O Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica em que considera “inconstitucional” proposta de incluir o programa Escola Sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/07/1794638-especialistas-questionam-proposta-de-incluir-escola-sem-partido-em-lei.shtml