Aos insubordinados, com orgulho

Que sejamos todos chamados

de mentalmente confusos

por não aceitarmos calados

os atos antidemocráticos

e os golpes contra a população

feitos pelo governo de plantão

que impõe pela força e pela divisão

os seus projetos sujos

de privatização e partidarização

da educação.

Sejamos todos saudáveis

e mentalmente confusos

contra a idiotia

dos que em plena luz do dia

traem os seus pares

e jogam aos ares

os nossos direitos,

conquistas,

– a democracia! –

em troca de alguns trocados,

centavos

ou cargos comissionados.

Que sejamos todos chamados

– quem se importa? –

de mentalmente confusos

se contra a ditadura

– quem atura? –

da pseudo-esquerda torta

fazemos oposição

e permanecemos mobilizados

mesmo tendo no sindicato

uma omissa e pelega direção

cúmplice da administração.

Desafios às leis da física (ou quando a falta de ética supera as leis da natureza)

Reza a lei da física que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço; igualmente, também segundo a lei da física, um corpo não ocupa dois espaços ao mesmo tempo (a menos que esses dois espaços sejam transformados em um só, segundo critérios sócio-antropológicos e culturais).

Mas, no estado de “confusão mental” reinante nessa província, tudo é possível.

Talvez esse estado de delírio $IMcrético de alguns colegas – não todos, somente alguns mesmo – justifique as calúnias que algumas pessoas produzem e outras desavisadas reproduzem a respeito de nós, que mantemos a defesa da educação pública gratuita, apartidária, autônoma e de qualidade e, ainda, por respeito a princípios educativos e políticos, continuamos na defesa de que todos os trabalhadores em educação devam ser reconhecidos e valorizados enquanto educadores que são.

E engana-se quem pensa que a aprovação do estatuto sujo acabou com essa nossa luta. Muito pelo contrário!!! O golpe do governo e seus $IMpatizantes contra a educação e contra os direitos dos trabalhadores apenas reforçou a necessidade de continuar lutando, e com muito mais intensidade.

Mas, como esse não é um post/ artigo sobre o estatuto sujo exclusivamente, voltemos à questão inicial: as leis da física! Retomei inicialmente a questão da ocupação do espaço físico, lembrando que se dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, também um corpo não ocupa dois lugares ao mesmo tempo. Isso materialmente falando, porque há quem afirme que $IM, por fé ou por “confusão mental”(para usar de uma expressão que – acreditem! – entrará para a história como uma das pérolas que terá o peso de afundar ainda mais no marinho mar de lama os marinheiros que perderam o rumo da navegação).

Pois bem, qual não foi minha surpresa quando, nesta quinta, uma amiga professora chegou na escola dizendo que, na outra escola em que trabalha, uma colega sua afirmou q disseram que eu estava fazendo “o maior barraco” no cenforpe, na quinta-feira, 12/12, tentando ocupar o palco onde estaria certa figura pública.

Seria esta a prova definitiva de que – $IM! – vivemos sob o pós-modernismo e de que – $IM – as leis da física foram final e comprovadamente desvalidadas?!

Ou seria mais um calunioso delírio $IMcrético de quem tenta, por todos os meios (inclusive desafiando as leis da física!), desqualificar os trabalhadores e sua luta em defesa da educação e da valorização de todos os que atuam nas escolas?

Fiquei tentando entender por qual razão alguém iria querer ocupar o palco onde estaria (não estava!) a certa figura pública, mas confesso que também fiquei perplexo (e de certa forma achei muito hilário!) ao ser informado de q esta pessoa teria sido eu mesmo, q naquele dia nem lá estava!

Mistééééério? Nem um pouco!!!

Reflexões críticas sobre os argumentos governistas (entre aspas) para aprovação do seu projeto

Do Blog Fórum da Educação SBC:

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Reflexões críticas sobre os argumentos governistas (entre aspas) para aprovação do seu projeto

“Busca garantir um ensino de alto padrão” – a extinção de cargos da Equipe de Orientação Técnica (Psicólogos, Fonoaudiólogos, Assistentes sociais etc) e dos professores de Educação Especial deixará os alunos sem a rede de apoio à inclusão. Os professores de Educação Especial são formados em cursos específicos com mais de 600 horas, e a SE pretende oferecer o apoio à inclusão a professores generalistas, sem formação específica, que não tem conhecimentos profundos das necessidades especiais. Com isso, os professores em sala ficarão sem os apoios necessários, e a qualidade do ensino estará comprometida.
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“Equiparação salarial dos substitutos”: mesmo com a equiparação agora, em menos de dois anos ocorrerá distorção novamente dos salários de professores substitutos e professores estatutários (porque os professores estatutários possuem um adicional chamado senhoridade  – previsto no estatuto do funcionalismo público -, mecanismo que concede acréscimo de 2% a cada dois anos aos estatutários.
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“A proposta valoriza todos os profissionais da Educação” – não são todos os profissionais atuantes nas escolas que estão na proposta do governo – os auxiliares de limpeza, cuja resolução CNE?MEC nº05/2010 também recomenda as suas inclusões enquanto profissionais da educação – estão excluídos da proposta; o pessoal do apoio operacional e outros do apoio administrativo são colocados na proposta do governo e automaticamente postos também em extinção (a proposta elaborada pelos trabalhadores visa ampliar os cargos dos profissionais do apoio para garantir condições dignas de atendimento nas escolas, e a extinção vai na contramão das necessidades educativas!). Além disso, os critérios de evolução funcional dos planos de carreiras são impraticáveis, injustos e assediosos (uma falta injustificada perde o direito a evolução, e a quantidade de níveis de evolução dos funcionários e os percentuais de evolução são bem inferiores ao magistério).
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“Reconhecimento e valorização do CP por meio de remuneração justa” – a reivindicação dos CPs tem sido pela equiparação do salário dos diretores (atualmente, vice-diretor e diretor recebem o mesmo salário; embora os CPs constituem junto com estes a equipe gestora, recebem menos que estes; a proposta do governo – e infelizmente a proposta do Congresso também – não corrige esta distorção, embora para os CPs de fato haverá aumento real). O cargo de CP foi uma conquista da categoria, na gestão de Admir Ferro à frente da SE, e o primeiro e único concurso foi realizado pela gestão Marinho, em 2009. O reconhecimento da importância do cargo pelo governo Marinho se traduz na extinção deste cargo.
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“Todo professor terá oportunidade de chegar à direção, à coordenação, à orientação por meio de concurso interno que garantirá a isonomia entre os concorrentes” – a proposta do governo não é concurso interno, é seleção. Neste sentido, a afirmação do governo é extremamente errada. Pelo sua proposta, o professor passará por seleção interna realizada por “empresa de renome” (terceirizada), apresentando um projeto; será validado a cada ano pelo Conselho de Escola, pela equipe escolar e pela SE. No entanto, um dos artigos estabelece que a critério da SE, caso o professor não esteja de acordo com os projetos (subjetivo demais essa afirmação) da Secretaria, sua função gratificada poderá ser interrompida a qualquer tempo (é esse mecanismo que denunciamos como partidarização das escolas, porque os professores ficarão à mercê dos projetos partidários dos governos do momento). Além disso, a valorização do professor segue uma lógica perversa: para que ele receba melhor, deverá afastar-se da sala de aula. Seu afastamento ocasionará a necessidade de colocar substituto em seu lugar, o que poderá aumentar a rotatividade de professores em uma mesma sala, prejudicando a qualidade do ensino.
Em 2009, o governo afirmava que acabaria com os programas educacionais porque o excesso de funções gratificadas afasta o professor da sala de aula e prejudica a qualidade do ensino. Agora, ele pretende fazer a operação inversa.
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“Incentivo e valorização do processo formativo e o reconhecimento do professor em sala de aula” – sobre tal reconhecimento, vimos acima que não é bem assim, já que para ser melhor remunerado o professor deverá se submeter à função gratificada, afastando-se da sala de aula. A formação é de fato, no projeto do governo, a única forma de evolução, no entanto, os critérios de evolução são absurdamente impraticáveis, o que poderá levar os professores e demais profissionais ao extremo do estresse, pois para evoluir terão de fazer cursos e mais cursos e mais cursos constantemente, mesmo trabalhando em dois períodos, e correndo o risco de não alcançar a pontuação necessária; os cursos a serem apresentados terão prazo de validade, o que poderá acarretar de o profissional fazer dezenas de cursos e mesmo assim não conseguir evoluir (sem contar que se durante o período tiver apenas uma única falta injustificada perderá o direito à evolução, mesmo que alcance a pontuação necessária para evoluir). Outra coisa, o atual estatuto (Lei 5820) pontua tempo de efetivo exercício, numa concepção de que experiência é acúmulo de conhecimento e tem impacto na qualidade do trabalho. O projeto do governo não pontua – tanto faz ter um dia como ter 30 anos…
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“10%de aumento” – em substituição à Gratificação por Local de Exercício, Gratificação por Quantidade de Criança e Abono-assiduidade. Para muitos profissionais, o fim das gratificações e abonos, mesmo com 10% de aumento, acarretará em rebaixamento da renda líquida.
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Os professore substitutos, na proposta do governo, terão plano de carreira, mas o tempo de trabalho anterior (alguns com cerca de dez anos já trabalhados) não será considerado, e passarão a fazer jus à evolução somente após três anos do aceite do plano de carreira, o que quer dizer que poderão levar seis anos para começar a evoluir, e não evoluirão imediatamente conforme anuncia o governo.
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O governo anuncia verbalmente que em troca da provação do seu projeto de estatuto cumprirá o pagamento das progressões devidas na lei atual, que ele não pagou. Isso quer dizer que anuncia que só vai cumprir a lei atual depois de revogá-la. No entanto, não há garantia alguma de que isso aconteça, porque não há documento algum assinado pelo governo dando estas garantias. Essa promessa é um chamariz que tem atraído alguns educadores, mas não há nada concreto e assinado.
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“Todos os direitos estão garantidos até a aposentadoria ” – após a aposentadoria haverá perdas concretas para diretores, CPs e orientadores, que passarão a ter suas evoluções remuneratórias calculadas com base no salário de professor, e não de seus cargos, o que acarretará perdas remuneratórias na aposentadoria).
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“Não haverá perdas de direitos adquiridos” (1) – os professores que assumirem função gratificada, além de correrem o risco de posteriormente terem de exonerar em uma das matrículas (caso tenha duas), a matrícula afastada permanecerá congelada para fins de evolução e aposentadoria. Mesmo assumindo a gestão por até 8 anos, a remuneração na aposentadoria do professor não considerará os anos que eventualmente atuou na gestão.
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“Não haverá perdas de direitos adquiridos” (2) –já vimos que o direito a evolução baseada no tempo de efetivo exercício está sendo tirado, assim como o direito às gratificações e abonos também estão sendo excluídos. Porém, outro direito adquirido que está sendo retirado dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores de educação especial é o direito à remoção (processo de movimentação que ocorre a cada dois anos e que possibilita que o profissional opte em trabalhar em outra unidade escolar): com a aprovação do projeto do governo, somente ocorrerão mais dois processo de remoção (2014 e 2016) para diretor e CP. Após isso, este direito será extinto, e estes profissionais deverão permanecer até o fim de sua carreira nas unidades em que estiverem.
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Dito isso tudo, perguntamos: é um projeto bom para quê e para quem? Para a educação e para os trabalhadores é que não!

Discurso proferido na Câmara dos Vereadores em Defesa do Estatuto dos Profissionais da Educação aprovado no Congresso dos Trabalhadores

Nota da Pedra Lascada: O texto que segue abaixo, de autoria da colega Alzira Imaculada de Vasconcellos, Orientadora Pedagógica de nosso município, foi proferido na tribuna da Câmara dos Vereadores de SBC, ao dia 21 de novembro de 2013.

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Bom dia a todos e todas! Bom dia Sr. Tião Mateus, presidente da câmara!

Peço licença e atenção, porque venho falar em defesa da educação pública da cidade de SBC e dos estatutos construídos nesta cidade!

Elaboramos o nosso primeiro estatuto em 1988 – no mesmo ano em que a Constituição foi promulgada consolidando assim, o projeto de democracia para toda sociedade brasileira. Para tanto defendíamos uma educação forte para todas as crianças e adolescentes e a composição de uma equipe competente para cumprir esta tarefa! Foi este o espirito que nos moveu e vem movendo nossos esforços em defesa da educação pública gratuita na reestruturação dos estatutos em 1998; 2008 e 2010.

Defendemos o concurso público que assegura a forma mais justa de ingresso no setor público. No caso específico dos profissionais da educação, isto tem relação direta com a qualidade de ensino, na medida em que permite constituição de um corpo de servidores qualificado para assegurar a continuidade do correto atendimento às necessidades da comunidade escolar e do sistema de ensino, independentemente das mudanças de governo.

Falo em nome daqueles trabalhadores e cidadãos que confiaram nas promessas deste governo que assumiu afirmando que reconhecia e valorizava o trabalho dos servidores, que regularizaria a nossa situação funcional  herdada da gestão anterior e manteria a sua gestão decente e cumpridora de seus compromissos! E que até hoje, não se cumpriu e pior porque ao não ter feito a gestão prometida, aprofundou as perdas salariais, aumentou a crise das relações humanas nos locais de trabalho e agora  joga com a desgraça e necessidade dos trabalhadores apelando para que  aceitem  migalhas  abrindo mão do que está garantido por lei e por direito!

Falo em nome de todos aqueles que defendem a educação inclusiva, dos professores de educação especial e de quem faz parte de uma equipe multiprofissional composta; por orientadores, psicólogos, fonos, assistentes sociais entre outros com experiência em educação, que ao longo destes anos vem atuando no interior das escolas, fazendo a formação e apoiando aos professores em suas práticas. Sustentando, desta forma, os direitos das crianças deficientes e em situação de risco e vulnerabilidade social a entrarem, permanecerem e aprenderem dentro da escola.

Ao mesmo tempo, trabalhamos junto aos Conselhos tutelares, conselhos de direitos, conselhos de assistência social (CRAS), serviços de saúde inserindo a escola na rede de proteção das crianças e adolescentes; ajudando também a seus  familiares vulnerabilizados a encontrar apoio e esperança nos serviços para superação de suas dificuldades e problemas.

É deste projeto de cidade e educação que estamos abrindo mão quando aceitamos a extinção destes cargos!

Reconhecemos os saberes dos professores construídos pela experiência do fazer diário pensante e reflexivo que especializa e sustenta competências específicas no ensino das diferentes faixas etárias: infantil, fundamental e EJA.

Falo em nome daqueles que respeitam a dignidade e o direito das crianças e adolescentes e suas famílias compartilharem um dia a dia fortalecidos pelos valores de igualdade, fraternidade e respeito ao próximo como ferramentas para construção da justiça, do combate ao preconceito,  à  discriminação e a violência.

Falo em nome de 9000 trabalhadores que construíram coletivamente uma proposta, num feito inédito, reconhecendo o papel educativo de todos os profissionais que atuam no interior de uma escola como uma equipe  competente e capacitada para educar nossas crianças e adolescentes para o convívio e o bem comum no combate à discriminação e a violência e no fortalecimento de uma ética mais humanizada!

È deste projeto de educação que estamos abrindo mão quando, engavetamos uma proposta construída pelos trabalhadores, violamos a decisão de uma assembleia e apresentamos um abaixo assinado que representa a intolerância e  a aversão aos processos  coletivos e democráticos de decisão !

Por isto reafirmamos incansavelmente, que estes princípios são inegociáveis:  Somos contrários a todo projeto da exclusão!

Por isso repetimos – Nenhum trabalhador de fora, nenhum direito a menos!

E finalmente Sres, a cidade de SBC que é reconhecida como o berço da democracia e das lutas sociais, que elevou um metalúrgico da classe popular  a presidente da republica,  poderá testemunhar neste dia de hoje a sua inserção ao berço antidemocrático se este projeto , ancorado numa ética  mercantilista que nos transforma em objetos de troca retirando os status de cidadania, convivência e respeito mutuo, for aprovado.  Estaremos nos colocando na roda viva do mercado consumista, destruidor dos sonhos e projetos de uma sociedade mais justa e igualitária porque é sustentado e fortalecido pelos valores do jeitinho, do toma lá da cá!.  Enfim retornaremos a um tempo em que as crianças, famílias e os profissionais não passavam de objetos colocados num jogo de interesses e poder! Lugares estes, muito ocupados antes dos primeiro estatuto feito em 1988, portanto a aprovação deste projeto faz com que retrocedamos há mais de 30 anos!

Pensem nisto quando votarem!

Obrigada!

 

Alzira Imaculada de Vaconcellos