ASSEMBLEIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: URGENTE!

Colegas,

Já se vão quase dois meses da realização do CONGRESSO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO, que após um longo e democrático processo de construção coletiva envolvendo quase 9 mil educadores, aprovou a proposta de ESTATUTO E PLANOS DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO de São Bernardo do Campo.

A proposta elaborada e aprovada pelos trabalhadores representa o compromisso e a responsabilidade com a qualidade da educação pública municipal, defendendo condições e estruturas adequadas de atendimento e de ensino às crianças, jovens e adultos de nosso município, ao mesmo tempo em que busca assegurar o reconhecimento, a valorização, o respeito e a dignidade dos educadores nas funções do magistério e dos educadores funcionários da educação básica. Condições de trabalho, salário decente, plano de carreira adequado e efetivo e formação a todos os profissionais da educação são condições imprescindíveis para que possamos oferecer não somente a melhor educação possível, mas a educação de qualidade que todos merecem e precisam.

Infelizmente, a atual administração municipal que se diz “da inclusão”, crente de sua perpetuação no poder, continua tratando os trabalhadores que fazem a educação municipal com a MÁXIMA INDIFERENÇA e o MÍNIMO RESPEITO, adiando injustificadamente as reuniões da MESA DE NEGOCIAÇÕES e assim, tentando levar em banho-maria as discussões do ESTATUTO, tentando nos vencer pelo cansaço e vendendo a falsa ideia de que o ESTATUTO só poderia ser votado no próximo ano, dependendo da boa vontade do próximo governo.

A contraproposta da administração até o momento representa a EXCLUSÃO a que nós, funcionários públicos municipais e profissionais da educação, temos sido submetidos neste governo. Mais do que isso, em diversos pontos consegue ser pior do que o estatuto vigente! A contraproposta da administração é, assim, uma afronta, senão mais uma chacota, ao árduo e longo trabalho das centenas de profissionais que, sem deixar de fazer seu trabalho educativo nos seus mais diversos cargos e funções, se organizaram para elaborar uma proposta comprometida com a qualidade da educação pública municipal.

Assim como conseguimos superar as inúmeras dificuldades e soubemos nos organizar para construir nossa proposta coletiva, este é o momento de juntarmos ainda mais força e organização para fazer valer a nossa voz e os nossos direitos. A sua participação é imprescindível!

Conversem com os colegas de trabalho, organizem-se! Tragam suas faixas e seus protestos e VAMOS DAR UM BASTA À INDIFERENÇA, AO DESRESPEITO E À EXCLUSÃO!!!

NENHUM DIREITO A MENOS!

TODOS JUNTOS PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTRUÍDO PELOS TRABALHADORES!!!

 

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

DATA: 09 DE MAIO DE 2012

LOCAL: PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

HORAS: 18h30.

Principais problemas que os professores de 40h têm enfrentando na rede de São Bernardo do Campo.

NOTA (LASCADÍSSIMA) DA PEDRA LASCADA: tive acesso à carta abaixo via correio eletrônico, endereçada por uma colega da rede. Ainda que tenha algumas ressalvas pelo teor generalista e discordâncias pontuais com o seu conteúdo (pois a luta tem de ser coletiva, sempre!), penso que deva ser compartilhada porque trás à mesa, com sagacidade (mas anonimamente, que pena!), o importante debate sobre a melhoria das condições de trabalho como forma de possibilitar a garantia da qualidade de educação. Por fim, que todos os profissionais da educação, independente de sua carga horária, possam desfrutar o mais rapidamente possível da jornada formativa! Vamos à carta!

***

Inicialmente, achamos importante compartilhar uma impressão pessoal quanto ao concurso e o ingresso nesta rede.
 
 “Quando li o edital para este concurso, fiquei feliz e me senti esperançosa em relação ao espaço que a Educação estava ganhando em São Bernardo. Dedicação exclusiva, com um salário razoável que eu ganharia para trabalhar dignamente com os meus alunos, podendo, literalmente, me dedicar a eles, planejando, pesquisando e organizando os documentos necessários para balizar o desenvolvimento e propor novas estratégias de ensino mediante às situações observadas. Alguns colegas torceram o nariz: “mas como é que vou dobrar período?!”. Na minha cabeça, com tantas leituras sobre educação, tanta discussão, eu tinha claro o seguinte: a ideia não é acumular; a ideia é fazer o melhor, dedicar o melhor do seu tempo produtivo para fazer aquele grupo de 25 ou 30 crianças avançar. Porém, quando ingressei na rede, me senti enganada. Além de planejar para a minha classe, tive que planejar para o Programa de Apoio à Aprendizagem, com um grupo super difícil, sob uma proposta extremamente desgastante, para o Grupo de Estudos, para a minha classe – que por ser heterogênea, eu propunha atividades diferenciadas para possibilitar que todos os alunos avançassem – e, eventualmente (no meu caso, pois estava com PAA), substituir. Quando, em reunião pedagógica, apontei as dificuldades que encontrava, a OP disparou a frase que, pra mim, soou como desumana, como que vindo de uma pessoa que nunca trabalhou, leu ou sequer ouviu falar sobre o que é uma sala de aula: “mas você tem 2h de HTPL e mais 2h de planejamento para o PAA. Dá pra planejar, é só você se organizar”. A partir daquele momento, juntando tudo o que eu já tinha vivido na rede durante aqueles poucos meses, desacreditei totalmente que esta Secretaria deseja de fato oferecer Educação de qualidade as suas crianças.”
 
Agora, vamos aos problemas:
 
A rede insiste, por meio do senhor Fernando Mendes, dizer que só cumprirá a “Lei do 1/3” quando puder oferecer este “benefício” a todos os professores, de qualquer carga horária. Entendemos que o cumprimento desta Lei é importante para todos os docentes, porém, a Lei fala especificamente sobre os professores de 40h. Além disso, querendo ser “justa” com os demais colegas, a rede se posiciona de modo “injusto” conosco, uma vez que o colega de 30h, por exemplo, pode fazer o planejamento para apenas uma classe, ainda que seja em sua casa. Quando este “dobra período”, ele ganha pelas duas classes que assume. Nós de 40h, não temos tanto tempo assim pra planejar em casa, uma vez que nos dedicamos 35h aos alunos da rede. Além disso, somos obrigados a fazer vários planejamentos (da nossa classe, PAA, Grupo de Estudo, substituições e Professor Parceiro) e ganhar por um só, porque não chega nem a ser o salário de um professor de 30h mais ½. Nossa estimada Secretária Cleuza Repulho, a qual respeitamos, já parou para pensar sobre esta situação? É de seu conhecimento que essas coisas têm acontecido em sua rede? Qual é a sua sincera opinião quanto a isso?
 
No ano passado, quando aconteciam as substituições fora da escola, colegas eram deslocados de suas escolas para substituírem em outras bem distantes da sua. Sabemos de muitos casos de professores que estavam na região da Paulicéa, por exemplo, que precisaram ir para o Planalto, Jardim Calux, tendo que tomar 2 ônibus, além dos quais já havia tomado para chegar a sua escola. Quando alguns questionaram, foram AMEAÇADOS por pessoas da Movimentação quanto ao Estágio Probatório. A Secretaria tem conhecimento de que não recebemos nem a passagem para chegarmos em nossas escolas? Por acaso vocês têm noção do que é assumir a sua própria classe sem pique nem estrutura física e/ou psicológica, porque o professor estava vivendo uma “aventura” com outros alunos, de outros lugares, gastando do seu bolso, inclusive para comer? Existe entre as pessoas que trabalham nesta Secretaria (no setor de Movimentação, por exemplo) alguém que seja humano o bastante para compreender que o professor “reclama” porque é uma situação extremamente desgastante e absurda, e não porque ele é um preguiçoso e não pensa nos alunos? Até por que, quem vocês pensam que enganam, quando dizem que o professor de 40h é obrigado a substituir no contraturno, “a bem do aluno”, já que ele só assumirá a classe para contê-los dentro de uma sala, para que os pais não procurem a imprensa pra dizer que o filho foi dispensado? O trabalho pedagógico com aquelas crianças naquele dia – e dos alunos daquele professor, pois este tem a sua própria classe – está seguramente perdido.
 
Antes do nosso concurso, a rede oferecia o PAA aos professores que quisessem ampliar a jornada. Muitos se interessavam, tanto pela proposta quanto pela possibilidade de ganhar um pouco mais, às vezes, por uma necessidade pontual. Porém, a rede preferiu OBRIGAR professores que não querem assumir tal projeto, pois, assim, não deveriam pagar a mais por isso. E os alunos? E os professores da própria rede – alguns até tiveram formação específica – que já contavam com a possibilidade de aumentar a renda? Percebem quantas pessoas foram prejudicadas por esta determinação mesquinha?
 
É do conhecimento da Secretaria que as diretoras já estão se organizando para começar o PAA, os Grupos de Estudos e as Parcerias após o Carnaval?
 
Há também os professores da EJA que, por serem de 40h, são discriminados em suas UEs. Os professores que são apenas da EJA têm direito à “horas de projeto”, nas quais eles podem planejar as suas atividades. Porém, como essas horas devem ser cumpridas das 18h às 19h, os professores de 40h não têm direito a elas, já que este é o seu horário de “janta”, uma vez que devem ficar “à disposição do Ensino Fundamental”, empurrados para o PAA, Professor Parceiro, substituições e Grupos de Estudo. A Secretaria não entende que está sendo INJUSTA com esses professores? Eles planejarão tudo isso a que horas? Nas suas manhãs? Em 2h de HTPL?
 
Nas escolas, os professores de 40h são empurrados para fazer de tudo um pouco, como servir café, pintar parede, separar materiais, auxiliar alunos de inclusão… Isso, para nós, é assédio moral, uma vez que a equipe gestora das escolas não está nos pedindo um favor, está nos MANDANDO fazer coisas, já que estamos À TOA, sem alunos. Para nós, isso também se configura como desvio de função, mas a Secretaria nos responde, dizendo que estas são “FUNÇÕES CORRELATAS AO CARGO”. Quem aí na Secretaria já foi professor? Vocês acham mesmo que nós ficamos à toa quando estamos sem alunos. Lamento, mas em nossa formação aprendemos que não devemos preparar relatórios, fazer planejamentos, corrigir atividades dentro da sala de aula, junto com os nossos alunos. Eles merecem a nossa total atenção, ou não? Além disso, não nos formamos para entrar na sala e improvisar a aula daquele dia. Vocês sabiam que muitos de nós fazemos isso? Pois é, temos vida fora da escola. A dedicação exclusiva, que é algo que apreciamos, é de apenas 40h e não de 168h, como alguns daí da Secretaria gostariam.
 
Outra coisa, vocês pagam estagiários e auxiliares de educação para trabalharem com inclusão. Por que nós, que temos nossa classe, somos OBRIGADOS a acompanhar as inclusões no contraturno?
 
Ficamos nas escolas, às vezes até por 14h seguidas (em dias de HTPC) e, além de não ganharmos o suficiente para nos alimentarmos adequadamente (vale-alimentação em torno de R$ 90), não temos nem água gelada, ou ao menos fresca, para beber. Quando propomos às nossas diretoras que os professores façam um rateio para comprar um bebedouro (que nem deveria vir de nós), elas nos respondem “é proibido ter bebedouros nas escolas”. Vocês sabiam que elas nos respondem isso? Somos obrigados a abrir uma torneira de uma pia suja, que as crianças já cuspiram e lavaram ferimentos, para encher uma garrafinha com água quente? É assim na secretaria também?
 
A rede gasta uma fortuna para oferecer cursos – que, aliás, são muito bons –, todos fora do horário de serviço. Mas esses cursos só irão contribuir para o enriquecimento da nossa prática em sala de aula; logo, por que temos que dispor do nosso tempo livre, com as nossas famílias, nossas coisas, nossos hobbies, para fazermos uma formação que interessa mais à Secretaria, que ficará com todo mérito, do que a nós, que nem uma gratificação por eles receberemos? Além disso, teremos que gastar com passagem e alimentação do nosso bolso. Quando questionamos o senhor Fernando Mendes sobre a nossa situação específica de 40h, novamente ele respondeu que, se os de 40h puderem fazer cursos dentro das 10h que, por Lei seria de formação, todos os outros também teriam esse direito e, já que não dá pra todos, não dá pra nenhum. Também queremos que todos os colegas possam ter direito a isso, é bom pra Educação de São Bernardo, não é favor para o professor; mas, insistimos, é justo, então, sobrecarregar o professor de 40h? A Secretaria sabe que, entre os colegas da rede, fomos apelidados de “os faxineiros da educação”? É lógico que não desmerecemos a função do pessoal de apoio, pelo contrário, eles merecem muito mais respeito de todos nós, mas no edital do concurso não dizia que seríamos “faz-tudo” ou “quebra-galho”. É muita desvalorização. Além disso, cabe ressaltar que o período de 1/3 não é só para formação, mas para o planejamento das atividades, a elaboração de relatórios e correção de avaliações e atividades.
 
As professoras substitutas, enfim, não assumiram salas este ano. Porém, elas ficam “à toa” em laboratórios de Informática, enquanto os professores de 40h, que assumiram classe, fazem Professor Parceiro e auxiliam alunos com dificuldade e de inclusão. O que a Secretaria pensa a respeito? Vocês querem ser justos, certo? Estão mesmo sendo justos conosco?
 
Achamos louvável a iniciativa de discutir democraticamente como a rede de São Bernardo implementará o 1/3 de carga horária sem aluno. Porém, entendemos que isto não pode ser um pretexto para permanecer USANDO (sim, nos sentimos USADOS) os professores de 40h para fazerem de tudo na escola enquanto se discute a implementação. Queremos que, de imediato, a Secretaria envie uma rede às escolas, comunicando aos diretores que não assumiremos PAA, nem Parceria, nem Grupo de Estudo, sendo que, somente numa necessidade extrema (quando a professora substituta já estiver substituindo e não houver outra substituta disponível em escolas da região – pois essa é a função delas), faremos alguma substituição – o que deve ser indispensavelmente eventual.
 
Vocês estão recebendo um grupo de professores neste concurso que é muito bom. A rede de São Bernardo do Campo tem tudo para ser uma rede de referência na Educação. Mas os professores estão desgastados, desmotivados e desvalorizados. E não é  por causa de salário não. Muita coisa pode ser resolvida já, mesmo sem colocar a mão no bolso. Todos os professores, os quais temos conhecimento, pensam em sair da rede e ir pra redes “melhores”. Vocês acham normal uma rede ter um número tão elevado de exonerações? E vocês acham que podem oferecer uma Educação de qualidade com tanta rotatividade?
 
Poderíamos assinar esta carta, apresentando uma grande lista com nomes de professores e as respectivas escolas nas quais trabalham, mas, infelizmente, a prática da perseguição é muito presente nas UEs deste município. Vocês sabiam disso?
 
Entendemos que, por ser uma Lei que está em vigor desde 2009 (e o vosso concurso para professores de 40h teve o edital divulgado em 2010), poderíamos exigir o cumprimento da mesma. Mas estamos apelando para o bom senso e para a ratificação de um compromisso que vocês assumiram com a sociedade, ao se colocarem à frente da Secretaria de Educação. Pedimos esperançosos, que vocês possam refletir sobre essas questões e, de forma imediata, nos abster da obrigação de ficarmos com tantos alunos, em situações tão distintas, por tantas horas no dia. Pensem que boas condições de trabalho também refletem em melhores índices que medem a qualidade da Educação brasileira.
 
Certos da compreensão e do compromisso com a classe do Magistério Municipal.
 
Atenciosamente,
professores 40 horas

I CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

O I Congresso dos Trabalhadores da Educação, que decidirá sobre as propostas de estatuto dos profissionais da educação ocorrerá nesta semana, nos dias 07, 8 e 9 de março.

As escolas e os segmentos que não possuem delegados ainda podem garantir representação e ajudar a decidir a proposta de Estatuto e Planos de Carreira. Converse com os seus colegas nas escolas em que trabalha, verifique se sua escola e seu segmento ainda não possui representação e discuta com a equipe a possibilidade de participar no Congresso como delegado pela unidade ou pelo segmento.

Lembrando que todos os segmentos da educação têm direito à representação, e no dia 05 (segunda-feira) às 19h30 haverá assembleia no sindicato para eleição dos delegados que representarão diversos segmentos profissionais cujas vagas não foram contempladas. Além disso, as escolas que não possuem delegado nato (representante que participou das reuniões durante o processo de discussão do estatuto) podem ainda indicar um representante como delegado pela Unidade Escolar (de qualquer segmento) e as equipes docentes de cada UE que ainda não elegeram seus representantes de PEB I também podem fazer, para garantir que seu segmento tenha representação no Congresso.

Reafirmamos a importância de encaminhar com antecedência ao e-mail estatuto@sindservsbc.org.br os nomes dos delegados eleitos e indicados na unidade escolar para que o sindicato realize os procedimentos que garantam a liberação dos profisisonais eleitos delegados. Lembrando também que no ato do credenciamento (dia 07) o delegado que ainda não entregou a ata no sindicato deverá apresentar a ata de eleição para se credenciar.

Delegados são os representantes das unidades e dos segmentos que terão direito à voz e voto no Congresso, ou seja, que efetivamente decidirão sobre a proposta de Estatuto do funcionalismo da educação. Por isso, é muito importante a ampla participação para que possamos continuar mostrando a força dos trabalhadores e pressionar a administração a aprovar as nossas propostas. Neste sentido, quanto maior o número de profissionais participando, maior será nosso poder de ação e de decisão.

Mesmo que não seja delegado, todos os profissionais podem participar do Congresso como observadores, com direito a debater e sugerir propostas, porém, somente os delegados poderão votar nas propostas, que podem ser acessadas no sítio do sindicato (www.sindservsbc.org.br).

Encaminhe este comunicado aos seus contatos trabalhadores da educação do município de São Bernardo do Campo e peça a eles que encaminhem aos seus respectivos contatos. A participação no I Congresso dos Trabalhadores da Educação é um direito e um dever de todos. O Congresso será um momento decisivo para mostrarmos nossa força e nossa organização na luta pela valorização profissional e pela educação pública de qualidade.

CONGRESSO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Dias 7, 8 e 9 de março, das 08 às 17h00, acontecerá o I CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Será neste Congresso que cerca de 600 profissionais da educação, após o longo processo de discussão coletiva, decidirão sobre a proposta final de Estatuto e Planos de Carreira do Magistério e dos Funcionários da Educação Básica Pública Municipal, que deverá ser defendida pela Comissão Setorial da Educação e Sindserv/SBC junto à mesa de negociação. Em breve, publicaremos maiores detalhyes sobre o Congresso, que certamente será marco histórico da organização dos trabalhadores da educação municipal de São Bernardo do Campo.

Visite o sítio do Sindserv/ SBC e conheça as propostas preliminares que serão debatidas no Congresso: www.sindservsbc.org.br.

[ M.S.]

Exonerômetro: Coordenador Pedagógico em São Bernardo do Campo

Nota da Pedra Lascada: Abaixo segue o quadro de exonerações de Coordenador Pedagógico em São Bernardo do Campo, desde a data de início deste cargo (2010). Os dados foram todos pacientemente extraídos da publicação oficial da PMSBC (Jornal Notícias do Município) e podem ser conferidos nas publicações online no sítio www.saobernardo.sp.gov.br. Como a coleta é bem trabalhosa, demandando busca em cada uma das publicações, pode haver uma pequena margem de erro (de 1 ou 2), mas após a quinta conferência estamos confiantes de que o exonerômetro dos CPs está exatíssimo. Note-se que até o momento foram 356 convocações!!! Há que se pensar: por que será que um município que tem uma das maiores arrecadações do Brasil não tem conseguido completar seu quadro de Coordenador Pedagógico e enfrenta tantas baixas assim? Em breve publicaremos o exonerômetro dos Professores, mas já adiantamos que a situação não é menos pior…

DATA Convocação Exoneração
15/01/2010 190 0
22/01/2010 0 0
29/01/2010 0 0
05/02/2010 0 0
12/02/2010 190 a 256 0
19/02/2010 0 0
26/02/2010 0 0
05/03/2010 257 a 275 0
13/03/2010 0 0
19/03/2010 0 0
26/03/2010 0 1
01/04/2010 276 a 277 0
09/04/2010 278 a 285 0
16/04/2010 0 1
23/04/2010 0 1
30/04/2010 286 a 290 1
07/05/2010 0 0
14/05/2010 0 1
21/05/2010 0 0
28/05/2010 291 0
02/06/2010 0 0
07/06/2010 0 0
11/06/2010 0 0
18/06/2010 0 0
24/06/2010 0 0
30/06/2010 0 0
01/07/2010 0 0
08/07/2010 0 0
16/07/2010 292 2
23/07/2010 0 0
30/07/2010 293 a 295 0
06/08/2010 0 0
13/08/2010 0 0
19/08/2010 0 0
27/08/2010 0 0
03/09/2010 0 0
10/09/2010 0 0
17/09/2010 0 1
24/09/2010 0 1
01/10/2010 298 0
08/10/2010 0 1
15/10/2010 0 1
22/10/2010 299 a 301 0
29/10/2010 0 1
05/11/2010 0 0
12/11/2010 0 2
19/11/2010 0 0
20/11/2010 0 0
26/11/2010 302 a 305 1
10/12/2010 306 0
17/12/2010 0 0
19/12/2010 0 0
23/12/2010 0 1
30/12/2010 0 0
07/01/2011 0 0
14/01/2011 0 1
21/01/2011 0 0
28/01/2011 322 a 327 1
04/02/2011 0 2
11/02/2011 0 1
18/02/2011 0 3
25/02/2011 328 a 332 3
04/03/2011 333 a 345 0
11/03/2011 0 0
18/03/2011 0 1
25/03/2011 0 0
01/04/2011 0 0
08/04/2011 0 0
15/04/2011 346 a 349 0
20/04/2011 0 0
29/04/2011 0 0
06/05/2011 0 0
13/05/2011 0 0
20/05/2011 350 1
27/05/2011 351 a 352 0
03/06/2011 0 0
10/06/2011 0 1
17/06/2011 0 0
22/06/2011 0 0
01/07/2011 353 a 356 1
08/07/2011 0 2
15/07/2011 0 0
22/07/2011 0 0
29/07/2011 0 0
05/08/2011 0 1
12/08/2011 0 2
19/08/2011 0 2
26/08/2011 0 0
02/09/2011 0 0
09/09/2011 0 0
16/09/2011 0 0
23/09/2011 0 0
30/09/2011 0 0
07/10/2011 0 1
14/10/2011 0 0
21/10/2011 0 0
27/10/2011 0 0
04/11/2011 0 0
11/11/2011 0 0
18/11/2011 0 0
25/11/2011 0 0
02/12/2011
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Estatuto dos Profissionais da Educação: Secretaria de Educação desrespeita processo democrático

São bernardo do Campo, 24 de novembro de 2011

        Aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Municipal de Educação
        O recebimento da devolutiva da proposta para o Plano de Carreiras para o quadro do Magistério e Funcionários pela SE na noite de 23/11/11 causou INDIGNAÇÃO na Comissão Setorial de Educação e SINDSERV já na leitura parcial do texto. Ficou evidente o total DESRESPEITO da secretaria com as discussões da rede e o trabalho de sistematização feito pela Comissão, isto ficou demonstrado quando constatamos que a SE utilizou em seu comparativo a primeira versão encaminhada[1], sem ao menos considerar os apontamentos feitos, denotando má intenção quando identifica esse texto como sendo indicação da Comissão, o que NÃO CORRESPONDE AO TRABALHO QUE FOI FEITO. Tudo isso mesmo após utilizar um tempo muito superior ao acordado (o prazo para a devolutiva era 15 de setembro !!!!).
        Nessa primeira leitura também pudemos observar a ausência de artigos e capítulos importantes, o que deixa a dúvida do significado dessa omissão, além de não ficar claro se a ausência significa que há acordo com o texto e qual texto foi considerado (1a. ou 2a. Versão[2]).
        Por fim, contrariando a expectativa da rede, observamos que o Plano de Carreiras NÃO CONTÉM OS AVANÇOS ESPERADOS, demonstrando que a Secretaria pretende fazer um Estatuto com custo zero !!!
        Frente a estes fatos buscamos contato telefônico com o Sr. Fernando Mendes na própria noite do dia 23, só conseguindo fazê-lo no dia seguinte, para já nos pronunciarmos sobre a situação e EXIGIR que RESPEITO não seja apenas uma palavra, mas uma atitude. Não vamos parar nosso trabalho de elaboração que está em curso, e disponibilizaremos o texto da devolutiva na próxima semana pelo site do Sindicato.[3]
        Alertamos a rede para essa situação e convocamos a todos para se posicionarem e exigirem respeito ao processo democrático em curso e às reivindicações da categoria.

[1]    A primeira versão corresponde ao texto organizado pelo IBSA e com as caixas de textos contendo apontamentos da Comissão Setorial de Educação, que também parece não terem sido consideradas.
[2]    A segunda versão é o texto revisado com as contribuições da rede feitas pelo instrumento on-line e está disponibilizada no site do Sindicato.

Assédio Moral no Trabalho – como lidar com ele?

Nota da Pedra Lascada: O presente texto foi sugerido pela colega Célia Gutierrez. Ainda que pessoalmente tenho ressalvas devido à linguagem  e caráter empresarial, fruto da origem e do contexto do autor,  este artigo é mais uma valiosa contribuição ao debate. Boa leitura! [MS]

***

Por Werner Kugelmeier

Assédio moral, também chamado “psicoterrorismo no trabalho”, é tão antigo quanto  o trabalho; já existia na Antigüidade, quando o escravo era recrutado à força.  Trata-se de uma prática perversa, bastante comum, realizada no local de  trabalho. É aquela sensação de medo, isolamento, humilhação e insegurança que,  em maior ou menor grau, a maioria dos trabalhadores alguma vez já sentiu. Esse  terror psicológico pode se instalar em qualquer ambiente de trabalho e afetar  profissionais de todos os níveis hierárquicos.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do  fenômeno e na abordagem que tenta tratá-lo como não inerente ao trabalho.

Um cenário crítico, levando em conta que a prática de assédio moral é capaz de  até desequilibrar e provocar explosões de ódio, acarretando situações  desesperadas, com riscos ou até mesmo perdas de vidas.

O medo do desemprego é uma das principais causas desse fenômeno. Para garantir  seu emprego, o(a) funcionário(a) sujeita-se a atitudes anti-profissionais.  Quando a auto-estima está em baixa, o(a) funcionário(a) não se reconhece como  profissional, tornando-se, assim, alvo para qualquer tipo de assédio.

• Assédio Sexual:

Quando se fala de assédio moral merece destaque a questão do “assédio sexual”, que se configura quando a liberdade sexual de outra pessoa é invadida e ela é  coagida a fazer aquilo que não quer. A situação se agrava quando alguém se  utiliza do poder hierárquico sobre outra pessoa, normalmente do sexo feminino,  para assumir uma conduta sexual que faz com que a pessoa assediada se sinta  molestada, constrangida ou humilhada.

Para que se caracterize o assédio sexual é  elementar que haja recusa por parte do assediado; do contrário, o fato será  encarado como paquera ou namoro

• Qual a extensão do Assédio Moral?

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional. No chamado mundo civilizado, segundo inquérito da União Européia, cerca de 12  milhões de trabalhadores já foram vítimas de maus tratos morais; nos EUA,  ocorrências de assédio sexual levam frequentemente a punições por parte das  empresas.

No mundo latino-americano, árabe, africano e asiático, o assédio moral e sexual  existe de forma alarmante, analisando gravidade, freqüência e tendência  crescente.

 No Brasil, o tema é pouco discutido, mas os números também assustam. Recente  pesquisa, publicada na “Folha Equilíbrio”, suplemento do Jornal Folha de São  Paulo, de 21 de fevereiro de 2002, revela que a maioria dos trabalhadores sente  o drama na pele. Segundo o jornal, foram ouvidos 4718 profissionais em todo o  Brasil e 68% deles disseram sofrer de algum tipo de humilhação, várias vezes por  semana.

Trata-se de uma situação evidentemente delicadíssima, numa nação com altíssimas  taxas de desemprego e uma tradição autoritária derivada da escravidão, na qual o  agressor costuma alegar (de forma irritante e persistente) “estar querendo  somente ajudar, dar um toque, uma dica”.

 As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas pois, segundo a  Organização Internacional de Trabalho – OIT e a Organização Mundial da Saúde – OMS, estas serão as décadas do “mal-estar na globalização”, em que predominarão  angústias e depressões.

• Motivos para o Assédio Moral

Em geral, inveja, mesquinhez, preconceito, machismo e pequenez de mentalidade  levam a este tipo de comportamento. O agressor alega, entre outras coisas, que “é pelo bem do assediado”. Isto é, indubitavelmente, o sumo da hipocrisia.

Um dos principais motivos do assédio é, ainda, o fato de o empregador desejar o  desligamento do funcionário, mas não querer demiti-lo, em função das despesas  trabalhistas decorrentes. Cria-se, então, uma situação insustentável em que o  empregado é levado a pedir demissão – compulsiva.

• Perfil do Assediador

De acordo com o site http://www.assediomoral.com.br , a violência é geralmente exercida  pelas pessoas “inseguras, autoritárias e narcisistas”. Esses indivíduos

 • têm facilidade para manipular as pessoas
• sabem identificar quem vai abaixar a cabeça perante seus insultos
• têm propensão à perversidade
• têm intenção firme de constranger ou humilhar a vítima

• Perfil do Assediado:

 • Empregados que são considerados velhos
• Empregados que não aceitam o autoritarismo e são mais capazes do que o  agressor
• Portadores de deficiência física
• Pessoas que têm valores religiosos/políticos/sexuais diferentes do agressor
• Homens em um grupo de mulheres e mulheres em um grupo de homens
• Mulheres grávidas ou com filhos pequenos

Daí se conclui que o assédio moral, em geral, é praticado contra minorias,  pessoas vulneráveis e contra a mulher em particular.

• Estratégias do Agressor

 Para que se caracterize o assédio moral, são fundamentais a intenção do agressor  de atingir o empregado e a repetição da agressão. Em geral, um ataque isolado  não seria prejudicial, apenas causaria um certo incômodo. O que faz o assédio  moral ser violento é a freqüência com que o ato é praticado. O assediador  utiliza estratégias como:

• Escolher a vítima e isolá-la do grupo
• Menosprezá-la em frente aos pares
• Criticá-la publicamente
• Desestabilizá-la emocional e profissionalmente
• A explicitação do assédio

O assédio moral manifesta-se por gestos e condutas abusivas e constrangedoras,  tais como: inferiorizar o indivíduo, ignorá-lo, difamá-lo, ridicularizá-lo,  passar tarefas através de terceiros ou colocá-los em sua mesa sem avisar,  controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar público algo íntimo da pessoa  subordinada, não explicar a causa da perseguição e assim por diante.

O assédio sexual se torna evidente através de piadas jocosas relacionadas a  sexo, cantadas desmascaradas, insinuações vulgares, “elogios” ao corpo, ou  mensagens/fotos de caráter pornográfico.

• Exemplos de assédio moral

Nas empresas:
• Humilhações com intenção de forçar o pedido de demissão
• Estabelecimento de metas impossíveis de serem atingidas e a cobrança  humilhante
• Boicote através de menos trabalho e/ou trabalho menos complexo do que o padrão
• Isolamento dos demais colegas
• Ataques freqüentes à vida pessoal do empregado, no ambiente de trabalho

No ambulatório das empresas e INSS:
• Ser atendido de porta aberta e não ter a privacidade respeitada
• Ter seus laudos recusados e ridicularizados
• Dar alta antecipada ao doente em tratamento, encaminhando para a produção
• Negar laudo médico, não fornecer cópia dos exames e prontuários
• Não orientar o trabalhador quanto aos riscos existentes no posto de trabalho

• Política de reafirmação da humilhação nas empresas

 a) com todos os trabalhadores:
• Treinar, discriminar por sexo: cursos de preferência para homens
• Discriminação de salários, conforme o sexo
• Induzir trabalhadores a não procurar o Sindicato
• Dar advertência, em conseqüência de atestado médico

b) com a mulheres
• Impedir que as grávidas se sentem durante a jornada
• Impedir que as grávidas façam consultas de pré-natal fora da empresa
• Exigir das mulheres que não engravidem, evitando prejuízos à produção

c) com os doentes e acidentados que retornam ao trabalho
• Diminuir salários quando retornam ao trabalho
• Controlar as idas a médicos
• Desaparecer com os atestados
• Demitir acidentados do trabalho
• Danos da humilhação à saúde

A depressão é a doença mais freqüentemente constatada como oriunda do assédio  moral. Estamos falando de lesões psicossomáticas; causas que precisam do amparo  dos tribunais. O mais importante é que o ofendido procure os seus direitos com o  simples propósito de recompor a sua auto-estima.

A ofensa moral não tem preço;  mas vale a pena alguém pagar, nas garras dos tribunais, pela humilhação causada  ao seu próximo.

A manifestação dos sentimentos e emoções nas situações de humilhação e  constrangimentos é diferenciada conforme o sexo: entrevistas realizadas com 870  homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como  cada sexo reage a essa situação (em porcentagem):

Sintomas Mulheres/Homens
Crises de choro 100
Dores generalizadas 80/80
Palpitações, tremores 80/40
Sentimento de inutilidade 72/40
Insônia ou sonolência excessiva 70/64
Depressão 60/70
Diminuição da libido 60/15
Sede de vingança 50/100
Aumento da pressão arterial 40/52
Dor de cabeça 40/33
Distúrbios digestivos 40/15
Tonturas 22/3,2
Idéia de suicídio 16/ 100
Falta de apetite 14/2
Falta de ar 10/30
Passa a beber 5/63
Tentativa de suicídio – 18

(Fonte: Barreto, M. Uma Jornada de Humilhações. 2000 PUC/SP)

É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecimento,  pois o que torna as pessoas doentes é viver uma vida que não desejam, não  escolheram e não suportam.

• O que você deve fazer ?

• Verificar, em primeiro lugar, se o que está ocorrendo é realmente assédio  moral
• Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas
• Dar visibilidade, procurando a ajuda de pessoas de confiança
• Evitar conversar com o agressor sem testemunhas
• Reunir provas para a comprovação do assédio, p.ex. testemunhas
• Denunciar o assédio ao RH, à CIPA, ao SESMT e ao Sindicato

Se você for testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho, supere seu medo,  seja solidário com seu colega. Você poderá ser “a próxima vítima” e, nesta hora,  o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o  poder do agressor!

O basta à humilhação depende da informação, organização e mobilização dos  trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária, possível  na medida em que haja “vigilância constante”, objetivando condições de trabalho  dignas, baseadas no respeito “ao outro como legítimo outro”, no incentivo à  criatividade, na cooperação.

O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um  coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes agentes sociais: sindicatos,  advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos,  antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos  iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e  violências e que seja sinônimo de cidadania.

• A luz no final do túnel

A empresa, muitas vezes, faz vista grossa, ou apresenta-se perplexa diante de  uma situação de assédio moral aos seus colaboradores; porém, muitas não sabe ou  carece de qualquer liderança situacional a respeito.

É importante que a empresa conheça e oriente todos os seus colaboradores sobre  quais aspectos podem ser considerados assédio moral, quais prejuízos a empresa  pode ter e, principalmente, quais as reações as pessoas podem manifestar quando  submetidas à agressão moral.

Uma estratégia de desenvolvimento do Capital Humano diminui as chances de  surgirem comportamentos de assédio moral e aponta a cultura de aprendizado, no  lugar da punição bem como a desmistificação das relações de poder.

Já existem empresas que estão começando a encarar o assédio moral e aceitam  reclamações. Elas entendem que a produtividade está diretamente ligada ao  ambiente sadio – o clima pessoal e organizacional.

Partindo da premissa de que a empresa é um ser vivo, composto pelos  colaboradores, cabe a cada um – uns mais, outros menos – dar suporte à missão “Basta!”

• Trabalhe insistentemente para que exista um clima saudável na empresa
• Invista no relacionamento entre os seus funcionários; p.ex., jogos, happy  hours etc.
• Estabeleça um código de conduta que deve ser seguido por todos os  colaboradores
• Crie a figura do Ouvidor para que o(a) colaborador(a) denuncie
• Converse com as partes envolvidas para saber a visão de ambas sobre o caso
• Recorra aos advogados como último recurso entre as partes
• Se necessário, encaminhe o assediador para um tratamento  psicológico/psiquiátrico

Em suma, é possível, sim, dar um “basta”, basta fazê-lo com
B ravura – A titude – S eriedade – T eamwork – A creditar (BASTA)!!!

***

Werner Kugelmeier é Diretor da WK PRISMA – EDUCAÇÃO CORPORATIVA MODULAR, Empresa  de Treinamentos Empresariais, de Campinas – SP, http://www.wkprisma.com.br, Autor do  Livro “PRISMA – girando a pirâmide corporativa”, wkprisma@wkprisma.com.br

O Constante Diálogo

Há tantos diálogos

Diálogo com o ser amado
o semelhante
o diferente
o indiferente
o oposto
o adversário
o surdo-mudo
o possesso
o irracional
o vegetal
o mineral
o inominado

Diálogo consigo mesmo
com a noite
os astros
os mortos
as idéias
o sonho
o passado
o mais que futuro

Escolhe teu diálogo

e
tua melhor palavra
ou
teu melhor silêncio
Mesmo no silêncio e com o silêncio
dialogamos.

[Carlos Drummond de Andrade]