Nota da Pedra Lascada: O texto a seguir foi originalmente publicado no blog Utile Dulci, que já não existe e, por acidente, migrou para o WordPress com o nome de Salamargo, que em breve será desativado também. Em razão destas mudanças, postarei alguns textos do antigo blog aqui no Pedra Lascada.
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15 de abril de 2010. Assembléia dos servidores municipais de São Bernardo do Campo no Paço Municipal. O circo estava armado. Depois de um período de chuviscos e friagens, o tempo resolveu firmar. A noite estava amena, mas o clima era tenso.
O resultado do encontro já estava dado, sabíamos de antemão, devido à manobra da prefeitura – realizada com o consentimento da diretoria do Sindserv – que se traduziu no desrespeito à Convenção 98 sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva, de 1949, “que estipula proteção contra todo ato de discriminação que reduza a liberdade sindical, proteção das organizações de trabalhadores e de empregadores contra atos de ingerência de umas nas outras, e medidas de promoção da negociação coletiva”[i].
Na assembléia do dia 1º de abril (aquela em que a diretoria do Sindserv colocou em votação se permitia ou não que os trabalhadores presentes tivessem direito à voz – os associados do sindicato, que da noite para o dia tiveram aumentos em suas mensalidades em até mais de 500%!) – os trabalhadores haviam rejeitado a contraproposta da prefeitura que, para esta, realizou uma estratégia típica da administração anterior: convocou, em horário de serviço, os trabalhadores celetistas da limpeza para apresentar suas propostas de reajustes salariais, que supostamente visariam à diminuição da diferença entre os salários dos celetistas e dos estatutários e a progressiva equiparação salarial entre ambos[ii]. “Reunião para esclarecimentos” – informaram.
Entretanto, segundo disseram alguns destes funcionários, foi mais do que isso: teriam afirmado, na reunião, que a prefeitura não tinha condições de dar aumento para todos, que por isso pretendiam fazer justiça aos mais necessitados, que os demais trabalhadores já recebiam bem, e que os auxiliares de limpeza precisavam ir para a assembléia para aprovar a proposta da prefeitura, porque se não houvesse a aprovação do reajuste tal como a prefeitura se propunha, não haveria reajuste algum neste ano.
Não é necessário conhecer as teses de Marx sobre o lúmpen-proletariado para deduzir que esta afirmação, por si só, teria um efeito avassalador nas mentes dos colegas auxiliares de limpeza celetistas – trabalhadores que recebem o salário mais baixo da categoria, que em geral possuem uma sobrecarga de serviço, desempenhando funções que vão além de suas atribuições específicas e sem os equipamentos de segurança completos: faltam luvas, botas, sapatos, uniformes.
No dia 14, tivemos uma assembléia dos profissionais da educação na sede do sindicato. Além das questões pertinentes àquela reunião, o coletivo presente manifestou sua preocupação com os movimentos da prefeitura para a assembléia do dia seguinte; questionou a diretoria do Sindserv sobre as ações para impedir a continuidade daquela manipulação – e a diretoria reconheceu que havia sido informada pessoalmente pelo representante da prefeitura sobre estas reuniões, mas nada fez para impedir, nem mesmo se manifestou contrário em relação a ter sido dito, pelos representantes da prefeitura na reunião, que se falava também em nome do sindicato.
Havíamos ponderado, então, a necessidade de a diretoria apresentar uma proposta que atendesse as reivindicações dos colegas auxiliares de limpeza e que mantivesse a possibilidade das demais categorias em lutar pelo reajuste salarial, afinal, o papel do sindicato é defender o coletivo dos trabalhadores, e não uma parcela deste em detrimento das demais. Até porque mais 10 anos de sucessivas perdas salariais é muito tempo.
Sabíamos que estávamos dando murros em pontas de facas, porque além de não realizar seu papel de dialogar com a categoria e além de não mobilizar os trabalhadores para a campanha salarial, melhor dizendo, além de praticamente não realizar campanha salarial, a própria diretoria do Sindserv, desde o princípio, defendia a proposta da prefeitura – o que ficou mais do que evidente no jornal lançado pela diretoria apresentando não as suas propostas, mas sim as propostas da prefeitura[iii] (!), sem qualquer comparativo para que os trabalhadores pudessem compreender o que significaria, em seus bolsos, a equiparação salarial, o reajuste para todos etc; sem denunciar que aumento por progressão funcional é direito dos trabalhadores e não é reajuste de perdas salariais, muito pelo contrário, nos moldes impostos pela prefeitura acarreta inclusive o achatamento progressivo do poder aquisitivo dos trabalhadores; e a diretoria do Sindserv se omitiu também em denunciar que, entre os cargos apresentados como beneficiários do aumento através da progressão salarial, há cargos em vacância, isto é, os profissionais nem existem!
Enquanto o grosso dos trabalhadores não compareceu à assembléia (alguns por não ter conhecimento desta, e a maioria – acredito – por conta de suas/nossas justificadas descrenças e desconfianças com relação à diretoria do Sindserv), os trabalhadores auxiliares de limpeza atenderam ao chamado da prefeitura, foram para a assembléia para aprovar na íntegra o que não poderia sequer ser colocado novamente em votação, posto que rejeitada na assembléia anterior. A diretoria do sindicato sabia disso, e mesmo assim conduziu o picadeiro com a maestria de um clown e a farsa de um ilusionista.
Os ânimos estavam acirrados. Após uma breve explanação do histórico de uma campanha salarial anódina, a diretoria do Sindserv, ao invés de explicar que não poderia colocar em votação uma proposta anteriormente rejeitada, e ao invés de apresentar novas propostas de encaminhamentos para a campanha salarial, simplesmente propôs que subissem no caminhão de som uma pessoa a favor e outra contra a votação da proposta da prefeitura.
A colega auxiliar de limpeza, que se posicionou a favor de novamente votar a proposta da prefeitura, foi bem aplaudida: falou, e com razão, do salário de fome que recebem, das dificuldades financeiras que passam, dos aluguéis caros, e acrescentou que os demais funcionários públicos tiveram sua vez, e agora era a vez dos auxiliares de limpeza receberem a sua parte.
O colega que falou em seguida tentou explicar que ninguém era contra o aumento para os auxiliares de limpeza, que a equiparação salarial traria maiores ganhos para a categoria, que também os demais servidores necessitam de reajuste. Tentou apenas, porque o que se viu foi uma massa de trabalhadores vaiando, xingando, virando as costas, gritando para que parasse de falar e saísse.
Cenas tristes propiciadas pela manobra da prefeitura com o consentimento da diretoria do Sindserv: trabalhador contra trabalhador, como se o inimigo não fossem as más condições de trabalho, os salários defasados e de fome, incompatíveis com as responsabilidades dos cargos, os assédios morais, os maus administradores que, governo após governo e gestão sindical após gestão sindical, perpetuam isso tudo, fomentando a divisão e a rixa entre os trabalhadores.
Em sua fala, outro auxiliar de limpeza alegou que era o troco que estavam dando por conta do tratamento que recebiam de diretores, PADs, coordenadores e de professores, nas escolas em que atuam. Pensei na escola em que trabalho, no quanto procuramos estabelecer uma relação democrática, de respeito e de confiança entre todos, independentemente de cargo e função exercida.
Tenho consciência que múltiplas são as concepções e, portanto, igualmente múltiplas são as relações estabelecidas, mas ao longo dos onze anos de magistério público municipal, conheci tantos bons profissionais, seres humanos com tamanha sensibilidade e comprometimento, que só pude interpretar esta fala como a generalização de situações pontuais.
Após um colega professor ser literalmente empurrado escada abaixo por um membro da diretoria do Sindserv, que o impediu que exercesse o direito à voz, outro colega – oficial administrativo – conseguiu usar o microfone. Também sob vaias e xingamentos de pessoas que nem o conhecem, retomou a proposta alternativa, buscando o consenso e a unidade dos trabalhadores e que, em meu entendimento, deveria justamente ter sido apresentada e defendida pela diretoria do Sindserv: que a assembléia fosse favorável à imediata reivindicação dos auxiliares de limpeza e que se mantivesse a luta dos demais servidores pelos seus reajustes salariais, uma proposta não excluindo a outra. Caberia à diretoria do Sindserv explicar que isso era possível, mas não o fez.
Neste momento, percebi que um auxiliar de limpeza que conheço puxava o coro das vaias e incentivava que virassem as costas, então me dirigi até ele, argumentando que não precisava fazer este tipo de coisa, que bastasse votar no que entendesse por certo, que o colega que falava naquele momento merecia tanto respeito quanto o respeito que eles reivindicam. Enquanto conversávamos, outro colega auxiliar de limpeza, sem me conhecer – e por não me conhecer – viu-me como o inimigo de classe, o que estaria contra o aumento salarial dele, e partiu para cima de mim, exaltado e com os punhos cerrados; o colega auxiliar de limpeza que me conhece colocou-se na minha frente, impedindo a passagem do outro e acalmando-o.
Impossível dialogar naquele momento. Era o resultado daquilo (que decepção!…) que uma pessoa resumiu como sendo “informação e contra-informação” – o que, entendo, dá no mesmo que a famosa expressão política de que “os fins justificam os meios”, afinal, se a reunião teria sido com o intuito de esclarecer, por que os demais funcionários públicos não foram convocados para os esclarecimentos?
Pouco depois, o colega auxiliar que puxava o coro veio se justificar: eles não poderiam deixar ninguém falar, porque temiam ser convencidos de que não era preciso votar a proposta na íntegra para defender o aumento para eles, porque na reunião teriam dito: ou aprova agora, ou não tem aumento nenhum.
A diretoria do Sindserv, além de não apresentar e não defender a proposta de unidade, simplesmente a ignorou e conduziu a assembléia como se esta não tivesse sido apresentada, colocando em votação novamente: quem é a favor e quem é contra a proposta da prefeitura? Obviamente, os auxiliares de limpeza, em grande maioria, votaram a favor – e ninguém há de negar que suas reivindicações eram também necessárias, a despeito da forma com que foram impelidos a participarem da assembléia. Alguns servidores votaram contra e o restante nem votou, porque percebeu a manobra realizada.
As fissuras foram expostas e acentuadas. O desencanto dos que estavam na assembléia somou-se ao desencanto dos que não compareceram, dos que já não acreditam na possibilidade de mudança, não acreditam no sindicato como organismo representativo de seus interesses e de seus direitos. Ainda naquela noite, ouvíamos a corrente fala, reproduzida ao longo da semana por colegas que não compareceram: “amanhã mesmo eu me desfilio”, “o sindicato está vendido”, “não adianta lutar, porque no final das contas eles lá do sindicato fazem o que querem”…
Como conseqüência das desilusões, nos retraímos no nosso cotidiano, evitamos participar coletiva e ativamente, evitamos nos posicionar publicamente, sem perceber que a recusa em nos posicionar já é uma forma de posicionamento, que a não-participação é a forma mais poderosa de manipulação a qual nos sujeitamos, porque é justamente a recusa em participar que possibilita a “venda” do sindicato, o “vacilo” da diretoria, a continuidade do desprezo para com as necessidades dos trabalhadores, para com as nossas necessidades e os nossos direitos. Por outro lado, muitos acabam buscando outras formas de participação, através de associações que segregam ainda mais o funcionalismo, ou da ação individual, que pode até ser louvável, mas geralmente mostra-se infrutífera.
Se “eles lá do sindicato fazem o que querem”, é porque nós continuamos aqui e não estamos lá para impedir, para dizer como tem de ser feito, para garantir que seja feito… É porque – temos de reconhecer – com a nossa recusa em participar não nos fazemos representar e nem nos dispomos a representar também.
Pessoalmente, me incluo no grupo dos que se afastaram da participação no Sindserv por conta do desencanto com as sucessivas e truculentas diretorias, mas, não acreditando que a resposta estava na criação e na participação em associações segregacionistas, mantive minha participação em nível individual, sem me desfiliar do Sindserv, ao qual sou associado há 11 anos, porque continuo entendendo que o sindicato, além do reconhecimento legal propiciado pelas Convenções da OIT, ainda é a entidade que tem potencial para unir o coletivo dos trabalhadores.
Por experiência, estou convencido que somente a unidade e a participação coletiva podem garantir maiores e efetivas conquistas. Se nos afastamos, ou se participamos isoladamente, ou ainda sem nos posicionar claramente, tanto uma coisa como outra interessa a quem continua lá defendendo os seus interesses particulares, ou os interesses de seus grupos contra os interesses coletivos dos trabalhadores.
Para quem ainda acredita que a solução está na ação individual ou na participação em associações representantes de apenas uma categoria, é preciso saber que são os sindicatos os organismos legalmente reconhecidos para compor mesas de negociações junto aos empregadores, são os sindicatos que, por força da Lei podem realizar paralisações, greves e assinar os acordos coletivos de trabalho.
Começa a tomar corpo a discussão sobre o Estatuto do Magistério. A administração já deixou claro como pretende encaminhar esta discussão, cujos procedimentos infelizmente não se diferenciam muito da administração anterior: envio de propostas por e-mails, participação individual em assembléias aos sábados, fora do horário de serviço – como se o Estatuto do Magistério dissesse respeito apenas aos interesses profissionais individuais e nada tivesse que ver com as políticas públicas de educação, que interessam tanto ao coletivo dos trabalhadores em educação como também aos munícipes em geral.
A Comissão de Educação, ampliada em Assembleia do Sindserv no dia 14 de abril, e a qual passei a integrar, defende uma proposta muito mais ampla, que possibilite o diálogo entre os vários segmentos atuantes nas escolas e nos demais espaços educativos e a construção do ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, que contemple as especificidades do quadro do magistério, e reconheça e valorize de fato os trabalhadores da educação como educadores, garantindo-se direito à formação continuada e às progressões funcionais. Esta é uma proposta que requer ampla participação coletiva e discussão democrática.
Individualmente, só temos a perder. Neste sentido, não há espaços vazios. Se não ocupamos os espaços de participação, se não fazemos uso dos instrumentos que podemos ter à disposição para o bem coletivo, outras pessoas ocupam estes espaços e fazem uso destes instrumentos, e às vezes em benefício próprio.
A desfiliação do Sindserv, a não participação e a participação isolada reforçam o poder dos que fingem nos representar. É preciso dar um basta nisso! Somente a união dos servidores públicos é capaz de mudar os rumos dessa história. Por isso, após a assembléia do dia 15 de abril, passei a integrar juntamente com vários colegas servidores pertencentes aos mais amplos setores do serviço público, a OPOSIÇÃO SINDICAL ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA, cuja coerência entre discurso e ação marca a sua atuação ao longo destes anos. Convido a todas (os) a participarem também desse processo de mudança. Se todos são iguais, como costumamos dizer, façamos nós a diferença!
Marcelo Siqueira
Pedra Lascada 