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Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país

Por Leonardo Sakamoto*

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa.

Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu twitter, contradisse a informação divulgada pela Folha na tarde de hoje – depois deste post já ter sido publicado. Segundo ela, “a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça é do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no início do governo, é de origem portuguesa”. Segundo Chagas, a bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em nota da Secom.

A meu ver, a discussão sobre a propriedade do crucifixo é indiferente – se Dilma não repuser a peça. O que importa é a existência de símbolos religiosos no gabinete da Presidência da República e a sua retirada. A Secretaria de Comunicação Social afirma que não foi uma opção dela ter tirado, mas é uma decisão não recolocar outro no lugar. Do jeito que é o Brasil, não fazer nada, mantendo o espaço sem crucifixo, será um ato simbólico surpreendente.

Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos seja realizado por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

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*Este brilhante e lúcido artigo (desculpem a redundância, mas não é menos que isso!) foi extraído do Blog do Sakamoto (http://blogdosakamoto.uol.com.br/), que tem sido de leitura imperdível. [M.S.]

 

O debate (e as desculpas) contra o aumento do salário mínimo

Por Leonardo Sakamoto, em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.

Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.

“O governo deve desvincular a Previdência do aumento do salário mínimo. Os aposentados não podem receber aumentos na mesma progressão que a população economicamente ativa.”
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.

“Cada real a mais de salário mínimo representa um aumento de milhões no prejuízo do governo federal”
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.

“É importante aumentar o mínimo? Sim. Mas a população tem que entender que não é o aumento do mínimo que vai distribuir renda e sim o crescimento da economia.”
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.

Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.

“Já houve um bom aumento do mínimo nos últimos anos. Agora, o governo deve diminuir o ritmo de aumento para não prejudicar o país”
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010. Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo “de acordo com o preceito constitucional ‘salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim’ (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)”.

No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”, portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.

O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.

O Brasil que lincha primeiro e pergunta depois

Por Leonardo Sakamoto*

“Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve.”

Causa vem antes de efeito. Então, porque a frase acima, que inverte essa lógica, parece ter sido construída como abominável naturalidade?

Cirso Fernandes Guilherme foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído por um grupo de, pelo menos 20 pessoas, após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente de 14 anos em Marília, interior de São Paulo, nesta semana. Contudo, os exames preliminares mostram que a jovem não sofreu violência, poderia ter morrido por outro motivo. Ou seja, o único assassinato comprovado até agora foi da turba contra um homem, pelo visto, inocente.

Cirso não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela irracionalidade coletiva. Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele. Ainda bem que o país não tem pena de morte. Imagine os casos de pessoas que receberiam injeções letais para depois, ops, descobrir que foram executadas por engano. Até onde eu saiba, não dá para ressuscitar o sujeito e pedir desculpas, como agora.

A frase acima, dita por uma mulher que participou do linchamento, é perturbadora. O morto é culpado porque nós o punimos. Caso contrário, porque o puniríamos? A turba acredita que não precisa saber a razão de matar, pois ele, certamente, soube o motivo de estar morrendo.

Se não foi este pecado, talvez outro? Não era bom marido? Mau pagador de impostos? Trapaceava nas cartas? Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência? As porções servidas no bar não eram dignas? Era avarento, invejoso, preguiçoso? Lançava-se à luxúria? Torcia para o time errado? Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados… Entregava-se à bebida? Não ia à missa todos os domingos? Era econômico nos elogios?

De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos “mocinhos” ou de nós mesmos.

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*http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Suzana Herculano-Houzel: “Sou ateia e sinto-me discriminada.”

Nota da Pedra Lascada: Recentemente, um pseudo-apresentador de pseudo-jornalismo do mundo cão, cujo nome não vou nem citar para não dar mais audiência para o nefasto, utilizou uns cinquenta minutos de horário televisivo para destilar seu preconceito religioso e instigar o ódio contra as pessoas que não crêem na existência de deus; na ocasião, associou toda a sorte de mazela do mundo e de criminalidade ao ateísmo, numa manifestação de discriminação e de intolerância. Por conta disso, uma série de ações estão sendo realizadas, inclusive por parte do Ministério Público Federal, para punir o  ato ilícito desse senhor raivoso e obrigar a emissora, além de veicular peças educativas sobre a liberdade de crença e de pensamento, ceder tempo televisivo para os devidos direitos de respostas (acompanhe o desenvolvimento desse caso em: http://bulevoador.haaan.com/). No bojo dessa discussão, encontrei um interessante artigo da neurocientista Suzana Herculano-Houzel (http://www.suzanaherculanohouzel.com), que segue compartilhado logo abaixo (M.S.):

“Pouco importa o que Dilma e Serra de fato pensam sobre aborto. Em campanha, eles dirão o que o povo brasileiro deseja ouvir – e não os culpo nem um pouco por isso. Se o que o povo deseja ouvir é que o (a) futuro (a) chefe de nosso Estado teoricamente laico é temente a Deus e aos valores das religiões católica e evangélica, assim será. Por quê? Porque, no nosso país, ser ateu é feio. Ateus não são confiáveis. Ateus não podem ser chefes de Estado nem devem confessar em cadeia nacional sua não-crença, como minha mãe bem me advertiu lá no começo da minha carreira de declarações públicas (“Olha o Fernando Henrique, até ele passou a falar em Deus!”).

Segui o conselho de minha mãe por dez anos, resignada e crendo que, de fato, pouco deveria importar para os outros se eu pessoalmente acreditava ou não em Deus ou seguia alguma religião em particular. Mas agora, irritada ao ver os jornais e as campanhas políticas dominadas pelo discurso religioso, resolvi que não me calo mais: sou ateia, sinto-me discriminada por causa de minha crença na não-existência de um Deus (nem de vários), e agora vou fazer ativamente campanha em prol do respeito à não-crença.

Crenças são produto do cérebro: modelos internos que criamos para explicar acontecimentos sistemáticos, não importa se baseados em evidências ou não, dentro dos quais nossos valores e experiências de vida se encaixam, e que nos ajudam não só a explicar eventos quanto a predizê-los, o que por sua vez ajuda a orientar nossas ações. Pessoas diferentes creem na bondade dos homens (ou na sua maldade intrínseca), na pureza das crianças, em guardar dinheiro na poupança, creem no governo, em educar-se muito e sempre ou em fazer o bem ao próximo.

A crença em Deus, em particular, resolve muitas questões de uma vez só: para começar, todas aquelas em que não conseguimos identificar um agente responsável pelos acontecimentos. A colheita foi boa? Deus quis. Foi péssima? Obra Dele, também, por algum de seus desígnios. Surgiu um câncer? Desapareceu sozinho? Nossos olhos e ouvidos internos são estruturas complexas e aparentemente improváveis? Obra de Deus.

Uma alternativa é aceitar que cânceres, dilúvios, seres altamente complexos e tantas outras coisas simplesmente acontecem, sem um Agente identificável. São obra do Acaso, ou da Natureza, ou de algum outro agente ainda não identificado. Para mim e meus colegas ateus (ou agnósticos: não vejo diferença prática entre uns e outros, assim como não vejo diferença entre crer na inexistência de Deus ou não crer na Sua existência), essa é nossa crença. A crença em um Ser superior, portanto, é tão boa quanto qualquer outra crença, posto que são crenças, justamente: nem melhor, nem pior.

E no entanto, não temos liberdade para dizer que não cremos em Deus, ou que acreditamos em debates (sobre o aborto ou o casamento gay, por exemplo) que NÃO envolvam a religião. É devido à imposição de Deus, crença aparentemente compulsória nesse país, que tem-se o nojo que anda o jornal O Globo e, nojo dos nojos que deixou minha ínsula absolutamente revoltada, a revista Veja da semana passada (digo isso somente agora, tarde demais para que meu repúdio gere curiosidade e os ajude a vender exemplares).

Pois cansei de ser discriminada. Quero ter direito à liberdade de exercer minha não-religiosidade e a não ser considerada pior do que os religiosos por não crer em Deus. Defendo os direitos dos religiosos de curtirem suas crenças em paz, e acho o máximo conhecer a cultura, os valores e as particularidades de judeus, muçulmanos e tantos outros – mas está na hora de os não-religiosos também terem a sua não-crença respeitada.

E respeito começa pela não-imposição de valores. Assim como não desejo que todos os brasileiros abandonem suas crenças particulares, repudio ardentemente a imposição de valores católicos ou evangélicos ou de qualquer outra religião à política e aos meus direitos civis. Quero um Estado laico de fato: que respeite a diversidade de crenças, incluindo aquela na inexistência de Deus, e não tome decisões pautadas por religião alguma. Não acredito em Deus, mas acredito no ser humano, acredito em fazer o bem, e acredito que nossa liberdade tem que ter limite onde nossas crenças e ações começam a interferir na liberdade dos outros.

E a partir de agora, podem ter certeza que vou responder com todas as letras toda vez que me perguntarem, em cadeia pública ou em particular: sou ateia. Não acho necessário invocar um Deus criador, onipresente e onisciente para explicar o mundo, nós mesmos ou nossas ações, não acredito que ele exista, e creio que ele de fato não existe. Faço o bem porque acredito em fazer o bem e acredito nas pessoas, e não por temor a um Deus. E não acho que eu seja uma pessoa pior porque minha vida é pautada em valores que não incluem um Deus. Pronto. Assim vou fazer minha parte pela liberdade de expressão religiosa *e* não-religiosa. Inclusive porque, como Fernando Pessoa bem escreveu, não ter Deus é um Deus também”…

Vale-tudo: O Estado pode usar métodos criminosos?

Por Leonardo Sakamoto*, em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Um colega de um grande veículo de comunicação me perguntou, na manhã de hoje, qual minha posição sobre uma discussão que ganhou algumas redações: por que a polícia não metralhou os 200 traficantes da Vila Cruzeiro quando estes corriam em fuga após a entrada dos blindados da Marinha na comunidade. Segundo ele, parte das opiniões culpou a “turma dos direitos humanos”, que iria chiar internacionalmente quando a contagem de corpos terminasse, manchando a imagem do Rio de Janeiro (como se o Estado precisasse de ajuda para isso). Outra acredita que as câmeras presentes nos helicópteros da Globo e da Record que sobrevoavam a área – e foram alvo de reclamações do Bope pelo twitter (ah, esse admirável mundo novo…) – impediram um massacre. Uma terceira falou das duas ao mesmo tempo.

De qualquer maneira, o problema em questão não é de que o “Estado não pode usar método de bandido sob o risco de se tornar aquilo que combate”, mas sim de que “droga, tem alguém olhando”. Muita gente torceu para que os criminosos em fuga fossem executados sumariamente. Ao mesmo tempo, parte da imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parece vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja. Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança. Afe.

Relembrar é viver: as batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.

De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social”. Já bloqueei comentários que, praticamente, pediam que os moradores de favelas fossem retirados do Rio.

Quando a atual onda de violência acabar, gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade. Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo barbaridades, sem diferenciar moradores e traficantes, sem perguntar quem era quem. Duas dezenas de pessoas morreram. Naquele momento, o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite) para viabilizar os Jogos Panamericanos. Imagina agora com a Copa e as Olimpíadas então. Dose dupla.

Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos e o tipo de sociedade que estamos nos tornando. Muitas das ações que estão ocorrendo vão criar uma sensação de segurança na população passageira e irreal, que vai durar até a próxima crise.

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* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.