Sobre trabalhar de preto em apoio aos professores espancados pelo governo do psdb do Paraná e em apoio pelos professores desprezados e tripudiados pelo governo do psdb de São Paulo: é fato que concretamente não muda nada. Mas os caminhos que trilham a construção das consciências, citando e parafraseando livremente Michael Apple, passa pela disputa política no campo do simbólico. Pode concretamente a curto e médio prazo não mudar nada, mas tem um poder de mudança cultural a longo prazo. Ainda mais quando se vestem de preto em solidariedade profissionais que não são nem da mesma categoria.
Categoria: Educação
PM reprime violentamente profissionais da Educação do Paraná para garantir aprovação de retirada de direitos previdenciários
Seria mais um dia de luta tenso da greve dos profissionais da educação uma vez que já havia tido repressão no dia anterior. Mas os que estavam nas ruas centrais de Curitiba não esperavam passar pelo o que passaram nesta quarta-feira (29) durante o protesto contra a votação do ParanaPrevidencia e promoção de um ajuste fiscal estadual, que reduz drasticamente direitos dos servidores estaduais. O ato unificado de trabalhadores está sendo duramente reprimido neste momento pela polícia de Beto Richa (PSDB). Já há dezenas de trabalhadores feridos. Enquanto a PM reprime os servidores, os deputados votam na Assembleia Legislativa projeto de lei que altera custeio da ParanaPrevidência. Todo apoio aos servidores públicos do Paraná! Abaixo a repressão digna de época de ditadura militar.
Segundo a professora Marcia Ferher, da CSP-Conlutas, o centro virou um campo de guerra. “É uma vergonha o que estão fazendo aqui, já vi diversos trabalhadores feridos, dois acabaram de ser levados por uma ambulância. A que ponto chegou o governo de Beto Richa (PSDB) para aprovar a retirada de direitos dos servidores no estado”, denuncia a professora revoltada. Márcia comenta que a repressão pesada durou mais de uma hora, mas que há espírito de resistência na categoria para impedir a votação.
Profissionais em Educação do Paraná intensificam luta para barrar votação do projeto que ataca previdência e será votado hoje
Os profissionais em Educação do Paraná em greve continuam mobilizados para barrar o projeto de lei que ataca direitos previdenciários dos servidores públicos. A votação das emendas da medida que foi adiada para esta quarta-feira (29). Os servidores estão comparecendo em peso ao Centro Cívico, em Curitiba, e reforçam a resistência contra esse ataque. Estão previstas mais de 20 mil trabalhadores em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A mobilização é contra as políticas do governador Beto Richa (PSDB) que está tentando aprovar, sem discussão alguma, o projeto de lei 252/2015, que prevê mudanças na Paraná Previdência – fundo que paga a aposentadoria de servidores estaduais e pensionistas.
Desde o início da mobilização, a categoria enfrenta a truculência da polícia e a dureza do estado que tenta impedir os trabalhadores em acompanhar a votação do projeto. Os educadores tiveram que acionar a justiça para conseguir entrar no plenário na terça-feira (28), no entanto a polícia, usando extrema violência, dificultou o acesso dos servidores.
Na noite de segunda- feira (27), o governador tucano acionou um aparato policial descomunal para fazer um cerco à Alep. Os policiais agiram com truculência contra os professores e impediram o acesso às dependências do local, tentando desmontar o acampamento montado do lado de fora desde o fim de semana.
O Bloco de Oposição conseguiu instalar algumas barracas, mas, à noite, a polícia partiu para a cima numa ação e violência descabidas. “Para cada professor acampando havia quatro policiais com gás de pimenta, foi muita repressão”, conta a professora Karem Capelesso, representante do Bloco de Oposição APP de Luta e Pela Base, ligado à CSP-Conlutas.
Os carros de som do sindicato foram guinchados e continua uma forte intimidação sobre os trabalhadores, mas a resistência continua e o acampamento permanece.
“Nós vamos fortalecer nosso acampamento e resistir. Diversos ônibus estão saindo de várias regiões do Paraná rumo à capital para unir forças e pressionar o governo de Beto Richa e a “bancada do camburão” para que não imputem esse projeto sobre os servidores”, frisa Karem, se referindo ao governador do Estado e aos deputados, que só conseguiram acessar à Alep dentro de um camburão, durante a greve realizada em fevereiro, contra o mesmo projeto.
Retomada da mobilização
Os profissionais da educação do Paraná realizaram uma forte greve em fevereiro último com 100% de adesão contra diversos projetos previstos para serem votados, que atacam os direitos da categoria e do conjunto do funcionalismo público no estado.
Em fevereiro, a categoria ocupou a Alep duas vezes e conseguiu barrar o pacotaço de Beto Richa. Na segunda vez, mais de 50 mil pessoas derrubaram as grades e furaram o bloqueio da tropa de choque. Sob os gritos de palavras de ordem de “Fora Beto Richa”, “Ou retira ou não sai”, os deputados foram obrigados a retirar o projeto de pauta e ainda fugir de camburão blindado.
O PL 252/2015, que retira direitos previdenciários, é um dos projetos mais prejudiciais aos trabalhadores e, por isso mesmo, tem causado muita revolta entre os servidores. O governo tem um déficit elevadíssimo nas contas públicas e quer cobrir esse rombo tirando verbas da previdência e da aposentadoria dos trabalhadores. O rombo do Fundo Financeiro do Estado foi deixado por ele e outros governadores que o sucederam, inclusive com as nababescas obras da Copa do Mundo de 2014. Para cobrir esse montante o governo tucano exige que os trabalhadores paguem por ele, por isso quer utilizar dinheiro do Paraná Previdência, que é o fundo previdenciário dos servidores. Um verdadeiro absurdo!
Para fortalecer a mobilização dos servidores públicos, os trabalhadores da saúde estadual também decidiram pela greve em assembleia realizada nesta terça-feira e vão em caravanas para Curitiba e participar da mobilização em frente à Alep.
Ataque é nacional
Os educadores, o trabalhadores da saúde e o conjunto dos servidores públicos não podem permitir essa escala de ataques contra a categoria. A CSP-Conlutas apoia a luta desses trabalhadores, assim como apoia as greves dos profissionais da educação que vêm ocorrendo por todo o país, como em São Paulo, Pará e Pernambuco, contra retirada de direitos trabalhistas.
Segundo Paulo Barela, também servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas,“a política do governo Dilma-PT, que editou as MP-664 e 665 retirando direitos das pensões por morte, seguro desemprego, PIS e seguro defeso, assim como a política de Beto Richa-PSDB, que retira direitos previdenciários dos servidores públicos, carrega o mesmo receituário de combate à crise econômica jogando a conta nas costas dos trabalhadores. Não vamos aceitar isso”.
O dirigente saúda a disposição e a combatividade dos servidores públicos do Paraná que representam um exemplo para a classe trabalhadora em nosso país, entretanto pondera que é preciso avançar na unificação de todos os trabalhadores e suas lutas rumo à greve geral. “Nós, da CSP-Conlutas, fazemos esse chamado a todas as Centrais e exigimos da CUT, especialmente, que rompa com o governo e defenda de fato os interesses dos trabalhadores”.
Barela aponta a greve geral como a única perspectiva neste momento capaz de barrar efetivamente os ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o país, seja por meio das MPs-664 e 665, do PL-4330 das terceirizações ou projetos estaduais e municipais, como esse do tucano Beto Richa.
Matéria atualizada dia 29 às 10h30
***
Argumentos a favor da greve dos professores
Por Valério Arcary
A greve dos professores da Rede Estadual do Estado de São Paulo tem 21 dias, e já está próxima de finalizar a sua terceira semana. Utilizando uma astúcia desonesta, Alckmin insiste em ignorar a realidade, e afirma que não há greve. Se fosse verdade, como é possível explicar que dezenas de milhares de professores tenham protestado nas ruas, estimados em 60.000 pela APEOESP, no passado dia 2 de abril?
Qualquer um sabe que são muito raras greves com 100% de adesão. Em uma categoria como a dos professores, com mais de 230.000 educadores, a adesão a qualquer greve é sempre parcial. A questão, portanto, é o que se entende por parcial. Quando a adesão se aproxima de 150.000 professores, pelo menos nos dias de assembleia e manifestação, a greve é poderosíssima.
As greves de professores, assim como as greves em serviços como saúde, segurança e transporte dividem as opiniões, mesmo entre os trabalhadores, mais do que as greves de outras categorias. É previsível que seja assim, porque nas atividades de serviços se atende a demandas humanas que são direitos universais, e não com produtos. Em educação se trabalha com crianças e jovens.
Os argumentos mais frequentes contra as greves de professores são bem conhecidos, porque são repetidos à exaustão nas TV’s e rádios. Não obstante, vale a pena examiná-los, até porque que é muito raro que haja a oportunidade de respondê-los nas mesmas mídias. Refutaremos os nove mais comuns:
1) “Aqueles que não estão satisfeitos deveriam procurar outra profissão”
Ou seja, não é surpresa alguma que a profissão está socialmente desvalorizada pelos baixos salários, logo quem escolheu ser educador não deveria reclamar. Esta crítica, muito comum em ambientes de classe média é, entre todas, especialmente, cruel. Esta visão do problema escamoteia a mais simples das questões: professores são professores porque gostam de ensinar, e não é justo ou sequer razoável que recebam abaixo do salário médio, se têm escolaridade igual ao dobro da média. Por trás dela existe um pressuposto meritocrático oculto: vivemos em uma sociedade, naturalmente, desigual, em que o lugar de qualquer um é proporcional aos seus talentos e capacidades. Portanto, quem decidiu trabalhar em educação, deve aceitar a sua condição ou ir embora. A rivalidade entre os homens e a disputa pela riqueza seriam um destino incontornável. Um impulso egoísta ou uma atitude comodista, uma ambição insaciável ou uma avareza incorrigível definiriam a nossa condição. Eis o fatalismo: o individualismo seria, finalmente, a essência da natureza humana. E a organização política e social deveria se adequar à imperfeição humana. E resignar-se. Resumindo e sendo brutal: o direito ao enriquecimento seria a recompensa dos mais empreendedores, ou mais corajosos e seus herdeiros.
2) “Greves são políticas, e exigem o impossível”
Este é o argumento mais banalizado e, também, mais infantil. Os que o usam querem dizer que o objetivo da greve é prejudicar a imagem do governador. O que é o “óbvio ululante”, porque é o governador o primeiro responsável pela educação pública na Rede Estadual. Mas admitir que a greve é política, porque é um conflito que tem por objetivo pressionar o governo a tomar medidas que ele não quer tomar, não autoriza concluir que ela obedeça a um projeto partidário eleitoral. Imaginar que mais de cem mil professores entraram em greve para ajudar um partido a vencer eleições daqui a quatro anos é, simplesmente, ridículo. Os professores paulistas estão em greve porque recebem salários infames, entre três e cinco salários mínimos, dependendo do tamanho de sua jornada e da sua titulação. Suas reivindicações não são nem exorbitantes, nem desmedidas. Pedem somente uma equivalência salarial que garanta isonomia com os salários daqueles que têm titulação igual.
3) “Greve não resolve nada”
Este argumento é o mais ignorante de todos, porque ignora a história, e estimula a acomodação. Infelizmente, não é incomum que seja esgrimido até por alguns colegas professores. Não há contratos individuais em educação, há contrato coletivo para toda a categoria. O que não resolve nada é a desmoralização individual.
4) “Seus direitos terminam onde começam os dos outros”
O direito dos alunos a ter aulas, o direito dos usuários de automóveis de ir e vir, o direito dos pais de alunos a terem uma programação de férias são todos direitos legítimos, mas não anulam, não diminuem, não proscrevem o direito, também legítimo, dos professores de fazerem greve. Sim, direitos são relativos, portanto, não são absolutos. Mais importante, os direitos devem ser proporcionais aos deveres. O governo tem, por exemplo, o dever de oferecer educação pública de qualidade universal e gratuita. Mas ele pode preferir transferir os escassos recursos públicos para empreiteiras que fazem sobre preço nas obras de trens e metro, como denunciou a insuspeita porque fazia parte do cartel, Siemens. Pais de alunos, estudantes e, eventualmente, usuários de automóveis zangados podem se unir aos professores, ou ao governo que humilha os professores. Esta escolha não é somente política, é moral. Podem se unir aos explorados ou aos exploradores.
4) “Greves prejudicam inocentes, crianças e jovens”
Sim, greves prejudicam estudantes, mesmo quando há o compromisso de redução de danos através da reposição de aulas. Mas quem prejudica mais? O governo de São Paulo que mantém, por mais de trinta anos, uma política salarial de desmoralização social dos educadores, perpetuando dezenas de milhares de professores em condições de contratos precários para fazer economia de escala. Em um mundo perfeito, certamente, não seria necessário que os professores fizessem greve, mas o mundo é imperfeito e injusto. A hostilidade ao conflito social é um argumento reacionário. A luta contra a injustiça é legítima, porque é ela que pode diminuir a imperfeição do mundo.
5) “Deveriam protestar de outra forma”
Os professores já esgotaram todas as formas de luta possíveis e imagináveis. Fizeram manifestos, abaixo-assinados, passeatas, e até acampamentos. Os que desconsideram a intransigência do governo não compreendem que a desqualificação da educação pública abriu o caminho para educação privada no Brasil e, especialmente, em São Paulo. Educação particular passou a ser um grande negócio, capaz de atrair investimentos estrangeiros em escala de centenas de milhões de dólares, com a cumplicidade dos governos.
6) “A Justiça devia resolver o conflito de interesses: deixem os tribunais decidir”
A judicialização dos conflitos de trabalho é perigosa. A ideia de que a Justiça é uma instância de poder neutra é uma ilusão política inocente. O poder na sociedade em que vivemos, seja no executivo, no legislativo ou no judiciário, obedece a uma disciplina de classe que não favorece, ao contrário, discrimina quem vive do trabalho assalariado. Educação é um serviço caro. Demora décadas para formar professores, e para estimulá-los a manterem-se atualizados. Os capitalistas não querem aumentar a carga fiscal, porque interpretam que impostos são um aumento de custos. Querem vantagens comparativas para poder concorrer nos negócios contra as empresas que rivalizam com suas companhias pelo domínio do mercado. Os tribunais não merecem confiança alguma.
7) “Qualidade do ensino não presta e a primeira responsabilidade é dos professores”
Os professores não são responsáveis pelo sucateamento da educação pública, são vítimas. Para ser justo, se a decadência da escola pública não é maior, é porque os professores resistem na sua defesa. Não será possível elevar a qualidade de ensino castigando os professores, mas valorizando-os e respeitando o seu papel de sujeito no processo educacional.
8) “Greves de professores são um mau exemplo, ensinam a indisciplina e o desrespeito à ordem”
Greves de professores não são mau exemplo. Ao contrário, são um bom exemplo para os estudantes aprenderem a defenderem seus direitos. Aprenderem que não vale tudo. Não vale o cada um por si, todos contra todos. Greves transformam as pessoas para melhor porque ensinam o valor da solidariedade, da fraternidade, da esperança, e da coragem. Valores muito mais elevados que a mesquinhez, o egoísmo, a acomodação e a covardia.
*
Valério Arcary é Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro
Fonte: http://www.pstu.org.br/node/21384
**
Enontre mais artigos de Valério Arcary em http://www.pstu.org.br/buscar-autor?id=422
Dia do Professor: Vitória, ainda que tardia!
Do Blog Fórum da Educação SBC
http://forumdaeducacaosbc.blogspot.com.br/2014/11/dia-do-professor-vitoria-ainda-que.html
***
O site do Sindserv SBC anuncia que em 2015 todos os trabalhadores da educação terão o direito a fruir o dia do professor. Para um governo que queria obrigar os auxiliares em educação a trabalharem o dia inteiro no dia 24 de outubro e depois cedeu para apenas meio período (mal aproveitado, só pra não dar o braço a torcer), negou aos demais trabalhadores da educação o direito a comemorar o dia do professor… e agora anunciar que em 2015 todos os trabalhadores da educação fruirão o Dia do Professor… é um avanço!
E esta conquista é fruto da luta de todos, e de cada um dos mais de 2200 educadores que assinaram o abaixo-assinado em defesa da comemoração do Dia do Professor por todos os trabalhadores em educação!
É importante lembrar que a iniciativa do abaixo-assinado foi exclusivamente dos trabalhadores organizados de forma autônoma, ao tempo que a direção do sindicato anunciava a derrota da categoria com a recusa sistemática do governo em reconhecer como educadores todos que trabalham na educação.
A luta está só no começo, e a organização independente e autônoma dos trabalhadores, inclusive para pressionar as ações da direção sindical, demonstrou que os educadores juntos podem mais, muito mais! A conquista deste dia tem um significado simbólico fundamental, pois representa o reconhecimento de uma identidade coletiva, que é ao mesmo tempo o princípio de básico que o conjunto dos profissionais da educação de SBC reitera há anos: o papel inerentemente educativo de todos os que atuam na educação, independente de sua função ou cargo.
Somente os trabalhadores organizados e unidos poderão vencer a burocracia e o autoritarismo governamental e sindical.
NENHUM TRABALHADOR FORA! NENHUM DIREITO A MENOS!
SOMOS TODOS EDUCADORES!
Informe sobre o abaixo-assinado, convite e reflexão
Do blog Fórum da Educação SBC
Colegas educadores do quadro do magistério, da EOT, das equipes de apoio educativo, administrativo e operacional.
Na segunda-feira, 20 de outubro, protocolamos no Gabinete do prefeito abaixo-assinado com 2209 assinaturas em apoio às nossas reivindicações e, no mesmo dia, novos abaixo-assinados nos foram encaminhados, representando uma ação coletiva autônoma, livre e amplamente expressiva dos anseios do conjunto dos trabalhadores da educação.
Nesta quarta-feira entramos em contato com o Gabinete do Prefeito para saber notícias sobre o abaixo-assinado entregue no início da semana. Fomos informados de que o Gabinete encaminhou para a Secretaria de Administração, que por sua vez encaminhou para a Secretaria de Educação, que até o momento não se pronunciou a respeito do abaixo-assinado.
Ainda que as ações governistas (incluindo a imposição do novo estatuto) exponham até agora resistências do governo em reconhecer como educadores todos os trabalhadores da educação pública municipal, persistimos na luta e acreditamos na possibilidade de o governo, por meio da Secretaria de Educação, fazer um gesto simbólico, mas não menos importante, em direção a este reconhecimento, atendendo a reivindicação contida no abaixo-assinado.
A luta pelo ponto facultativo para todos no dia 24 simboliza a defesa de um princípio essencial para a qualidade do processo educativo, que é o reconhecimento das professoras e dos professores enquanto sujeitos centrais desse processo e o reconhecimento de todos os demais profissionais como co-responsáveis pela educação das crianças, jovens e adultos. Em síntese, significa dizer que SOMOS TODOS EDUCADORES.
Esta luta sustenta-se em princípios éticos sólidos e coerentes, preconizados e amparados legalmente em resoluções, pareceres e diretrizes legais estabelecidas pelo governo federal por meio do Ministério da Educação (confira em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=12896&option=com_content&view=article).
São estes princípios e estas diretrizes que nortearam o projeto de estatuto dos profissionais da educação elaborado coletivamente pelos trabalhadores da educação pública municipal de SBC em mais de três anos de intensas e democráticas discussões.
Continuamos no aguardo de uma resposta que demonstre, por parte do governo, avanço na compreensão e no reconhecimento do papel educativo de todos os trabalhadores da educação e no reconhecimento da importância do professor, possibilitando que todos possamos comemorar a Profissão das Profissões.
Reforçamos a convocação para o ato do dia 24 de outubro aprovado em assembleia dos trabalhadores e convocado pelo sindicato.
Parabenizamos professores e funcionários pelo Dia do Professor e pelo dia do Funcionário Público. Somos nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, os principais responsáveis pela educação pública de cada vez mais qualidade para as crianças, jovens, adultos e famílias de nosso município.
Por fim, na forma de um poema, encerramos com uma reflexão e um convite à ação coletiva:
“Sozinhos, sozinhos
Nunca estamos
Ainda que pareça
E ainda que esmoreçam
Alguns planos
Há sempre alguém ao lado
Que talvez não enxergamos
Na soma de nós dois
(Muito antes e depois)
Na soma de todos nós
Desatamos os nós
E nos multiplicamos
Semeamos as sementes
Mas colhemos não somente
Aquilo que plantamos
É preciso persistência
Unidade e resistência
Para superar os espinhos
Mas sozinhos, sozinhos
Nunca estamos
Com princípios e valores
Na luta nos completamos
Somos todos educadores
Educamos as nossas dores
Construindo os nossos sonhos.
Ponto Facultativo para todos: adesão surpreendente!
Do Blog Fórum da Educação SBC
A adesão ao abaixo-assinado que reivindica o ponto facultativo do dia 24 para todos os trabalhadores da educação está sendo um sucesso! Os emails com as cópias digitalizadas não páram de chegar e está dando um trabalhão organizar e conferir tudo (rs). Isso é muito bom, pois indica que estamos em sintonia!
Pretendemos protocolar os abaixo-assinados no paço nesta segunda-feira, 20 de outubro, ao meio dia (12h). Convidamos a todos que puderem comparecer para participar da entrega.
As cópias originais podem ser entregues hoje a noite, 17 de outubro, durante a assembleia convocada pelo sindserv. A partir das 18h30 estaremos lá para participar e recolher os abaixo-assinados. É importante que todos participem também!
As escolas que ainda não encaminharam podem encaminhar cópias digitalizadas até as 9h da próxima segunda-feira. Pedimos que repassem este email e, caso ainda não o fizeram, passem o abaixo-assinado para discussão e livre adesão de todos (pessoal do apoio, professoras, membros da gestão etc).
O direito à manifestação de pensamento e a fazer requerimentos individuais e coletivos (como no caso de abaixo-assinados) é um direito previsto no estatuto dos funcionários públicos de nosso município, no novo estatuto da educação e, acima de tudo, é um direito previsto na Constituição Federal. Não deixe de exercer o seu direito.
Afinal,
SOMOS TODOS EDUCADORES!!!
Um abraço e até mais na assembleia!
***
Fonte: http://forumdaeducacaosbc.blogspot.com.br/2014/10/ponto-facultativo-para-todos-adesao.html
Em defesa da comemoração do Dia do Professor por todos
Do blog Fórum da Educação SBC
O abaixo-assinado é uma ação coletiva independente de sindicato e não partidária, iniciada por cerca de 200 profissionais da educação dos mais diversos quadros de trabalhadores da educação.
É em nome desse coletivo que encaminhamos em anexo abaixo-assinado reivindicando que todos @s trabalhador@s da educação pública municipal de SBC possam fruir o ponto facultativo do dia 24 e, assim, comemorar também o Dia do Professor. Lembrando que em ocasiões semelhantes possibilitou-se que não apenas profissionais do quadro do magistério fruissem e comemorassem essa data tão importante.
É necessário refletir sobre esta questão à luz dos princípios fundantes dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas em que atuamos. São estes princípios que continuam norteando nossas ações e que sustentam nossos argumentos em defesa do ponto facultativo do dia 24 para todos que trabalham na educação.
A gradativa implementação do novo estatuto da educação, aprovado pelo governo municipal apesar da ampla resistência d@s trabalhador@s da educação, tem revelado cada vez mais os retrocessos e prejuízos anteriormente denunciados, (…)
***
LEIA MAIS EM: http://forumdaeducacaosbc.blogspot.com.br/2014/10/em-defesa-da-comemoracao-do-dia-do.html
Privatização da Educação
De forma desonesta e tendenciosa, o Governo Federal manipula recursos importantes destinados à Educação para satisfazer interesses de mercado dos empresários do setor. O pior é que tem o aval da sociedade, que não percebe o que há de fato nas entrelinhas. O que para o cidadão é considerado “gratuito” e, portanto, bom, é, na verdade, remanejamento de recursos públicos que poderiam ser utilizados para melhorar a estrutura da Educação Pública, mas é desperdiçado em instituições privadas que não têm compromisso com a qualidade. O pobre chegou à universidade com o Prouni, mas quais são as suas reais chances quando conclui um curso péssimo numa das inúmeras universidades conveniadas ao Programa?
Texto aprovado do PNE ratifica política de privatização da educação
Do site da Andes-SN
*
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6839
*
Os últimos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para todos os níveis da educação no país a serem implementadas no decênio 2011-2020, foram aprovados na terça-feira (3), no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê, de forma contraditória, uma política de destinação do dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área do ensino. Nesse sentido, os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis – como defende o ANDES-SN.
De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. De acordo com Elizabeth Barbosa, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN e 2ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro, esse investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. Da mesma forma, Rubens Luiz Rodrigues, também coordenador do GTPE e 1º Vice-Presidente da Regional Leste, avalia que os 10%, que serão aplicados escalonadamente até 2024, não atendem às exigências e às necessidades da educação pública brasileira de imediato. “O Brasil continua com índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento. Então, os problemas são para agora, não para daqui dez anos”, ressalta Rodrigues.
Além disso, o texto final aponta que os recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). “Essa proposta de financiamento para a ‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. Então, desse ponto de vista, a expectativa é que a formação da escola já se desenvolva de acordo com as exigências do empresariado, visando formar o sujeito sob a ótica do mercado, e não a partir do interesse dos trabalhadores”, aponta Rubens Luiz Rodrigues.
Ana Maria Ramos Estevão, integrante do GTPE e da Regional São Paulo, esclarece que o governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. “O que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar essa política”, afirma. A destinação de quase 5 bilhões de reais para educação privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada pelaComissão Mista de Orçamento, no mês de maio, através da Medida Provisória (MP) 642/14.
Elizabeth Barbosa também destaca que, no texto do PNE, foram incluídos alguns jogos de palavras com repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, como, por exemplo, quando sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito, que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S, formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o mercado de trabalho. “Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni, Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização do ensino universitário e o ensino geral, ou seja, a educação como um todo”.
Além da questão do financiamento, que já se mostra insuficiente, haja vista a repartição com o setor privado, outro ponto negativo a ser destacado é a forma como se deu a construção do Plano Nacional de Educação. Ana Estevão afirma que “o governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que não foi construído com a sociedade, e sim com o reforço da iniciativa privada, da bancada das particulares, sob a pressão desses grupos”.
O ANDES-SN se contrapõe ao uso do dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a educação como mercadoria. De acordo com Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, “o texto aprovado não atende às reivindicações da sociedade e dos movimentos sociais e apenas ratifica as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal. Todo o sistema educacional do país precisa de mais investimentos, mas é a aplicação imediata dos 10% do PIB para a educação pública que aponta para a solução do problema da precarização da educação como um todo”.
* Com informações do Último Segundo e Carta Capital
Uma reflexão sobre a escola moderna…
“A escola como máquina de produção de subjetividade produz identidades, identidades que se repetem, identidades que se reproduzem, identidades que, mesmo diferentes, retornam ao mesmo. The Wall, do Pink Floyd, no filme do mesmo título de Alan Parker. A escola como linha de montagem; os estudantes que perdem seus rostos; todos na mesma esteira; a esteira que leva a um imenso moedor de carne. Imagem forte, mas precisa. É isso que a escola moderna: um imenso e metafórico moedor de carne; pois é isso que é a subjetividade moderna, capitalística: carne moída, massa, identidade que reproduz o mesmo.” Silvio Gallo, 2005.
Pedra Lascada 