Para comemorar a Copa, a PM de São Paulo lança bombas contra a população

Por Leonardo Sakamoto

02/07/2014

Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/07/02/para-comemorar-a-copa-a-pm-de-sao-paulo-lanca-bombas-contra-a-populacao/

*

A polícia de São Paulo está aproveitando a Copa do Mundo para fazer tudo o que não faria caso estivesse sendo monitorada pela mídia e pela sociedade civil.

OK, a bem da verdade, ela faria tudo isso mesmo assim. Mas, talvez, não estaria tão à vontade quanto agora. E as repercussões de arbitrariedades iriam mais longe.

Enfim, apesar de junho já ter passado, estamos ainda nas folias de São João. E a polícia, como boa representante das tradições, trouxe as bombas.

Na noite desta terça (1), policiais lançaram bombas e dispararam balas de borracha contra pessoas que participavam de um ato/debate na praça Roosevelt, no centro da capital, sobre o direito à liberdade de expressão e pela libertação do estudante Fábio Hideki Harano e do professor Rafael Marques Lusvarghi. Ambos haviam sido presos durante um ato contra gastos da Copa e acusados de associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo. A polícia, contudo, não apresentou provas consistentes que embasassem as acusações até agora e a imediata soltura têm sido exigida por ativistas e defensores dos direitos humanos. A prisão também foi criticada por organizações internacionais, como a Human Rights Watch.

Como por aqui o ônus da prova é da inocência e não da culpa e mesmo quando ele é apresentado, prende-se ou lincha-se, essa situação triste infelizmente não é uma novidade.

A PM, que não contava com identificação em todas as suas fardas, revistou e anotou nomes de pessoas que participaram do ato, detiveram e agrediram advogados que estavam dando apoio ao ato e integrantes do Movimento Passe Livre, usaram de violência contra os presentes e impediram jornalistas de gravar parte da ação policial, usando para isso, de acordo com relatos dos colegas, gás de pimenta – entre outras tantas homenagens ao regime democrático.

Horas mais tarde, na madrugada desta quarta (2), a Polícia Militar disparou uma bomba de efeito moral na Vila Madalena para tentar dispersar os torcedores que transformaram as noites do bairro em balada durante a Copa. Entendo as dificuldades vividas pelos moradores e trabalhadores da região com os festejos que estão reunindo dezenas de milhares de pessoas sem que haja estrutura para recebê-los. Mas, definitivamente, não é com bomba de efeito moral que isso se resolve.

A polícia tem que ser mais fria que o cidadão em qualquer circunstância. Se a sua missão for garantir a segurança de todos, ela deveria cumprir isso evitando confrontos. Engolindo mais sapos se for necessário, afinal ela não está em guerra com a sua própria gente. Muito menos em uma competição para ver quem tem mais poder. Porque isso já deveria ser claro: não é ela, mas o povo.

E, para isso, a polícia tem que estar preparada, principalmente psicologicamente. Mas não está.

Não, policiais não são monstros alterados por radiação após testes nucleares em um atol francês no Pacífico. Não é da natureza das pessoas que decidem vestir farda (por opção ou falta dela) tornarem-se violentos. Elas aprendem. Através das ordens questionáveis que recebem de gestores públicos, no cotidiano da instituição a que pertencem (e sua herança mal resolvida), na formação profissional que tiveram, na exploração diária como trabalhadores e na internalização de sua principal missão: manter o status quo.

Investido de poder para cumprir essa missão, o policial aprende a não ser contrariado ou atacado. Sentiu-se desautorizado em um ato. Manda bomba. Viu rojões sendo jogados em sua direção. Manda bomba. Foi hostilizado por dependentes químicos? Manda bomba.

O problema não se resolve apenas com aulas de direitos humanos e sim com uma revisão sobre o papel e os métodos da polícia em nossa sociedade. Setores da polícia estão impregnados com a ideia de que nada acontecerá com eles caso não cumpram as regras. Outra parte sabe que a mesma sociedade está pouco se lixando para eles e suas famílias, pagando salários ridículos e cobrando para que se sacrifiquem em nome da “ordem”.

Parte da população apoia esse tipo de comportamento policial. Gosta de se enganar e acha que se sente mais segura com o Estado agindo dessa forma. Essas pessoas são seguidoras da doutrina: “se você apanhou da polícia, é porque alguma culpa tem”.

E se não se importam com inocentes que apanham ou são mandados para a cadeia, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.

Enfim, mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.

Não raro, quando critico ações policiais, páginas que defendem a corporação me prometem sessões de tortura e outros afagos. Não conseguem separar uma crítica à forma com a qual a polícia age e a necessidade de existir uma polícia treinada, capacitada e bem remunerada para fazer frente às demandas da sociedade.

Eu estou torcendo para que as imagens da praça Roosevelt e da Vila Madalena corram o mundo. Como disse um amigo, quem sabe se tornando a PM mais conhecida internacionalmente pela parte negativa de seus feitos, não faz com que ela seja repensada.

Em tempo: Tudo o que aconteceu entre terça e quarta é culpa dos malditos fãs desse teatro de pão e circo esportivo que distrai as massas e faz com que esqueçam de sua capacidade de mobilização, criando um vácuo de consciência e aprofundando a alienação com a ajuda dos interesses de corporações transnacionais, no sentido de nos transformar em gado ruminante, satisfeitos com migalhas que caem da mesa do banquete do grande capital global para o qual não fomos convidados?

Putz… (suspiro). Menos, por favor. Detesto essa mania de querer encontrar culpados onde eles não estão. Entendo a frustração de quem se dedica a uma causa importante. Mas esse tipo de discurso, que aparece aqui e ali no desespero, acaba por transferir a responsabilidade para longe do poder público.

Nos últimos 13 anos, trabalhei contra a escravidão contemporânea praticamente todos os dias. E mesmo diante da inação coletiva frente a uma das mais violentas formas de exploração do ser humano, nunca abri a boca para reclamar que havia gente gozando de seu tempo para outra coisa quando poderia estar ajudando. Não é assim que se convence o outro de nada.

Nem sempre as pessoas podem ou querem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Afinal, elas perdem entes queridos, ficam doentes, tem problemas pessoais. Ou simplesmente estavam assistindo a um jogo.

Tenho lido reclamações na rede e visto discussões fratricidas que não contribuem em nada para o reestabelecimento da dignidade perdida. Pelo contrário, só ajudam quem não tem interesse em garantir direitos.

O que me leva a reforçar algo sempre esquecido: muitas causas são válidas e não apenas as que tomamos para nós mesmos.

Texto aprovado do PNE ratifica política de privatização da educação

Do site da Andes-SN

*

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6839

*

Os últimos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para todos os níveis da educação no país a serem implementadas no decênio 2011-2020, foram aprovados na terça-feira (3), no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê, de forma contraditória, uma política de destinação do dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área do ensino. Nesse sentido, os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis – como defende o ANDES-SN.

De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. De acordo com Elizabeth Barbosa, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN e 2ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro, esse investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. Da mesma forma, Rubens Luiz Rodrigues, também coordenador do GTPE e 1º Vice-Presidente da Regional Leste, avalia que os 10%, que serão aplicados escalonadamente até 2024, não atendem às exigências e às necessidades da educação pública brasileira de imediato. “O Brasil continua com índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento. Então, os problemas são para agora, não para daqui dez anos”, ressalta Rodrigues.

Além disso, o texto final aponta que os recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). “Essa proposta de financiamento para a ‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. Então, desse ponto de vista, a expectativa é que a formação da escola já se desenvolva de acordo com as exigências do empresariado, visando formar o sujeito sob a ótica do mercado, e não a partir do interesse dos trabalhadores”, aponta Rubens Luiz Rodrigues.

Ana Maria Ramos Estevão, integrante do GTPE e da Regional São Paulo, esclarece que o governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. “O que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar essa política”, afirma. A destinação de quase 5 bilhões de reais para educação privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada pelaComissão Mista de Orçamento, no mês de maio, através da Medida Provisória (MP) 642/14.

Elizabeth Barbosa também destaca que, no texto do PNE, foram incluídos alguns jogos de palavras com repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, como, por exemplo, quando sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito, que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S, formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o mercado de trabalho. “Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni, Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização do ensino universitário e o ensino geral, ou seja, a educação como um todo”.

Além da questão do financiamento, que já se mostra insuficiente, haja vista a repartição com o setor privado, outro ponto negativo a ser destacado é a forma como se deu a construção do Plano Nacional de Educação. Ana Estevão afirma que “o governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que não foi construído com a sociedade, e sim com o reforço da iniciativa privada, da bancada das particulares, sob a pressão desses grupos”.

O ANDES-SN se contrapõe ao uso do dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a educação como mercadoria. De acordo com Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, “o texto aprovado não atende às reivindicações da sociedade e dos movimentos sociais e apenas ratifica as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal. Todo o sistema educacional do país precisa de mais investimentos, mas é a aplicação imediata dos 10% do PIB para a educação pública que aponta para a solução do problema da precarização da educação como um todo”.

* Com informações do Último Segundo e Carta Capital

A Copa como metáfora e a metáfora da Copa: pela rebelião do valor

Por Mauro Iasi.

O capital se apropria de tudo, não seria diferente no caso do futebol. O destino daquilo que é mercantilizado é ver seu ser transformado em veículo de valor de troca, forma de expressão do valor, que passa a ser primordial, relativizando seu valor de uso original.

Como coisa de valor, sua vida passa a fluir no sentido da realização do valor e no caso da produção capitalista de mercadorias, de mais valor. Quando era um valor de uso, a realização se dava na fruição, no consumo daquilo que se buscava para realizar o desejo do corpo ou do espírito. No ato de se apropriar das propriedades da coisa para saciar nossa fome ou sede, ao ouvir a melodia que nos acalma a alma ou desperta o corpo. Como mercadoria, a realização se dá no ato da troca, na transformação da coisa em equivalente geral monetário, enquanto o valor de uso subsumido fica ali, relativizado, quando não esquecido.

É por isso que a propaganda seduz para o ato da compra, sem que necessariamente o consumo corresponda ao desejo ou a necessidade. Um comercial de refrigerante transpira gotinhas de coisas geladas, paisagens refrescantes, gente feliz em dias quentes, mas a coisa em si, pode ser um xarope adocicado que vai de dar mais sede e te levar a consumir outra vez o produto… que vai te dar mais sede ainda.

No caso particular do futebol, a mercantilização ocorre não apenas pela venda do espetáculo esportivo em si mesmo, mas em várias dimensões: no “mercado de jogadores”, na venda dos direitos de imagem, como veículo de propaganda, como empreendimento milionário de empreiteiras, bancos e tantos outros. A velha arte de esfolar várias vezes o mesmo boi.

O valor de uso originário fica soterrado sob montanhas de formas mercantis que sobre ele buscam seu quinhão da valorização, muitas vezes fictícia e parasitária. É por isso que muitas vezes depois de realizada a farra do valor de troca, nossos estômagos e espíritos futebolísticos permanecem famintos e sedentos.

No entanto, age sobre a forma mercadoria a maldição do valor de uso. Isto é, mesmo relativizado e subsumido, o valor de uso é incontornável. Não é possível que haja uma mercadoria sem valor de uso – ainda que sob a luz de uma certa racionalidade esquecida ele seja uma “utilidade inútil”. Ninguém vai à padaria comprar cigarro almejando um câncer de traquéia. Mas, só quem já fumou sabe o valor de uso de uma boa baforada.

O valor de uso subsumido (mas incontornável) resiste ali onde não devia, mesmo que na subversiva sensação de ausência: na sede e fome não saciadas, na pobreza persistente no país que dizia tê-la abolida no marketing político, na desigualdade da sociedade da igualdade, na falta do sinal na sociedade do acesso total à comunicação 4G… em noventa minutos de… nada.

O futebol mercadoria e seu evento maior – a Copa – é montado para a realização do lucro das grandes corporações. Esta Copa já aconteceu e a FIFA S/A, a maior das corporações, já abocanhou seus lucros, assim como as empreiteiras, os bancos, as empresas publicitárias, os empresários que escalam jogadores no lugar de técnicos, já contabilizam seus lucros. Se vai ter jogo ou não é um detalhe.

Mas esta montanha de valor de troca tem que encontrar um valor de uso sob o qual se agarrar. Assim como a abstração do espírito precisa do corpo, o exu precisa do cavalo. Onze pessoas de cada lado e um apito do árbitro, desperta o esporte e os garotos propaganda se esquecem, ou deveriam esquecer, de seus contratos, das bugigangas que vendem, e a adrenalina comanda os corpos no busca da bola, evitar o adversários, encontrar o caminho da meta.

Cérebro, nervos, músculos… uma coisa chamada ser humano, que já foi um sonho, que já foi sacrifício, que foi entrega e dor, que quer ser conquista, emerge dali de onde foi soterrado pela mercadoria. Um ser composto, uma equipe, um time, se funde com milhares de pessoas que se desviam da bola, tencionam seu músculo antes do chute no exato instante que o jogador vai chutar a bola e em uníssono gritam, abraçam estranhos, choram…

Marx em sua monumental obra se refere a uma ciência que se chamaria “merceologia”, que teria a tarefa de listar todas as formas possíveis de mercadoria. Não sei se existe essa que descrevemos, não sei que valor de uso é esse que consiste o ser do futebol. Posso apenas falar como viciado desta substância. Ela leva um menino de seis ou sete anos a colecionar botões com times de futebol para imitar o jogo sobre uma mesa. Em estágios mais sérios de contágio, o moço passa a organizar campeonatos e a registrá-los em livros. Grita, sozinho ou com amigos, em certames disputadíssimos. Chega até a guardar os times de botão – inclusive as caixas de fósforos encapadas com fita isolante, que serviam de goleiros –, e os registros de anos de campeonato para tentar infectar seus filhos.

Quanto mais amo o futebol, mais odeio o capitalismo.

A Copa deles já ocorreu. Foi contra nós e eles venceram. Alguns desavisados ou mal intencionados festejam. Mas está em curso uma vingança, uma rebelião. Talvez várias. Uma nas ruas, onde exercemos o sagrado direito de não sermos tratados como imbecis (alguns, é verdade, se orgulham em ser imbecis e não foram às ruas – é um direito deles). Ela continua e espero que um dia possamos vencer. Mas existe outra rebelião. Neste tempo em que muita coisa anda despertando, acredito que podemos estar vendo o despertar de um velho e tão maltratado conhecido: o futebol.

Você pode até tentar produzir futebol em série, futebol fordista, ou como disse em seu maravilhoso texto, nosso querido Pasolini, o “futebol prosa”. Mas o “futebol poesia”, resiste, surpreende, desperta. Monarquias futebolísticas (e infelizmente algumas reais) eliminadas e zebras pastando alegremente.

Enquanto alguns correm para abraçar o valor de troca, a forma fetichizada e desumana, prefiro beijar a face do valor de uso que renasce. É a rebelião do valor de uso… preparem-se, pode não ser só no futebol.

*

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

**
Texto extraído do Blog da Boitempo.

Caverna da Pedra Lascada, junho de 2014.

família

“A história humana não se desenrola apenas nos campos de batalhas e nos gabinetes presidenciais. Ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruas de subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos namoros de esquinas. Disso eu quis fazer a minha poesia. Dessa matéria humilde e humilhada, dessa vida obscura e injustiçada, porque o canto não pode ser uma traição à vida, e só é justo cantar se o nosso canto arrasta consigo as pessoas e as coisas que não tem voz” (Ferreira Gullar – Corpo a corpo com a linguagem).

Após umas merecidas férias, o Blog da Pedra Lascada vai retornando as suas atividades, inaugurando uma nova fase na dolorosa ação de pensar e na ainda mais dolorosa e ousada ação de tornar público o que pensamos.

Dizer o que pensa é expor e se expor. É arriscar-se ao diálogo, porque quem diz também ouve (quando não sofre ameaças, ou agressões mesmo).

Tempos difíceis estes em que os fascistas começaram a sair dos seus armários, fedendo à naftalina e bola de sebo, patrocinados pelos governos de plantão – explicitamente patrocinados pelos da velha direita e não menos diretamente pelos da nova direita encastelados no governo federal, e que insistem em tentar confundir os desavisados, reivindicando para si a – falsa – alcunha de esquerda.

Fazer dos pensamentos reflexões e das reflexões movimento é uma tarefa árdua e, como referia-se Paulo Freire em relação ao mundo, “difícil, urgente e necessária”. É uma tarefa que exige ação coletiva e pluralidade de reflexões – não dizemos pluralidade de opiniões porque, em tempos de redes sociais, todo mundo ficou vorazmente opiniático, mas de uma superficialidade nenhum pouco inédita! E ai de quem questionar publicamente o opiniático, este ardoroso estandarte do senso-comum! É cutucar e ouvir: “Respeitem a minha opinião”! Como se dissesse, meramente: “é questão de gosto, e gosto não se discute”.

Pois bem! Respeitamos sim a opinião de todo mundo e de cada um. E nos reservamos o direito de também ter opiniões mas, mais do que opiniões, desejamos construir reflexões, porque “achar que…” não é “saber que…” – e de uma coisa temos certeza: sabemos tão pouco que precisamos pensar sobre o que achamos que sabemos para então não ter apenas opinião sobre, mas ter conhecimento sobre. Sobre o que pensamos, sobre o que fazemos, sobre o que pensamos a respeito do que fazemos, sobre o que fazemos a respeito do que pensamos…

Lembrando novamente Paulo Freire: “a prática de pensar a prática é a melhor maneira de pensar certo”.

E pensar a prática é pensar a realidade, sobre a realidade, sobre os temas do cotidiano, sobre as questões conjunturais. Tarefa que requer muitas cabeças e muitos pensamentos…

Assim vamos agregando ao Blog Pedra Lascada novas ideias, novas vozes, novos seres pensantes que, embora possam ter pontos-de-vista diferentes, compartilham concepções e princípios afins.

Coragem! Apenas começamos…

Uma Fotografia Aérea

Uma fotografia aérea

Eu devo ter ouvido aquela tarde
um avião passar sobre a cidade
aberta como a palma da mão
entre palmeiras
e mangues
vazando no mar o sangue de seus rios
as horas
do dia tropical
aquela tarde vazando seus esgotos seus mortos
seus jardins
eu devo ter ouvido
aquela tarde
em meu quarto?
na sala? no terraço
ao lado do quintal?
o avião passar sobre a cidade
geograficamente
desdobrada
em si mesma
e escondida
debaixo dos telhados lá embaixo sob
as folhas
lá embaixo no escuro
sonoro do capim dentro
do verde quente
do capim

junto à noite da terra entre
formigas (minha
vida!) nos cabelos
do ventre e morno
do corpo por dentro na usina
da vida
em cada corpo em cada
habitante
dentro
de cada coisa
clamando em cada casa
a cidade
sob o calor da tarde
quando o avião passou

II

eu devo ter ouvido no meu quarto
um barulho cortar outros barulhos
no alarido da época
rolando
por cima do telhado
eu
devo ter ouvido
(sem ouvir)
o ronco do motor enquanto lia
e ouvia
a conversa da família na varanda
dentro daquela tarde
que era clara
e para sempre perdida
que era clara
e para sempre
em meu corpo
a clamar
(entre zunidos
de serras entre gritos
na rua
entre latidos
de cães
no balcão da quitanda
no açúcar já-noite das laranjas
no sol fechado
e podre
àquela hora
dos legumes que ficaram sem vender
no sistema de cheiros e negócios
do nosso Mercado Velho
– o ronco do avião)

                             III

eu devo ter ouvido
seu barulho atolou-se no tijuco
da Camboa na febre
do Alagado resvalou
nas platibandas sujas
nas paredes de louça
penetrou nos quartos entre redes
fedendo a gente
entre retratos
nos espelhos
onde a tarde dançava iluminada
Seu barulho
era também a tarde (um avião) que passava
ali
como eu
passava à margem do Bacanga
em São Luís do Maranhão
no norte
do Brasil
sob as nuvens

                           IV

eu devo ter ouvido
ou mesmo visto
o avião como um pássaro
branco
romper o céu
veloz voando sobre as cores da ilha
num relance passar
no ângulo da janela
como um fato qualquer
eu devo ter ouvido esse avião
que às três e dez de uma tarde
há trinta anos
fotografou nossa cidade

                            V

meu rosto agora
sobrevoa
sem barulho
essa fotografia aérea
Aqui está
num papel
a cidade que houve
(e não me ouve)
com suas águas e seus mangues
aqui está
(no papel)
uma tarde que houve
com suas ruas e casas
uma tarde
com seus espelhos
e vozes (voadas
na poeira)
uma tarde que houve numa cidade
aqui está
no papel que (se quisermos) podemos rasgar

 

(Ferreita Gullar)

Aborto, nova tramóia dos fundamentalistas

A manobra dos deputados ultraconservadores para impedir que SUS atenda mulheres nos casos de estupro, anencefalia dos fetos ou risco de vida

por Marília Moschkovich — publicado 20/06/2014 18:00, última modificação 20/06/2014 18:02

Estes são tempos difíceis para quem luta por direitos humanos no Brasil. Quando se trata dos direitos das mulheres, então, parece que nada está jamais garantido – e muito menos nos últimos anos ou daqui em diante. Nas eleições de 2010, a descriminalização do aborto foi pauta disputada nas campanhas, e todas elas flertaram com o conservadorismo em troca do apoio dos setores religiosos mais e menos tradicionais. Era um sombrio sinal do que estava por vir.

Os primeiros ataques

No início do governo atual, o gabinete da presidenta Dilma Roussef cortou drasticamente o orçamento da Secretaria de Políticas para Mulheres. Ao mesmo tempo, nos últimos quatro anos cresceram o poder e a força política da bancada religiosa no Congresso. Chegamos ao absurdo de ter um fundamentalista presidindo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Agora, nos últimos meses que antecedem as eleições presidenciais e em meio a um clima político que há décadas não se encontrava tão tenso, o governo barganha direitos fundamentais em troca de poder. O pior é que, pelo jeito, a bancada religiosa tem topado a pechincha (não vou nem comentar sobre a oposição conservadora, que desde o período do Brasil colônia está a serviço desses interesses).

Os últimos dias vieram carregados de pesados e intesos ataques aos direitos das mulheres. No dia 28 de maio de 2014, membros da bancada religiosa — como o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) — conseguiram articular o congresso para derrubar a portaria 415 do SUS, publicada uma semana antes pelo ministério da Saúde, que regulamentava o aborto nos casos em que ele já é legal no Brasil (leia mais sobre o caso aqui).

Na prática, essa derrubada significa que quando se engravidar depois de um estupro, ou quando o feto for anencéfalo, ou quando houver risco de morte por causa da gravidez, o direito ao atendimento e ao aborto, garantidos pela legislação, poderão não se efetivar. No Brasil a situação hoje já é difícil para quem precisa recorrer ao aborto nos casos em que ele é legal, como mostrou a reportagem “Dor em dobro” da Agência Pública. A portaria 415 serviria para diminuir essa dificuldade, garantindo um direito.

Achávamos, há poucos dias, que o quadro não poderia piorar. Mas sempre pode piorar.

A bancada religiosa contra as vítimas de violência sexual

Alguns dias depois os ataques ficaram ainda mais violentos. Em 3 de junho, o deputado Stefano Aguiar (PSB/MG) submeteu à ordem do dia, na Câmara, o projeto de lei 6.033/2013. Entrar na “ordem do dia” significa que o projeto será discutido e poderá ser votado a partir deste momento. Esse PL propõe mudanças na lei 12.845 (leia na íntegra,aqui), aprovada unanimemente em 1º de agosto do ano passado. Essa lei garante o atendimento às vítimas de todo tipo de violência sexual. Ênfase em “todo tipo”, pois uma das mudanças que o projeto deseja fazer diz respeito a isso: reduzir os casos em que as vítimas de violência sexual podem recorrer ao Estado.

Reduzir. Diminuir o direito ao atendimento das vítimas de violência sexual. Vejam bem. A lei diz o seguinte:

“Art. 1º – Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.”

Como se trata de direito, a definição específica dos termos é matéria de disputa. Aí é que começa nossa guerra. O artigo 2º define o que seria a “violência sexual” cujas vítimas devem ser apoiadas (importante notar aí que em “hospitais”, trata-se também dos privados, inclusive os religiosos). Diz o artigo:

“Art. 2º – Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.”

“Qualquer forma de atividade sexual não consentida” é uma categoria que pode incluir masturbações, sexo anal, sexo oral, passadas de mão, e um sem-número de possibilidades que existem nesse universo. Mesmo quando não engravidam, todas essas manifestações da violência sexual causam traumas irreversíveis nas vítimas. Há grande risco de ser aprovado projeto de lei que modifica este artigo para:

“Art. 2º – Considera-se violência sexual todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”

Isso faz com que as vítimas de formas de violência sexual não classificadas juridicamente como “estupro” possam ter atendimento negado em hospitais públicos e privados. Segundo esses gênios, “o texto inicialmente aprovado é vago e deixa dúvidas quanto à extensão dos casos que seriam abrangidos pela Lei” – como dizem na justificativa do PL. Vejam que está clara na justificativa a intenção de que nem todos os casos possam ser atendidos em hospitais. Como se houvesse violências sexuais mais legítimas do que outras, mais dignas de se receber atenção e cuidado. O estupro muitas vezes é visto como essa única violência sexual que seria “verdadeira”. Só que “estupro” não é um termo fechado, tecnicamente definido, nem nada disso. Aliás, vocês se lembram que a definição de “estupro” na legislação ainda é um campo de batalha?

Em 2009 o Código Penal foi alterado juntando as definições de “estupro” e “atentado violento ao pudor” (leia o texto integral aqui), criando uma categoria mais geral, que abrangia mais práticas de violência sexual na hora da aplicação de penas. Em 2012, a própria autora da modificação, a então senadora Marta Suplicy, propôs novamente a separação sob o argumento de que, com a classificação mais geral, os casos de violência sexual sem penetração recebiam penas brandas demais (leia mais sobre issoaqui). O projeto (leia na íntegra aqui) ainda não foi votado, porém — o que faz valer a definição mais geral, que foi aprovada em 2009.

Se o projeto de lei de Marta Suplicy for aprovado (há grandes chances de que seja, pelo jeito), e se concomitantemente o projeto que altera a lei 12.845 também for, as vítimas de diversos tipos de violência sexual ficarão ainda mais desamparadas. O pior de tudo é que esse nem é o ponto mais dramático dos ataques que estamos sofrendo. Eu não disse que sempre pode piorar? Então.

Aborto e violência sexual

Talvez a modificação mais absurda (e abusada) proposta esteja no artigo 3º da referida lei. A redação atual, que vigora e foi aprovada no ano passado, define que ações devem ser tomadas por qualquer hospital em território nacional frente a uma vítima de qualquer tipo de violência sexual:

“Art. 3º – O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II – amparo médico, psicológico e social imediatos;

III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV – profilaxia da gravidez;

V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST;

VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.”

Essa redação do artigo 3º significa que, aos se depararem com uma vítima de violência sexual, os hospitais (religiosos, inclusive) devem cuidar do corpo e da psique dessa paciente. Entre os cuidados do corpo, está a “profilaxia da gravidez”. Isso pode significar tanto a utilização de pílula do dia seguinte nos casos em que ela for ainda eficaz, quanto aborto nos termos previstos em lei. Aí é que entra o problema, na visão daqueles que, sendo incapazes de engravidar caso estuprados, glorificam toda e qualquer gravidez como um milagre divino. Eles propõem substituir “profilaxia da gravidez”, no item IV, por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.

A estratégia textual é no mínimo sacana. Em primeiro lugar porque deixa margem apenas para a pílula do dia seguinte, que deve ser administrada preferencialmente em até 24h após a ocorrência da ejaculação. Considerem que as delegacias da mulher (onde grande parte das mulheres recebem a informação de que podem procurar hospitais para abortar, receber cuidados, etc) fecham à noite e aos finais de semana e as 24h já foram praticamente por água abaixo. Considerem os casos relatados na reportagem da Pública, linkada no início deste texto, em que mesmo com a informação e o direito, quase não se consegue atendimento. Contar apenas com pílula do dia seguinte para prevenir gravidez decorrente de violência sexual é o mesmo que não contar com nada.

Mais sacana do que isso (eu já disse que sempre pode piorar?) é a menção explícita – de novo – à categoria “estupro”. É uma estratégia baixa para tentar passar, camuflando, aquilo que talvez não passe na modificação do artigo anterior em que está mais explícita. Novamente as gestantes vítimas de violência sexual que não possa ser considerada “estupro” nos termos da lei ficariam a ver navios. Na justificativa dada para a modificação, essa intenção fica óbvia:

“A segunda alteração se refere ao texto do inciso IV do caput do art. 3o da Lei no 12.845, de 2013. A expressão “profilaxia da gravidez” não é a mais adequada tecnicamente e não expressa com clareza que se trata de uma diretriz para a administração de medicamentos para as vítimas de estupro.”

As demais intenções do PL ficam claras no restante da justificativa. O item seguinte ao que acabo de citar, por exemplo, explicita que o ponto é justamente a pílula do dia seguinte (além de reforçar a categoria “estupro” novamente, claro):

“Essa redação esclarece que se trata, nesse caso, de assegurar o acesso das vítimas de estupro à contracepção de emergência, evitando que venham a engravidar em consequência da violência sexual que sofreram”.

Esses ataques sistemáticos ao direito restrito ao aborto no Brasil fazem parte de uma agenda muito maior dos grupos conservadores – sobretudo os religiosos fundamentalistas (de diferentes religiões, vale sempre lembrar) – que visa impor na esfera estatal os valores e princípios de suas crenças pessoais. Existe um projeto de Estado orientado aos valores religiosos, que esses representantes políticos constróem diariamente. Nesse projeto, o útero não passa de um serviço à sociedade, à “vida”, a um Deus. O Estatuto do Nascituro é mais uma evidência disso.

Agora, se a coisa sempre pode ficar pior, é porque ela está em franca disputa. A disputa significa que é possível que ela não fique pior. Isso depende única e exclusivamente da reação que temos ao vermos nossos direitos atacados, trocados como moeda, chutados para escanteio, rifados.

Para não piorar: gritar, lutar, mobilizar

Face a essa situação absurda que vivemos, só há uma resposta possível: mostrar aos representantes políticos que não aceitamos. Vamos dizer “não”.

Não aceitamos que nossos direitos sejam rifados.

Não aceitamos que nossos direitos sejam retirados.

Não aceitamos que nossos direitos sejam reduzidos.

Não aceitamos que nossos direitos sejam limitados.

Toda vítima de violência sexual deve ter acesso a cuidados médicos, em qualquer hospital da rede pública ou da rede privada.

Toda gestante vítima de violência sexual deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Toda gestante de feto anencéfalo deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Toda gestante que tenha sua vida ameaçada pela gravidez deve ter acesso ao aborto, como previsto em lei.

Venha gritar junto com a gente, da maneira como puder. Escreva, reblogue, reposte. Acesse os materiais e textos da campanha pela manutenção da lei 12.845 em http://www.abortolegal.tumblr.com.

Seguiremos em campanha enquanto nossos direitos estiverem na corda bamba!

Não podemos deixar piorar!

***

Marília Moschkovich (@MariliaMoscou) é socióloga, militante feminista, jornalista iniciante e escritora; às segundas-feiras contribui com o Outras Palavras na coluna Mulher Alternativa. Seu blog pessoal é http://www.mariliamoscou.com.br/blog.