GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
BOLETIM ESPECIAL DA CSP-CONLUTAS
MARÇO/ABRIL 2017
O governo Temer anunciou e quer votar nos próximos meses uma reforma da Previdência que nos obrigará a morrer trabalhando, sem direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Quer aumentar para 49 anos o tempo de contribuição do trabalhador e a idade mínima para 65 até 70 anos. Quer reduzir benefícios aos que tem trabalho insalubre e dos trabalhadores rurais, assim como o de pessoas com deficiências. Também quer acabar com a aposentadoria por invalidez. Todos serão afetados!
Esse governo também quer dar continuidade a um projeto já apresentado em governos ante- riores de reforma Trabalhista. Ou seja, Temer e os deputados cor- ruptos, não satisfeitos em aca- bar com a Previdência Pública, pretendem atacar severamente os direitos trabalhistas. Entre os principais ataques estão o “negociado sobre o legislado”. Isto quer dizer que os patrões po- dem impor acordos rebaixados, pois não haverá mais a garantia da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ou seja, poderão impor a forma que quiserem de cumprimento da jornada mensal de 220 horas, o parcelamento das férias, a desregulamentação de vez das horas extras e outros ataques. Para tal, tentarão enfraquecer ainda mais as representações sindicais dos trabalhadores.
SEDE DE LUCRO E CORRUPÇÃO
Governo, empresários e banqueiros querem jogar nas nossas costas essa crise que é deles. A sede de lucro e a corrupção, que andam juntas com o sistema capitalista, destroem nossos direitos a serviço dos patrões. Reformas como essas não nos servem!
Por isso, temos de chamar a todos os trabalhadores para dizer não a essas reformas. As centrais sindicais que negociam pontos para “amenizar” a reforma traem os trabalhadores.
Vamos organizar nossos locais de trabalho, nossas escolas, universidades, bairros e comunidades.
Exija do seu sindicato que mobilize os trabalhadores em defesa da aposentadoria, dos benefícios previdenciários e dos direitos trabalhistas.
FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO NACIONAL!
Clique aqui para acessar o boletim em PDF e ler o texto da imagem acima.
REFORMA TRABALHISTA
Governo Temer e patrões querem nos matar de tanto trabalhar
Projeto rifa direitos como jornada, horas extras e férias
“O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono. Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de “karoshi” – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes”. Assim começa a reportagem publicada pela Repórter Brasil em janeiro último.
Fatos lamentáveis como esses acontecem no Japão porque as leis trabalhistas daquele país permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia. E, pasme, essa proposta está embutida nas mudanças que o governo Temer quer implementar com uma nova lei trabalhista no Brasil.
PROJETO DE TEMER
O projeto de lei 6787/2016 enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados em dezembro de 2016 propõe mu- danças significativas nas leis trabalhistas. Entre seus diversos ataques aos direitos trabalhistas, o principal deles estabelece que acordos coletivos entre sindicatos e empregadores passam a valer mais que os direitos que constam da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É a chamada prevalência do negociado sobre o legislado!
A jornada de trabalho é um deles, com limite de 220 horas mensais, não prevê limite diário para as horas trabalhadas; prevê parcelamento de férias e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados); o 13º salário pode ficar ameaçado; permite o aumento do prazo do trabalho temporário desregulamentando mais direitos e aumentando a informalidade no emprego.
Ao contrário do que o governo e os patrões dizem, essa reforma é um duro ataque aos direitos trabalhistas. A verdade é que o governo pretende enfraquecer o poder de negociação das entidades de classe dos trabalhadores. Assim, cada empresa terá mais facilidade para impor suas regras.
Além desse ataque ao direito à CLT, temos também os projetos sobre terceirização que servem para desregulamentar ainda mais os direitos trabalhistas, aumentando a jornada, reduzindo salários e piorando as condições de trabalho, provocando ainda mais o risco de acidentes e mortes.
Isso não vem acontecendo somente no Brasil. É preciso deixar claro que essa política é do capitalismo internacional, uma política neoliberal que visa destruir direitos sociais e trabalhistas, retirando obrigações do estado e isentando, por sua vez, a patronal de suas obrigações com os trabalhadores.
A resistência acontece em todo o mundo. Seja em países da América Latina como Argentina e México; seja em países europeus como França e Espanha e nos outros continentes.
Por isso, nós trabalhadores brasileiros não podemos nos abster dessa briga; ou lutamos agora ou perdemos direitos históricos da nossa classe!
NÃO HÁ O QUE NEGOCIAR!
As mobilizações ocorridas no 8 de março pela greve internacional de mulheres em todo mundo demonstram que é possível lutar. O desemprego, as medidas de ajustes, a reforma da Previdência e a corrupção mostram que já passou da hora da sacudir o País.
Não há o que negociar ou“emendar”nessas reformas do governo!
A CSP-Conlutas faz um chamado às Centrais Sindicais e a todas as organizações da classe trabalhadora para que organizem uma Greve Geral, já. Ainda que seja por apenas um ponto: “Contra as reformas da Previdência e Trabalhista”.
Ajude-nos nesse chamado, cobre do seu sindicato, fale com seus colegas. Organize um comitê em seu bairro!
A Greve Geral é a única maneira de derrotar as reformas. É a única maneira de colocar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional.
A hora é essa. Vamos à luta!
Pedra Lascada 