Autor: Blog Pedra Lascada

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Os Estatutos do Homem

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(Ato Institucional Permanente)
A Carlos Heitor Cony

Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.

Artigo X
Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
uso do traje branco.

Artigo XI
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII
Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.

Artigo XIII
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.

Santiago do Chile, abril de 1964
.

[Thiago de Mello]

Estrelas – II

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Passarei…
Restará de mim muito pouco,
pouco desses dedos, pouco desse
corpo, dessa massa acinzentada.
 
E as páginas em q’escrevo
também um dia sumirão,
as letras, os pensamentos
as lembranças sobre mim…
 
Nesse dia inexato sim
– definitivamente –
terei passado;
as estrelas não.
 
E jamais me contarão.
.
[Marcelo Siqueira]

Estrelas – I

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Nunca mais contei estrelas
Nem brindei da taça hodierna
O profundo agradecimento
 .
E as vendo cintilantes
Como outrora diferentes
Um pasto azul-escuro
E um pastor prateado
 .
Conduzi minha quimera
Numa lágrima desprendida
Não por dor nem sofrimento
Mas por amor à vida.
.
                                              [MS]

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país

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Por Leonardo Sakamoto*

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa.

Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu twitter, contradisse a informação divulgada pela Folha na tarde de hoje – depois deste post já ter sido publicado. Segundo ela, “a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça é do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no início do governo, é de origem portuguesa”. Segundo Chagas, a bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em nota da Secom.

A meu ver, a discussão sobre a propriedade do crucifixo é indiferente – se Dilma não repuser a peça. O que importa é a existência de símbolos religiosos no gabinete da Presidência da República e a sua retirada. A Secretaria de Comunicação Social afirma que não foi uma opção dela ter tirado, mas é uma decisão não recolocar outro no lugar. Do jeito que é o Brasil, não fazer nada, mantendo o espaço sem crucifixo, será um ato simbólico surpreendente.

Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos seja realizado por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

– – –

*Este brilhante e lúcido artigo (desculpem a redundância, mas não é menos que isso!) foi extraído do Blog do Sakamoto (http://blogdosakamoto.uol.com.br/), que tem sido de leitura imperdível. [M.S.]

 

O caminho

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Nota da Pedra Lascada: Faz tempo que conheço o probleminha a seguir, cuja autoria e origem desconheço. Como janeiro é sempre uma época em que costumo revirar velhos papéis, encontrei-o em meio às bugigangas ordinárias. Reescrevo-o realizando algumas pequenas alterações, que não alteram a essência da questão. Quem sabe você poderia solucioná-lo… [M.S.]

– – –

Um homem, perdido, chega numa estrada que se abre em duas direções. Neste ponto, encontra uma pessoa que conta a ele que uma das estradas o levará a um vilarejo de pessoas boas e sinceras que poderão lhe ajudar a se encontrar; porém, o outro caminho o levará a uma vilarejo de pessoas muito interesseiras e mitomaníacas*, que lhe roubarão dinheiro e lhe arracarão a pele.

Essa pessoa diz que pertence a um dos vilarejos, mas não diz qual, e propõe ao homem um desafio: descobrir, com uma única pergunta, qual é a direção que o levará à sua salvação.

E então, que pergunta o homem deverá fazer para descobrir o caminho que o levará ao vilarejo das pessoas boas?

– – –

* Mitomaníacas são pessoas que mentem compulsivamente.

Os indiferentes

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Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que “viver significa tomar partido”. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

                                                                                                                        [Antonio Gramsci, in_ Lá Città Futura – extraído de http://www.marxists.org/portugues/gramsci/1917/02/11.htm]

“Tapanacara”

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Nota da Pedra Lascada: Abaixo, mais um texto publicado (em 13 de março de 2010) no quase falecido Utili Dulci. 

Por Marcelo Siqueira

Num momento revival, estava remexendo numas pastas suspensas de um velho arquivo aqui de casa. Primeiro, fiquei pensando como e porque eu juntei tanto papel assim, que nem sei se teve, tem ou terá utilidade algum dia: são recortes de jornais, notícias do mundo, de economia, cultura, artigos, papéis velhos e tantas tralhas que juntas não dão um Real lá no ferro-velho; rascunhos de cartas, contos e outros gêneros literários que tive pelo menos paciência para (porcamente) começar, pouca sapiência para continuar e coragem nenhuma para dar um fim digno a elas: a queima total e absoluta, ou o afogamento dos papéis, após picotá-los todinhos, na esperança de bater uma disposição para fazer aquele processo todo da recilagem artesanal do papel – a bem da verdade, nunca tive entusiasmo suficiente para passar dessa primeira fase e, por isso, a emenda saía sempre muitíssimo pior do que o soneto – quero dizer, no final das contas me sobrava aquela massa de celulose mal-cheirosa e que eu tinha de dar um fim antes que o povo aqui de casa desse um fim em meu amado couro lombar.
 
Que não me leiam tais confissões os arautos da preservação ambiental – já os posso ver apontando seus dedos indicadores para mim e dizendo, nervosos e com certa razão: “Até tu, Brutus”?. De qualquer forma, em minha defesa tenho a dizer que tudo isso foi muito educativo, pois aprendi que não se deve tentar reciclar folhas de jornais juntamente com folhas de sulfite brancas, ainda que usadas, pois o efeito sempre será uma massa cinzenta de má qualidade cuja utilidade, quando muito, seria apenas para fazer aquelas bolas de papel molhado (verdadeiros rebocos de celulose) das quais os adolescentes, por misteriosos motivos alheios à nossa compreensão, costumam enfeitar os tetos dos banheiros (e não raramente das salas de aula!) das escolas. Sábios são os feirantes que inventaram um bom uso para os jornais usados (lidos e não lidos)!
 
Voltando às pastas suspensas… Encontrei em uma delas uns raros exemplares de um jornal – o “Tapanacara” – que fazíamos à época da faculdade, acho que a partir de 2001. Bem dizendo, não era realmente um jornal, era mais um boletim, frente e verso de folha A4, com textos de opiniões próprias a respeito de assuntos internos da Fundação Santo André e do movimento estudantil (em resumo: provocações). Este boletim tinha como lema “O jornal daquele que quer deixar de ser gabiru” – uma referência tanto ao personagem e ao livro do cartunista Edgar Vasques (“O Gênio Gabiru”), como também a nosso talvez malicioso entendimento do termo “gabiru”.
 
Não tínhamos nem ilusão nem pretensão de que o “Tapanacara” sobrevivesse por muito tempo; se meus cálculos não estão equivocados (o que costumeiramente acontece), em dois ou três anos lançamos seis edições, entre as quais algumas, por assim dizer, bastardas porque não reconhecidas plenamente – enigma este que nem nós entendemos, porque nunca foram anônimas. As edições não passavam de cem exemplares e, por incrível que pareça, se esgotavam rapidamente (de início até pensávamos que havia alguma relação com o conteúdo, mas hoje em dia desconfio que esse rápido esgotamento pudesse ter alguma associação com a crônica falta de papéis higiênicos nos banheiros da faculdade).
 
Brincadeiras à parte, o fato é que mesmo irrisória na quantidade, a primeira edição nos trouxe, na prática, alguns aprendizados que já possuíamos à luz da teoria; esses aprendizados foram explicitados no editorial da quinta edição, que dizia: “Quando lançamos a primeira edição do Tapanacara, quase apanhamos. é isso mesmo, e não se trata de metáfora. O Jornal desagradou a gregos e troianos, a deuses, semideuses e sentinelas. Isso nos trouxe algumas lições: a primeira é que pensar dói (inclusive fisicamente); a segunda é que pensar incomoda, pois, concordando com Paulo Freire, é uma ação que tem sua reação; a terceira é de que estávamos no caminho correto, uma vez que conseguimos desequilibrar ao menos subjetivamente alguns de nossos amados leitores, que, assim, não permaneceram indiferentes à leitura” (…).
 
Para não dizerem que sou viciado em um parêntesis, vou dizer: abrindo um travessão… e fazendo um paralelo com determinadas situações ocorridas atualmente na política brasileira, e por Marx ter sustentado que a história nunca se repete, e quando isso acontece é como farsa ou como tragédia, eu fico aqui na dúvida se prefiro que essa história que parece se repetir em outro contexto e em outra época seja farsa ou seja tragédia… De fato, espero que se cumpra apenas a primeira sentença dessa tese de Marx e que seja tão-somente um escrasso equívoco conceitual meu fazer esse tipo de paralelo entre situações tão díspares e estar a insinuar que é uma história que se repete.
 
Nada a ver, mas é que encontro semelhanças em tantas coisas aparentemente desiguais!… Por exemplo, na primeira edição do Tapanacara lançamos o esboço do que deveria vir a ser as “Teses do Povo Gabiru”, as quais jamais foram concluídas (para manter a tradição). Na quinta edição, dois anos depois, reafirmamos a atualidade dessas “Teses”. Agora, vejam bem, passaram-se 09 anos e continuo pensando que, em alguns círculos, algumas labaredas das “Teses do Povo Gabiru” continuam ardendo intensamente. Veja você, e depois me diga se tem algum sentido essas elocubrações todas ou se é a minha miopia que atingiu o meu córtex cerebral:
 
Teses do Povo Gabiru
 
Atributos de ser Gabiru:
 
1) Ao tornar-se Gabiru a sua única responsabilidade perante a sociedade é manter-se vivo.
2) Não se envolver com nada verdadeiramente sério [no âmbito da ação política].
3) Não assumir qualquer espécie de responsabilidade [política].
4) Negar-se veemente a qualquer reflexão ou questionamento.
5) Negar-se acima de tudo a qualquer tipo de ação e, quando agir, agir somente sob efeito de uma manipulação.
 
Vantagens de ser Gabiru:
 
1) Você não terá responsabilidade alguma [sobre as consequências das decisões tomadas].
2) Você não precisará pensar porque já tem alguém pensando por você.
3) Você não precisará agir (a menos que seja em caso de manipulação) porque já tem alguém agindo por você.
4) Você poderá confiar nos mais sórdidos canalhas e ter todas as ilusões sobre as suas boas intenções.
 
Desvantagens de ser Gabiru:
 
1) Você não terá pensamentos próprios.
2) Você será condicionado à vontade dos outros.
3) Você não irá compreender porquê a sua realidade é esta.
4) Você apenas irá reclamar como todos os outros Gabirus e não mudará nada.
 
 
***
Em tempo: li estes dias no jornal que o governador do Distrito Federal, preso acusado de corrupção e um dos protagonistas do mensalão do DEM, recebeu orações de uma senhora e ganhou livro de auto-ajuda de um senhor, ambas as ações como manifestação de apoio de quem diz acreditar que ele esteja realmente sendo vítima de um complô…
 
Ainda em tempo: essas Teses precisam ser revisadas…. Agora vou dormir que to com sono!

No Calor Urbano

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*
À noite,
Quando vou à cidade
E as ruas estão descongestionadas,
Tudo parece tranqüilo:
Nada de mais acontece
– o que é breve fenece
o que é surdo amortece
o que é dor o amor esquece
o que é maldição vira prece
o que é pensar arvorece…
 
**
Então, o que era egrégio ficou pouco
O que era livre ficou louco.       .       .
        
***
E os prédios não estão mais derretendo.

O debate (e as desculpas) contra o aumento do salário mínimo

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Por Leonardo Sakamoto, em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.

Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.

“O governo deve desvincular a Previdência do aumento do salário mínimo. Os aposentados não podem receber aumentos na mesma progressão que a população economicamente ativa.”
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.

“Cada real a mais de salário mínimo representa um aumento de milhões no prejuízo do governo federal”
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.

“É importante aumentar o mínimo? Sim. Mas a população tem que entender que não é o aumento do mínimo que vai distribuir renda e sim o crescimento da economia.”
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.

Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.

“Já houve um bom aumento do mínimo nos últimos anos. Agora, o governo deve diminuir o ritmo de aumento para não prejudicar o país”
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010. Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo “de acordo com o preceito constitucional ‘salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim’ (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)”.

No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”, portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.

O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.

Caverna da Pedra Lascada, janeiro de 2011

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Foto: ReutersMulher grávida participa da comemoração do 35º aniversário da Revolução dos Cravos, em Lisboa, neste sábado (25). Em 1974, a revolução levou ao fim a ditadura então encabeçada por Marcelo Caetano. (Foto: Reuters)

Em minha modesta visão particular, o ano novo começa para cada pessoa em sua data de nascimento, por motivos que julgo óbvios; mas como dizem que o óbvio precisa ser dito, justifico: é na data de nascimento que completa-se mais um ano na vida de cada um – portanto: ano novo. O meu será no próximo mês, se tudo der certo e nenhum contratempo interromper meu percurso. Isso tudo considerando, é claro, o nosso calendário gregoriano, adotado na maior parte dos países do mundo e, se não me enganaram com informações incorretas, em todos os países ocidentais. Então, por convenções políticas, sociais e culturais das quais não tenho conhecimento, mas apenas vagas suposições, eis que este é oficialmente nosso primeiro dia do ano, que eu chamaria de ano social, por ser transversal ao tempo de vida de cada um.

Eis que o simbólico início de ano também foi marcado pela concreta e simbólica posse da presidente Dilma que proferiu seus cerca de quarenta e cinco minutos de discurso à nação – discurso, aliás, carregado de termos vinculados à ideia de pós-modernismo (como a expressão sociedade do conhecimento e da tecnologia, usada em um dos momentos).

Nenhuma novidade à vista, pensei. Compromisso com o mercado, aliança com a burguesia, manutenção do status quo. No plano do necessário combate à miséria, evidenciou-se o que compreende por superação da mesma: a elevação dos pobres à classe média. Neste ponto, pensei: então é esse o grande sonho do brasileiro: tornar-se classe média??? Mas e a exploração do trabalho, a mais-valia expropriada à custo do suor do trabalhador, o que se pretende fazer pra acabar? Nenhuma palavra sobre isso… O sonho do brasileiro, segundo o discurso da presidente, é tornar-se capitalista, isto é, passar da condição de explorado à condição de explorador. E talvez seja mesmo, porque o que vejo de pessoas dizendo que se ganharem na loteria  – vão abrir um negócio, construir uma fábrica, comprar uma latifúndio, passar de empregado à patrão, ser empreendedor – para usar uma das palavras da nossa presidente -, não está escrito nos gibis!

Não dá para esperar muito mais de um discurso de posse de um partido que aderiu à ideia da conciliação de classes, como apontou o jornalista José Arbex Júnior na última edição da Caros Amigos.

Não que eu seja adepto do quanto pior melhor, mas há um discurso hegemônico extremamente prejudicial em voga, que é o da adesão ao status quo, o da aceitação deste como universal, natural e eterno, que o caminho da paz é o caminho da aceitação de que a vida é assim mesmo, que sempre foi e que sempre será assim: de um lado, os explorados; de outro, os exploradores, mas que ambos – ricos e pobres – possuem o mesmo objetivo e são todos iguais, igualíssimos, em direitos, em deveres etc.

Assim, ao invés do investimento maciço no ensino público, o que se aponta no horizonte é a extensão de mecanismo semelhante ao Pró-Uni no ensino médio, isto é: mais dinheiro público na iniciativa privada.

Não sem razão, muitas pessoas dizem: mas se não tivesse o Pró-Uni, muitos pobres não teriam condição de frequentar uma faculdade. Sim, concordo, o Pró-Uni – assim como outros mecanismos da chamada política de compensação – realmente tem esse mérito e, a rigor, não sou contra sua existência enquanto elemento paliativo e provisório, mas sou radicalmente contra esse tipo de mecanismo como política permanente, justamente porque faz uma inversão nos valores e no papel de um Estado que se quer comprometido com os valores republicanos e com a superação da exploração social.

Em resumo: ao invés de construir um Estado sólido, mantenedor de educação pública de qualidade, delega a responsabilidade com a educação ao capital privado – e o capital, isso não é segredo nenhum, não está comprometido com o bem-estar social, com a superação da miséria, do analfabetismo, ou com a qualidade da educação, a elevação da consciência e da cultura dos trabalhadores; compromete-se, isso sim, com a maximização dos lucros, e neste sentido transforma tudo e a todos em mercadoria (o discurso da qualidade, em si, nas bocas do capital, já é uma mercadoria).

Por que então insistir em mecanismos de expansão e universalização do ensino que delegam ao capital a responsabilidade com a educação dos trabalhadores? Por que não se estabelecer mecanismos de investimento público no ensino público, de valorização do ensino público e de responsabilidade social pública?

“Loucura!” – vão dizer… “É mais rápido e eficaz aplicar dinheiro público na iniciativa privada, as escolas já estão lá, os professores já estão lá, as carteiras vazias e vagas ociosas lá estão, à espera de mais”… (alunos? Não! Clientes!). 

É difícil mesmo pensar que poderia ser diferente quando, à falta de reflexão, aderimos ao hegemônico e fácil discurso fatalista de que assim são e sempre serão as coisas, simplesmente porque têm de ser! Afinal, em que mundo estamos? O Muro não caiu? A história não chegou ao fim???

Não, não chegou ao fim. Como o velho alemão, continuo acreditando que os homens fazem a sua história, embora não a fazem como querem, mas sim a partir das cirscunstâncias que lhe são transmitidas e legadas pelo passado.

Do ano que se inicia, desnecessário seria dizer que muito esperamos. Objetivos, sonhos e muitas promessas novas e velhas a serem cumpridas (qual é a palavra bastante utilizada nessa época mesmo?… Ahhh, sim, propósitos!!!).  “Meu própósito para o próximo ano é emagrecer”, dizem (o meu não, claro!  Quem não me conhece que me compre! Porque se eu emagrecer…). Enfim, cada um com seus propósitos que, bem pensando, são expressões muito adequadas, pois referem-se ao que cada pessoa se propõe a realizar. Quer dizer, quando alguém diz que seu propósito para o próximo ano é parar de fumar, ela está dizendo mesmo é que se propõe a tentar parar de fumar. Mas isso todo mundo sabia, menos eu.

No mais, que o ano novo seja um ano bom a todos, ou na impossibilidade, que pelo menos traga mais alegrias do que decepções e, acima de tudo, tenha mais solidariedade e menos competição!