bacanga
em São Luís do Maranhão
no norte
do Brasil
sob as nuvens

                           IV

eu devo ter ouvido
ou mesmo visto
o avião como um pássaro
branco
romper o céu
veloz voando sobre as cores da ilha
num relance passar
no ângulo da janela
como um fato qualquer
eu devo ter ouvido esse avião
que às três e dez de uma tarde
há trinta anos
fotografou nossa cidade

                            V

meu rosto agora
sobrevoa
sem barulho
essa fotografia aérea
Aqui está
num papel
a cidade que houve
(e não me ouve)
com suas águas e seus mangues
aqui está
(no papel)
uma tarde que houve
com suas ruas e casas
uma tarde
com seus espelhos
e vozes (voadas
na poeira)
uma tarde que houve numa cidade
aqui está
no papel que (se quisermos) podemos rasgar

 

(Ferreita Gullar)

Aborto, nova tramóia dos fundamentalistas

A manobra dos deputados ultraconservadores para impedir que SUS atenda mulheres nos casos de estupro, anencefalia dos fetos ou risco de vida

por Marília Moschkovich — publicado 20/06/2014 18:00, última modificação 20/06/2014 18:02

Estes são tempos difíceis para quem luta por direitos humanos no Brasil. Quando se trata dos direitos das mulheres, então, parece que nada está jamais garantido – e muito menos nos últimos anos ou daqui em diante. Nas eleições de 2010, a descriminalização do aborto foi pauta disputada nas campanhas, e todas elas flertaram com o conservadorismo em troca do apoio dos setores religiosos mais e menos tradicionais. Era um sombrio sinal do que estava por vir.

Os primeiros ataques

No início do governo atual, o gabinete da presidenta Dilma Roussef cortou drasticamente o orçamento da Secretaria de Políticas para Mulheres. Ao mesmo tempo, nos últimos quatro anos cresceram o poder e a força política da bancada religiosa no Congresso. Chegamos ao absurdo de ter um fundamentalista presidindo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Agora, nos últimos meses que antecedem as eleições presidenciais e em meio a um clima político que há décadas não se encontrava tão tenso, o governo barganha direitos fundamentais em troca de poder. O pior é que, pelo jeito, a bancada religiosa tem topado a pechincha (não vou nem comentar sobre a oposição conservadora, que desde o período do Brasil colônia está a serviço desses interesses).

Os últimos dias vieram carregados de pesados e intesos ataques aos direitos das mulheres. No dia 28 de maio de 2014, membros da bancada religiosa — como o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) — conseguiram articular o congresso para derrubar a portaria 415 do SUS, publicada uma semana antes pelo ministério da Saúde, que regulamentava o aborto nos casos em que ele já é legal no Brasil (leia mais sobre o caso aqui).

Na prática, essa derrubada significa que quando se engravidar depois de um estupro, ou quando o feto for anencéfalo, ou quando houver risco de morte por causa da gravidez, o direito ao atendimento e ao aborto, garantidos pela legislação, poderão não se efetivar. No Brasil a situação hoje já é difícil para quem precisa recorrer ao aborto nos casos em que ele é legal, como mostrou a reportagem “Dor em dobro” da Agência Pública. A portaria 415 serviria para diminuir essa dificuldade, garantindo um direito.

Achávamos, há poucos dias, que o quadro não poderia piorar. Mas sempre pode piorar.

A bancada religiosa contra as vítimas de violência sexual

Alguns dias depois os ataques ficaram ainda mais violentos. Em 3 de junho, o deputado Stefano Aguiar (PSB/MG) submeteu à ordem do dia, na Câmara, o projeto de lei 6.033/2013. Entrar na “ordem do dia” significa que o projeto será discutido e poderá ser votado a partir deste momento. Esse PL propõe mudanças na lei 12.845 (leia na íntegra,aqui), aprovada unanimemente em 1º de agosto do ano passado. Essa lei garante o atendimento às vítimas de todo tipo de violência sexual. Ênfase em “todo tipo”, pois uma das mudanças que o projeto deseja fazer diz respeito a isso: reduzir os casos em que as vítimas de violência sexual podem recorrer ao Estado.

Reduzir. Diminuir o direito ao atendimento das vítimas de violência sexual. Vejam bem. A lei diz o seguinte:

“Art. 1º – Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.”

Como se trata de direito, a definição específica dos termos é matéria de disputa. Aí é que começa nossa guerra. O artigo 2º define o que seria a “violência sexual” cujas vítimas devem ser apoiadas (importante notar aí que em “hospitais”, trata-se também dos privados, inclusive os religiosos). Diz o artigo:

“Art. 2º – Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.”

“Qualquer forma de atividade sexual não consentida” é uma categoria que pode incluir masturbações, sexo anal, sexo oral, passadas de mão, e um sem-número de possibilidades que existem nesse universo. Mesmo quando não engravidam, todas essas manifestações da violência sexual causam traumas irreversíveis nas vítimas. Há grande risco de ser aprovado projeto de lei que modifica este artigo para:

“Art. 2º – Considera-se violência sexual todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”

Isso faz com que as vítimas de formas de violência sexual não classificadas juridicamente como “estupro” possam ter atendimento negado em hospitais públicos e privados. Segundo esses gênios, “o texto inicialmente aprovado é vago e deixa dúvidas quanto à extensão dos casos que seriam abrangidos pela Lei” – como dizem na justificativa do PL. Vejam que está clara na justificativa a intenção de que nem todos os casos possam ser atendidos em hospitais. Como se houvesse violências sexuais mais legítimas do que outras, mais dignas de se receber atenção e cuidado. O estupro muitas vezes é visto como essa única violência sexual que seria “verdadeira”. Só que “estupro” não é um termo fechado, tecnicamente definido, nem nada disso. Aliás, vocês se lembram que a definição de “estupro” na legislação ainda é um campo de batalha?

Em 2009 o Código Penal foi alterado juntando as definições de “estupro” e “atentado violento ao pudor” (leia o texto integral aqui), criando uma categoria mais geral, que abrangia mais práticas de violência sexual na hora da aplicação de penas. Em 2012, a própria autora da modificação, a então senadora Marta Suplicy, propôs novamente a separação sob o argumento de que, com a classificação mais geral, os casos de violência sexual sem penetração recebiam penas brandas demais (leia mais sobre issoaqui). O projeto (leia na íntegra aqui) ainda não foi votado, porém — o que faz valer a definição mais geral, que foi aprovada em 2009.

Se o projeto de lei de Marta Suplicy for aprovado (há grandes chances de que seja, pelo jeito), e se concomitantemente o projeto que altera a lei 12.845 também for, as vítimas de diversos tipos de violência sexual ficarão ainda mais desamparadas. O pior de tudo é que esse nem é o ponto mais dramático dos ataques que estamos sofrendo. Eu não disse que sempre pode piorar? Então.

Aborto e violência sexual

Talvez a modificação mais absurda (e abusada) proposta esteja no artigo 3º da referida lei. A redação atual, que vigora e foi aprovada no ano passado, define que ações devem ser tomadas por qualquer hospital em território nacional frente a uma vítima de qualquer tipo de violência sexual:

“Art. 3º – O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II – amparo médico, psicológico e social imediatos;

III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV – profilaxia da gravidez;

V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST;

VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.”

Essa redação do artigo 3º significa que, aos se depararem com uma vítima de violência sexual, os hospitais (religiosos, inclusive) devem cuidar do corpo e da psique dessa paciente. Entre os cuidados do corpo, está a “profilaxia da gravidez”. Isso pode significar tanto a utilização de pílula do dia seguinte nos casos em que ela for ainda eficaz, quanto aborto nos termos previstos em lei. Aí é que entra o problema, na visão daqueles que, sendo incapazes de engravidar caso estuprados, glorificam toda e qualquer gravidez como um milagre divino. Eles propõem substituir “profilaxia da gravidez”, no item IV, por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.

A estratégia textual é no mínimo sacana. Em primeiro lugar porque deixa margem apenas para a pílula do dia seguinte, que deve ser administrada preferencialmente em até 24h após a ocorrência da ejaculação. Considerem que as delegacias da mulher (onde grande parte das mulheres recebem a informação de que podem procurar hospitais para abortar, receber cuidados, etc) fecham à noite e aos finais de semana e as 24h já foram praticamente por água abaixo. Considerem os casos relatados na reportagem da Pública, linkada no início deste texto, em que mesmo com a informação e o direito, quase não se consegue atendimento. Contar apenas com pílula do dia seguinte para prevenir gravidez decorrente de violência sexual é o mesmo que não contar com nada.

Mais sacana do que isso (eu já disse que sempre pode piorar?) é a menção explícita – de novo – à categoria “estupro”. É uma estratégia baixa para tentar passar, camuflando, aquilo que talvez não passe na modificação do artigo anterior em que está mais explícita. Novamente as gestantes vítimas de violência sexual que não possa ser considerada “estupro” nos termos da lei ficariam a ver navios. Na justificativa dada para a modificação, essa intenção fica óbvia:

“A segunda alteração se refere ao texto do inciso IV do caput do art. 3o da Lei no 12.845, de 2013. A expressão “profilaxia da gravidez” não é a mais adequada tecnicamente e não expressa com clareza que se trata de uma diretriz para a administração de medicamentos para as vítimas de estupro.”

As demais intenções do PL ficam claras no restante da justificativa. O item seguinte ao que acabo de citar, por exemplo, explicita que o ponto é justamente a pílula do dia seguinte (além de reforçar a categoria “estupro” novamente, claro):

“Essa redação esclarece que se trata, nesse caso, de assegurar o acesso das vítimas de estupro à contracepção de emergência, evitando que venham a engravidar em consequência da violência sexual que sofreram”.

Esses ataques sistemáticos ao direito restrito ao aborto no Brasil fazem parte de uma agenda muito maior dos grupos conservadores – sobretudo os religiosos fundamentalistas (de diferentes religiões, vale sempre lembrar) – que visa impor na esfera estatal os valores e princípios de suas crenças pessoais. Existe um projeto de Estado orientado aos valores religiosos, que esses representantes políticos constróem diariamente. Nesse projeto, o útero não passa de um serviço à sociedade, à “vida”, a um Deus. O Estatuto do Nascituro é mais uma evidência disso.

Agora, se a coisa sempre pode ficar pior, é porque ela está em franca disputa. A disputa significa que é possível que ela não fique pior. Isso depende única e exclusivamente da reação que temos ao vermos nossos direitos atacados, trocados como moeda, chutados para escanteio, rifados.

Para não piorar: gritar, lutar, mobilizar

Face a essa situação absurda que vivemos, só há uma resposta possível: mostrar aos representantes políticos que não aceitamos. Vamos dizer “não”.

Não aceitamos que nossos direitos sejam rifados.

Não aceitamos que nossos direitos sejam retirados.

Não aceitamos que nossos direitos sejam reduzidos.

Não aceitamos que nossos direitos sejam limitados.

Toda vítima de violência sexual deve ter acesso a cuidados médicos, em qualquer hospital da rede pública ou da rede privada.

Toda gestante vítima de violência sexual deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Toda gestante de feto anencéfalo deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Toda gestante que tenha sua vida ameaçada pela gravidez deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Venha gritar junto com a gente, da maneira como puder. Escreva, reblogue, reposte. Acesse os materiais e textos da campanha pela manutenção da lei 12.845 em http://www.abortolegal.tumblr.com.

Seguiremos em campanha enquanto nossos direitos estiverem na corda bamba!

Não podemos deixar piorar!

***

Marília Moschkovich (@MariliaMoscou) é socióloga, militante feminista, jornalista iniciante e escritora; às segundas-feiras contribui com o Outras Palavras na coluna Mulher Alternativa. Seu blog pessoal é http://www.mariliamoscou.com.br/blog.

Canção Amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem anda ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.

Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.

(Carlos Drummond de Andrade)

O Povo ao Poder

Foto extraída do site Mídia Ninja
Foto extraída do site Mídia Ninja

 

QUANDO nas praças s’eleva
Do povo a sublime voz…
Um raio ilumina a treva
O Cristo assombra o algoz…
Que o gigante da calçada
Com pé sobre a barricada
Desgrenhado, enorme, e nu,
Em Roma é Catão ou Mário,
É Jesus sobre o Calvário,
É Garibaldi ou Kossuth.

A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor.
Senhor!… pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua de seu…
Ninguém vos rouba os castelos
Tendes palácios tão belos…
Deixai a terra ao Anteu.

Na tortura, na fogueira…
Nas tocas da inquisição
Chiava o ferro na carne
Porém gritava a aflição.
Pois bem… nest’hora poluta
Nós bebemos a cicuta
Sufocados no estertor;
Deixai-nos soltar um grito
Que topando no infinito
Talvez desperte o Senhor.

A palavra! vós roubais-la
Aos lábios da multidão
Dizeis, senhores, à lava
Que não rompa do vulcão.
Mas qu’infâmia! Ai, velha Roma,
Ai, cidade de Vendoma,
Ai, mundos de cem heróis,
Dizei, cidades de pedra,
Onde a liberdade medra
Do porvir aos arrebóis.

Dizei, quando a voz dos Gracos
Tapou a destra da lei?
Onde a toga tribunícia
Foi calcada aos pés do rei?
Fala, soberba Inglaterra,
Do sul ao teu pobre irmão;
Dos teus tribunos que é feito?
Tu guarda-os no largo peito
Não no lodo da prisão.

No entanto em sombras tremendas
Descansa extinta a nação
Fria e treda como o morto.
E vós, que sentis-lhe o pulso
Apenas tremer convulso
Nas extremas contorções…
Não deixais que o filho louco
Grite “oh! Mãe, descansa um pouco
Sobre os nossos corações”.

Mas embalde… Que o direito
Não é pasto do punhal.
Nem a patas de cavalos
Se faz um crime legal…
Ah! não há muitos setembros
Da plebe doem os membros
No chicote do poder,
E o momento é malfadado
Quando o povo ensangüentado
Diz: já não posso sofrer.

Pois bem! Nós que caminhamos
Do futuro para a luz,
Nós que o Calvário escalamos
Levando nos ombros a cruz,
Que do presente no escuro
Só temos fé no futuro,
Como alvorada do bem,
Como Laocoonte esmagado
Morreremos coroado
Erguendo os olhos além.

Irmãos da terra da América,
Filhos do solo da cruz,
Erguei as frontes altivas,
Bebei torrentes de luz…
Ai! soberba populaça,
Rebentos da velha raça
Dos nossos velhos Catões,
Lançai um protesto, ó povo,
Protesto que o mundo novo
Manda aos tronos e às nações.

(Castro Alves)

O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda

Por Mauro Iasi, em http://blogdaboitempo.com.br/2014/06/16/o-escravo-da-casa-grande-e-o-desprezo-pela-esquerda/

 

Malcom X comparou, certa vez, os negros que defendiam a integração na sociedade norte americana com escravos da casa. Para defender suas pequenas posições de acomodação na ordem escravista, buscavam imitar seus senhores, copiar seus maneirismos, usar suas roupas, sua linguagem, adotando o nome da família de seus senhores. Daí o “X” no lugar do sobrenome do revolucionário norte americano.

Não é de se estranhar que os escravos da Casa Grande se incomodassem com as revoltas vindas da Senzala, pois poderiam atrapalhar sua instável acomodação, sua sobrevivência subserviente.

Dois textos recentes me chamam a atenção, não sei se produzidos pela mesma pena, mas certamente movidos pelo mesmo ódio e desprezo contra a esquerda em nosso país. Um deles é de autoria do sociólogo Emir Sader neste blog (“Não é a Copa, imbecil, são as eleições), que recentemente comparou os manifestantes a cachorros vira-lata, outro é o editorial do Brasil de Fato de 03/06/2014 (“Eleições presidenciais e o papel do esquerdismo“) que, não contente em se aliar ao campo de apoio a Dilma, abriu as baterias contra a esquerda – aquela mesma que em muitas situações apoiou esse jornal, não apenas nas campanhas para sua sustentação, mas participando de seu conselho editorial e apoiando nos momentos mais difíceis.

Tanto o sociólogo como o jornal têm o direito de apoiar quem quiserem, de emitirem suas opiniões, mas o que nos chama a atenção é a necessidade de atacar a esquerda e a forma deste ataque. Como em todo o debate que busca fugir do mérito da questão (talvez pela dificuldade em realizar o debate neste campo) lança-se mão de estigmas. É preciso caracterizar os oponentes como “esquerdistas”, “minorias”, “intelectuais vacilantes da academia”, ou mais diretamente de “imbecis”.

Por vezes devemos aceitar o debate não pela qualidade dos argumentos ou a seriedade dos adversários, mas em respeito àqueles que poderiam se beneficiar do bom debate. Para isso temos que supor que o debate é sério e que há uma questão de fundo, ainda que para isso tenhamos que separar uma grossa camada de retórica que visa desqualificar o debate para não enfrentá-lo.

O argumento central da posição expressa nos textos citados, mas explícita e de forma mais clara no editorial do Brasil de Fato, poderia ser assim resumida: os governistas teriam uma “visão ampla da luta de classes”, que articularia três dimensões – a luta social, a ideológica e a institucional – atuando com “firmeza ideológica e flexibilidade tática”; enquanto os supostos esquerdistas “ignoram a correlação de forças” no Brasil e na America Latina e concentram muito mais nas criticas do que nas realizações dos governos “populares”. Isso porque subordinam suas posições, como “vacilantes intelectuais da academia” ou partidos “sem o mínimo peso eleitoral”, não a uma análise concreta de uma situação concreta, mas a uma “fidelidade” ao marxismo ortodoxo.

O resultado desta premissa, segundo a posição expressa, é o seguinte:

“Por isso, para serem condizentes com uma análise concreta de uma situação concreta, os partidos de esquerda sem o mínimo de peso eleitoral, que não conseguem enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares durante as eleições deveriam estar fortalecendo a candidatura de Dilma, mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular.

Mesmo na posição de um “vacilante intelectual do mundo acadêmico, fiel ao marxismo e de um partido sem peso eleitoral”, gostaria de iniciar o debate afirmando que nossos colegas deveriam seguir, antes de mais nada seus conselhos. Se não vejamos. O erro do “esquerdismo”, que o impediria de realizar uma análise concreta de uma situação concreta, é que “não conseguem identificar frações de classes e seus diversos interesses em torno do governo Dilma”.

Então vamos lá. Quais são as classes e frações de classe que se somam aos governos do PT? O PT produziu-se como experiência histórica da classe trabalhadora que acabou por projetar-se numa organização política que, sem perder a referencia passiva desta classe, assumiu posturas políticas que se distanciam dos objetivos históricos dos trabalhadores. Não se trata de uma questão de origem de classe, mas do caráter de classe da proposta política apresentada em nome dos trabalhadores.

É preciso explicar aos leitores que nós (intelectuais vacilantes fieis ao marxismo) não concebemos a classe social como mera posição nas relações sociais de produção e formas de propriedade, mas como uma síntese de determinações que partindo da posição econômica, devem se somar a ação política, a consciência de classe e outros aspectos. Dessa forma, um setor da classe trabalhadora, ainda que partindo originalmente deste pertencimento, pode em sua ação política e na sua intencionalidade, afirmar outro projeto societário que não aquele que nossa experiência histórica constitui como meta – o socialismo –, sendo capturado pela hegemonia burguesa, naquilo que Gramsci chamou de “transformismo”.

No caso do PT acaba por se consolidar um projeto que tem por principal característica quebrar as reivindicações sociais do proletariado e dar a elas uma feição democrática; despir as formas puramente políticas das reivindicações da pequena burguesia e apresentá-las como socialistas, e tudo isso para exigir instituições democráticas republicanas “não como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradição e transformá-la em harmonia.” (Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte, p. 63).

Assim o PT em seu projeto (e prática) de governo apresenta em nome da classe trabalhadora um projeto pequeno-burguês. Mas o PT não governa sozinho, têm razão nossos colegas. É necessário seguir nossa análise para responder quais classes e setores de classe compõem o governo Dilma. Como o centro do projeto político foi deslocado para chegar ao governo federal e lá se manter, são necessárias alianças e até mesmo o programa de reformas democrático-populares é por demais amplo (seria o que André Singer chama de “reformismo forte”), então, rebaixa-se o programa (um “reformismo fraco”) e amplia-se as alianças. Para qual direção?

Não podemos confundir a sopa de letrinhas do leque de alternativas partidárias com segmentos de classe, mas eles são um indicador das personificações desses interesses. As alianças inicialmente pensadas como um leque entorno da classe trabalhadora, setores médios e pequenos empresários, se amplia bastante agora no quadro de um Pacto Social. Vejamos:

“Um novo contrato social, em defesa das mudanças estruturais para o país, exige o apoio de amplas forças sociais que dêem suporte ao Estado-nação. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e, nestas condições, não se beneficiarão do novo contrato social. Já osempresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.”

Resoluções do 12.º Encontro Nacional (2001). Diretório Nacional do PT (São Paulo, 2001, p. 38).

Este pacto social com “empresários produtivos de qualquer porte” não deixaria de fora nem mesmo os “rentistas”, como se comprovou. A chamada governabilidade exigiria que as personificações partidárias destes interesses estivessem na sustentação do governo, de forma que o governo de “centro” (pequeno-burguês) buscou e conseguiu se aliar com siglas da direita (PMDB, PTB, PP, PSC e outras). Na composição física do governo vemos setores de classes diretamente representados, como o caso dos interesses dos grandes monopólios no Ministérios da Indústria, dos bancos no Banco Central, do agronegógio no Ministério da Agricultura, assim como o controle das agências reguladores e outros espaços formais e informais de definição da política governamental.

Evidente que haverá participação dos “trabalhadores”, mas há aqui uma diferença essencial. Enquanto os setores do grande capital monopolista levam suas demandas à política de governo e as efetivam, as demandas dos trabalhadores são, por assim dizer, filtradas. Enquanto a CUT defendia suas resoluções em defesa da previdência pública, um ex-presidente da entidade assume o ministério para implementar a reforma da previdência, assim como a luta pela reforma agrária é tolerada, mas filtrada e peneirada em espaços intermediários para que os militantes comprometidos não cheguem aos espaços de decisão sobre a questão fundiária e agrária, estes reservados aos representantes do agronegócio.

Podemos ver militantes e personificações de segmentos importantes da classe trabalhadora em áreas como a saúde, a assistência social e outras, no entanto, o espaço efetivo de implementação de políticas ficaria constrangida pelas áreas de planejamento e a lógica da reforma do Estado para produzir a subserviência à lei de responsabilidade fiscal e a política de superávits primárias que tanto agrada aos banqueiros.

Recentemente a presidente Dilma, através da deputada Kátia Abreu (aquela mesmo!!!) da bancada ruralista, garimpava apoio entre os diferentes setores do agronegócio (gado, soja, milho, etc.), enquanto Paulo Maluf posava sorridente ao lado do candidato do PT ao governo de São Paulo em troca de alguns minutos no tempo de TV.

O governo de pacto social com os setores da grande burguesia monopolista e a pequena burguesia que sequestrou a representação da classe trabalhadora, implica nos limites da ação de governo, isto é, impedem o “reformismo forte” e impõe um “reformismo fraco”. Para atender as exigências da acumulação de capital dos diversos segmentos da burguesia monopolista, as demandas dos trabalhadores têm que ser contingenciadas, focalizadas, gotejadas, compensatórias.

Queria-se acabar com a fome e a miséria, mas devemos nos contentar em combater as manifestações mais agudas da miséria absoluta. Queríamos uma reforma agrária (e mais que isso, não é, uma nova política agrícola e de abastecimento, etc.), mas devemos nos contentar com crédito para assentamentos competirem com o agronegócio e assistência para os que não conseguem. Não se revertem as privatizações realizadas e cresce a lógica privatista com as fundações público privadas, as OSs e outras formas diretas ou indiretas de privatização.

O problema é que, mesmo assim, dando tanto à burguesia monopolista e tão pouco aos trabalhadores, a burguesia sempre vai jogar com várias alternativas, e, na época das eleições, vai ameaçar, chantagear e negociar melhores condições para dar sua sustentação. O leque de alianças da governabilidade petista não implica fidelidade dos setores do capital monopolista, adeptos do amor livre, entendem o apoio ao governo do PT como uma relação aberta. Por isso aparecem na época das eleições na forma de suas personificações como partidos de “oposição”.

Tal dinâmica produz um movimento interessante. Amor e união com a burguesia monopolista durante o governo e pau na classe trabalhadora (combinada com apassivamento via políticas focalizadas e inserção como consumidores); e briga com a burguesia e promessas de amor com os trabalhadores na época de eleição!

A abertura da Copa e a hostilização vinda da área VIP contra a presidente funciona aqui como uma metáfora perfeita: eles fazem a festa para os ricos, enchem o estádio com a elite branca e rica, esperando gratidão, mas a elite xinga a presidente.

A artimanha governista é circunscrever a propalada análise concreta de uma situação concreta à conjuntura da eleição e não do período histórico em que esta conjuntura se insere. Graças a esta mágica, desaparece o governo real entre no lugar um mito que resiste ao neoliberalismo contra as forças do mal igualmente mitificadas e descarnadas de sua corporalidade real. É o odioso “neoliberalismo”, que vai retroceder nos incríveis ganhos sociais alcançados e desestabilizar os governos progressistas na America Latina. Vejam, nos dizem, como são piores que nosso governo, precisamos derrotá-los para evitar o retrocesso e as privatizações. Mas uma vez derrotados eleitoralmente os adversários de direita… quem privatizou o Campo de Libra? Colocando exército para bater em manifestantes? Quem aprovou a lei das fundações público-privadas que abriu caminho para a privatização da saúde e outras? Quem aprovou a lei dos transgênicos, o código florestal e de mineração?

Não são iguais, é verdade. São duas versões distintas disputando a direção do projeto burguês no Brasil. Um o capitalismo com mais mercado e menos Estado, outro o capitalismo com mais Estado para garantir a economia de mercado.

Precisamos circunscrever a análise da correlação de forças ao momento eleitoral para evitar a derrota do governo Dilma, vejam, “mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular”!

Então, comecemos por aí: o atual governo NÃO É UM ALTERNATIVA POPULAR! Já é um bom começo. Mas tenho uma péssima notícia… também não é neodesenvolvimentista, seja lá o que isso queira dizer. É um governo de pacto social que, partindo de um programa e uma concepção pequeno-burguesa, crê ser possível manter as condições para a acumulação de capitais o que leva a uma brutal concentração de renda e riqueza nas mãos de um pequeno grupo, ao mesmo tempo em que, pouco a pouco e muito lentamente, apresenta a limitada intenção de diminuir a pobreza absoluta e incluir os trabalhadores na sociedade via capacidade de consumo (bolsas, salários e crédito, etc.).

Ora, o que deve fazer a esquerda “sem o mínimo de peso eleitoral, que não consegue enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares”? Dizem os governistas: votar na Dilma. No entanto, desculpe a insistência de quem faz análise concreta de situação concreta não só quando chegam as eleições e água bate na bunda; mas, e se for exatamente este processo de pacto social e de implementação de um social-liberalismo que está impedindo o “avanço da consciência de classe”? Depois de 12 anos de governos desta natureza a consciência de classe está mais avançada que estava nos anos 80 e 90? Nos parece que não.

Se somos tão insignificantes, irrelevantes e idiotas… por que é necessário bater desta forma na esquerda? Pelo simples fato que nossa existência, a existência de uma ESQUERDA (não a pecha de esquerdismo que tenta se impor contra nós como estigma), é a denuncia explícita dos limites e contradições que o governismo e seus lacaios querem jogar para debaixo do tapete.

Para manter a “imagem” do governo petista (Sader está preocupado com a imagem) é preciso uma operação perversa: atacar quem denuncia os limites desta experiência, não importando o quanto desqualificado e hipócrita seja o ataque, estigmatizando, despolitizando o debate. Primeiro foi necessário destruir a esquerda dentro do PT e sabemos os métodos que foram usados nesta guerra suja. Na verdade o que vemos agora contra a esquerda fora do PT é uma projeção do ataque vil e brutal que companheiros da esquerda petista sofreram e (aqueles que ainda resistem lá no PT) ainda sofrem (esquerdistas, isolados das massas, sem expressão eleitoral, irresponsáveis, etc.). E depois que conseguirem isolar, estigmatizar e satanizar a crítica de esquerda a essa experiência centrista e rebaixada de governo? Quando forem atacados pela direita que não guarda nada a não ser desprezo para com os escravos da casa grande?

As manifestações seriam, segundo os governistas, uma ofensiva da direita para sujar a imagem bela e idealizada do governo e o esquerdismo joga água neste moinho. Interessante que a necessidade de uma análise concreta de uma situação concreta, da correlação de forças e das classes não é necessária quando se trata das manifestações. MTST, garis, metroviários, professores, são todos imbecis marionetes da direita, manipulados por ela e quando pensam lutar por seus direitos e demandas estão fazendo o jogo da direita. Somos nós que fazemos o jogo da direita… tem certeza?

De nossa parte, não nos incomodamos, porque não esperamos nada mais que isso como consequência do progressivo, e triste, processo de descaracterização e rebaixamento político. Não será a primeira vez que a política pequeno-burguesa, que se diz representante de todo o povo, se alia ao trabalho sujo da direita para combater a esquerda.

Respondemos àqueles que acreditam que estamos isolados com as palavras de Lenin, com quem aprendemos a fazer análise concreta de uma situação concreta:

Pequeno grupo compacto, seguimos por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação. Alguns dos nossos gritam: Vamos para o pântano! E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: Como vocês são atrasados! Não se envergonham de nos negar a liberdade de convidá-los a seguir um caminho melhor? Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos “livres” para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem!
(Lenin, Que fazer?, São Paulo: Expressão Popular, 62).

Hora Absurda

O teu silêncio é uma nau com todas as velas pandas…
Brandas, as brisas brincam nas flâmulas, teu sorriso…
E o teu sorriso no teu silêncio é as escadas e as andas
Com que me finjo mais alto e ao pé de qualquer paraiso…

Meu coração é uma ânfora que cai e que se parte…
O teu silêncio recolhe-o e guarda-o, partido, a um canto…
Minha idéia de ti é um cadáver que o mar traz à praia…, e entanto
Tu és a tela irreal em que erro em côr a minha arte…

Abre tôdas as portas e que o vento varra a idéia
Que temos de que um fumo perfuma de ócio os salões…
Minha alma é uma caverna enchida p’la maré cheia,
E a minha idéia de te sonhar uma caravana de histriões…

Chove ouro baço, mas não no lá-fora…É em mim…Sou a Hora,
E a Hora é de assombros e tôda ela escombros dela…
Na minha atenção há uma viúva pobre que nunca chora…
No meu céu interior nunca houve uma única estrela…

Hoje o céu é pesado como a idéia de nunca chegar a um pôrto…
A chuva miúda é vazia…A Hora sabe a ter sido…
Não haver qualquer coisa como leitos para as naus!…Absorto
Em se alhear de si, teu olhar é uma praga sem sentido…

Tôdas as minhas horas são feitas de jaspe negro,
Minhas ânsias tôdas talhadas num mármore que não há,
Não é alegria nem dor esta dor com que me alegro,
E a minha bondade inversa não é nem boa nem má…

Os feixes dos lictores abriram-se à beira dos caminhos…
Os pendões das vitórias medievais nem chegaram às cruzadas…
Puseram in-fólios úteis entre as pedras das barricadas…
E a erva cresceu nas vias férreas com viços daninhos…

Ah, como esta hora é velha!… E tôdas as naus partiram!
Na praia só um cabo morto e uns restos de vela falam
De longe, das horas do Sul, de onde os nossos sonhos tiram
Aquela angústia de sonhar mais que até para si calam…

O palácio está em ruínas… Dói ver no parque o abandono
Da fonte sem repuxo… Ninguém ergue o olhar da estrada
E sente saudade de si ante aquêle lugar-outono…
Esta paisagem é um manuscrito com a frase mais bela cortada…

A doida partiu todos os candelabros glabros,
Sujou de humano o lago com cartas rasgadas, muitas…
E a minha alma é aquela luz que não mais haverá nos candelabros…
E que querem ao lago aziago minhas ânsias, brisas fortuitas?…

Por que me aflijo e me enfermo?…Deitam-se nuas ao luar
Tôdas as ninfas… Veio o sol e já tinham partido…
O teu silêncio que me embala é a idéia de naufragar,
E a idéia de a tua voz soar a lira dum Apolo fingido…

Já não há caudas de pavões tôdas olhos nos jardins de outrora…
As próprias sombras estão mais tristes…Ainda
Há rastros de vestes de aias (parece) no chão, e ainda chora
Um como que eco de passos pela alamêda que eis finda…

Todos os ocasos fundiram-se na minha alma…
As relvas de todos os prados foram frescas sob meus pés frios…
Secou em teu olhar a idéia de te julgares calma,
E eu ver isso em ti é um pôrto sem navios…

Ergueram-se a um tempo todos os remos…pelo ouro das searas
Passou uma saudade de não serem o mar…Em frente
Ao meu trono de alheamento há gestos com pedras raras…
Minha alma é uma lâmpada que se apagou e ainda está quente…

Ah, e o teu silêncio é um perfil de píncaro ao sol!
Tôdas as princesas sentiram o seio oprimido…
Da última janela do castelo só um girassol
Se vê, e o sonhar que há outros põe brumas no nosso sentido…

Sermos, e não sermos mais!… Ó leões nascidos na jaula!…
Repique de sinos para além, no Outro Vale… Perto?…
Arde o colégio e uma criança ficou fechada na aula…
Por que não há de ser o Norte e Sul?… O que está descoberto?…

E eu deliro… De repente pauso no que penso…Fito-te…
E o teu silêncio é uma cegueira minha…Fito-te e sonho…
Há coisas rubras e cobras no modo como medito-te,
E a tua idéia sabe à lembrança de um sabor de medonho…

Para que não ter por ti desprêzo? Por que não perdê-lo?…
Ah, deixa que eu te ignore…O teu silêncio é um leque —
Um leque fechado, um leque que aberto seria tão belo, tão belo,
Mas mais belo é não o abrir, para que a Hora não peque…

Gelaram tôdas as mãos cruzadas sôbre todos os peitos….
Murcharam mais flôres do que as que havia no jardim…
O meu amar-te é uma catedral de silêncio eleitos,
E os meus sonhos uma escada sem princípio mas com fim…

Alguém vai entrar pela porta…Sente-se o ar sorrir…
Tecedeiras viúvas gozam as mortalhas de virgens que tecem…
Ah, o teu tédio é uma estátua de uma mulher que há de vir,
O perfume que os crisântemos teriam, se o tivessem…

É preciso destruir o propósito de tôdas as pontes,
Vestir de alheamento as paisagens de tôdas as terras,
Endireitar à fôrça a curva dos horizontes,
E gemer por ter de viver, como um ruído brusco de serras…

Há tão pouca gente que ame as paisagens que não existem!…
Saber que continuará a haver o mesmo mundo amanhã — como nos desalegra!…

Que o meu ouvir o teu silêncio não seja nuvens que atristem
O teu sorriso, anjo exilado, e o teu tédio, auréola negra…

Suave, como ter mãe e irmãs, a tarde rica desce…
Não chove já, e o vasto céu é um grande sorriso imperfeito…
A minha consciência de ter consciência de ti é uma prece,
E o meu saber-te a sorrir é uma flor murcha a meu peito…

Ah, se fôssemos duas figuras num longínquo vitral!…
Ah, se fôssemos as duas côres de uma bandeira de glória!…
Estátua acéfala posta a um canto, poeirenta pia batismal,
Pendão de vencidos tendo escrito ao centro êste lema — Vitória!

O que é que me tortura?… Se até a tua face calma
Só me enche de tédios e de ópios de ócios medonhos…
Não sei…Eu sou um doido que estranha a sua própria alma…
Eu fui amado em efígie num país para além dos sonhos…

(Fernando Pessoa)