Poema de Ednilson Clayton Rogério – poeta e biólogo.
Imagem em destaque: Micaela Lattanzio
Desfragmentação (Ednilson Rogério)
Autor: Blog Pedra Lascada
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Em algum lugar do século que passou
venta ou você inventa encontramos os amigos parados eles nos sorriem como fôssemos velhos de guerra é preciso mais que seus sorrisos amarelos em seus cinismos e em suas sinceridades a cidade está só e já não podemos com nossos bolsos as folhas caem em cabeças ocas meus votos, meus sentimentos tudo o que sinto é o gosto amargo da vitória transformada em fim de tudo e estamos para o que der e vier mas nada dá e nada vem [M.S]
UNICEF alerta para os riscos da educação domiciliar
Além de aplicar o menor investimento na educação dos último dez anos, o governo Bolsonaro, em mais um gesto de desresponsabilização com a Educação, tenta impor um projeto de ensino domiciliar que aprofundará ainda mais o desmantelamento da Educação Pública e a já precária qualidade da educação e do ensino brasileiros.
O projeto, repudiado por mais de 350 organizações e por centenas de especialistas, foi aprovado na Câmara dos Deputados e vai ser analisado pelo Senado.
Em comunicado publicado no dia 20 de maio em seu site, UNICEF afirma que “Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, e que seguirá para o Senado, dá opção aos pais de assumir a responsabilidade pelo ensino e pode impactar negativamente a educação de crianças e adolescentes“.
Leia tudo em Somos Todos Educadores
Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública
Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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Do site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Carta à Sociedade Brasileira
Vitória da Escola Pública:
Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública
Brasil, 17 de dezembro de 2020.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – maior, mais ampla e mais plural rede em defesa do direito à educação no Brasil – comemora a aprovação do Projeto de Lei de Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em votação final na Câmara dos Deputados.
A regulamentação respeitou a demanda da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de não permissão de desvios de R$ 15,9 bilhões para o setor privado, respeitando a Constituição Federal de 1988 e a EC 108/2020, do Fundeb, aprovada em agosto deste ano. O texto final fortalece a escola pública e é mais um passo decisivo para a garantia da educação pública, gratuita e de qualidade no país.
Essa vitória só foi possível porque o Senado Federal ouviu a demanda da Campanha e da comunidade educacional e corrigiu os graves erros da Câmara dos Deputados e respeitou os preceitos constitucionais.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação formulou argumentos técnicos e políticos, coordenando imensa e decisiva mobilização social, em atuação vitoriosa. Foram milhares de interações nas redes sociais nos últimos dias para salvar o Fundeb, com liderança contundente da Rede da Campanha, trabalhando dia e noite, por uma semana seguida, puxando a hashtag #FundebÉPúblico.
Contamos com a atuação imprescindível da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca, através de estudos científicos de primorosa qualidade e de alto nível, elevando o debate técnico. É importantíssimo também reconhecer o trabalho de mobilização e força da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, que esteve firme em defesa da educação pública e das e dos profissionais da educação. Ambas as organizações integram o Comitê Diretivo da Campanha, um colegiado que atuou amplamente pela aprovação deste texto sem retrocessos.
Por fim, um reconhecimento à Rede da Campanha, de educadoras e educadores presentes em todos os estados e no DF, que foram e sempre são imprescindíveis para as conquistas em prol do direito à educação, cada qual em suas frentes e estratégias respectivas de ação. Foi intenso, fomos juntos, e vencemos mais uma vez.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirma, por fim, seu compromisso em seguir no debate técnico e político para a construção da lei do Sistema Nacional de Educação e para a regulamentação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e do Custo Aluno-Qualidade.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
Live em defesa da EMEB do Espaço Cidadania
Não fechem nossa escola! A EMEB do Espaço Cidadania precisa de você
Neste final de semana, os educadores e alunos de São Bernardo do Campo foram surpreendidos com a informação de que o governo decidiu extinguir a EMEB do Espaço Cidadania para ceder espaço integral à Secretaria de Saúde.
A EMEB do Espaço Cidadania, que é localizada em região central próxima à Igreja Matriz, atende entre o primeiro e o segundo semestre de 2020 dos períodos da manhã, tarde e noite uma média de 350 jovens e adultos – muitos dos quais trabalhadores que, ao término do serviço, conseguem ter fácil acesso à escola em razão de sua localização central. Seu fechamento obrigará os alunos a escolherem outras escolas ou serem encaminhados à EMEB Maria Adelaide, cuja distância acarretará dificuldades de acesso.
Além de ferir o direito à educação, a decisão de fechamento da escola sem qualquer diálogo com comunidade e equipe escolar é mais uma cena explícita da falta de respeito ao conjunto dos profissionais de educação e da falta de transparência dessa administração. O anúncio tardio, feito em meio ao processo de remoção no último dia de recurso, impossibilitou que educadores prejudicados pela escolha de uma escola a ser extinta pudessem exercer o direito ao recurso.
Leia mais em SOMOS TODOS EDUCADORES
Dentro da Noite Veloz (Fragmento)
A vida muda como a cor dos frutos
lentamente
e para sempre
A vida muda como a flor em fruto
velozmente
A vida muda como a água em folhas
o sonho em luz elétrica
a rosa desembrulha do carbono
o pássaro, da boca
mas
quando for tempo
E é tempo todo tempo
mas
não basta um século para fazer a pétala
que um só minuto faz
ou não
mas
a vida muda...
(...)
Ferreira Gullar
A desinformação é o princípio da dominação sobre a população…
NOTA DA PEDRA LASCADA: O presente texto foi escrito por uma colega servidora pública, que pede que o compartilhemos ao máximo para que a população entenda os prejuízos que a dita Reforma Administrativa acarretará aos serviços públicos, e não apenas aos servidores concursados.
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Perdoe pelo texto enorme, mas precisamos trazer as informações que a grande mídia não quer que as pessoas saibam.
- Mas já teve tanta reforma! O que é essa reforma administrativa?
Sim. Já teve muita “reforma” depois de 2016: Lei do teto de gastos (outubro de 2016); Reforma Trabalhista (2017); Reforma da Previdência (nov/2019), e em 2020, a Lei de auxilio aos municípios e estados contra o corona vírus, que concedeu dinheiro federal em troca de limitar os gastos com os funcionários públicos (veja a incoerência: como combater o corona vírus e minimizar o sofrimento da população sem serviço público?).
Depois de todas essas reformas, no início de setembro de 2020 foi encaminhada a reforma administrativa. Essa reforma incide sobre os funcionários públicos e, na prática vai acabar com o serviço público, pois quando não houver mais concursos e todos os servidores atuais forem demitidos (poderão demitir se exceder os gastos) ou estiverem aposentados, o que vai acontecer entre cinco e quinze ou vinte anos, no máximo, não haverá mais serviço público.
Vale lembrar que SBC já fez sua reforma da previdência baseada na lei de novembro de 2019, sob protestos dos servidores na câmara municipal em 23/12/2019 sem necessidade alguma, porque nossa previdência era superavitária como provou o Dieese. É uma pressa assustadora, você não acha? SBC também já se incluiu na Lei do auxílio em junho de 2020 congelando os salários e todos os benefícios dos funcionários, inclusive os da saúde que estão na linha de frente do combate ao corona.
Pense um instante e diga: O que você acha que vai acontecer quando a reforma administrativa for aprovada em nível nacional?
É bom saber que a reforma não atinge só os funcionários novos, ninguém está a salvo!
- Você sabe o que é funcionário ou servidor público?
Eu nasci em um hospital público, ou seja, pelas mãos dos servidores que ali trabalhavam. Quando meus entes queridos faleceram foram enterrados em cemitério público, pelas mãos dos coveiros, que eram funcionários públicos. Eu estudei em escola pública, com professores, merendeiras, auxiliares de limpeza, diretores e outros profissionais, todos funcionários públicos. Isso só para ilustrar o mais básico do que é o serviço público e o valor de ter esse serviço.
Eu nunca fui vagabunda, pelo contrário, e sempre trabalhei com paixão, pelo sonho da educação pública, laica, gratuita, de qualidade e libertadora para todos. Quem me conhece sabe que é verdade. E quem convive com funcionários públicos sabe que os que cumprem seus deveres corretamente são a maioria.
- Por que o governo quer fazer a reforma administrativa?
Para manter os privilégios, embora ele diga que é para acabar com os privilégios.
Para “embasar” a reforma administrativa o governo federal encomendou uma pesquisa ao Banco Mundial, embora tenhamos especialistas aqui que poderiam fazê-la (e já fizeram). Essa “pesquisa” afirmou que o problema do Brasil é ter muito gasto com o povo e ignorou que o maior gasto é pagar juros da tal dívida pública, que significa dar dinheiro dos impostos do povo aos banqueiros (isso mesmo: o Robin Hood do Apocalipse).
A “pesquisa” recomenda diminuir gastos demitindo professores e colocando mais alunos por sala e usando tratamentos mais baratos no SUS.
- Dizem: “Mas funcionário público é acomodado, pra não dizer vagabundo mesmo, e isso acontece porque eles não são demitidos. Precisa acabar com a estabilidade!”
Existem alternativas previstas em lei para os maus servidores. As demissões podem acontecer e acontecem e a população tem todo o direito de cobrar um bom serviço.
Além disso, é justamente o fato de ter estabilidade que faz com que funcionários públicos competentes admitidos por concurso público que comprova sua habilitação técnica façam seu trabalho com comprometimento independente de quem ou qual partido esteja no governo. Sem estabilidade cada governante poderá indicar os seus funcionários que não precisarão comprovar competência técnica e nem se preocupar em seguir uma carreira. (na prática será legalizar a “rachadinha”)
- Dizem: “A reforma administrativa vai acabar com os supersalários”
Primeiro você precisa saber que existem basicamente dois tipos de funcionários públicos:
- Funcionários ligados à repressão e tributação, ou seja, juízes, militares e auditores fiscais e, políticos, que não são funcionários públicos, mas são pagos pelo Estado. Nesta camada estão os supersalários.
- Funcionários ligados aos serviços sociais, ou seja, que atendem a população: médicos, enfermeiros, professores, coveiros, enfim, aqueles que garantem os direitos sociais da população. Nesta camada está a imensa maioria dos funcionários e os salários, em sua maioria variam entre 1500 e 5000 reais.
Resumindo: servidor que atende a população não tem supersalário. Juízes, políticos e militares têm (sem falar na pensão vitalícia para filhas de militares). Mas eles não estão incluídos na reforma.
Adivinha quem será afetado pela reforma administrativa que a mídia diz que é tão necessária?
- Dizem: “A reforma vai acabar com férias de 60 dias.”
Servidor que atende a população não tem férias de 60 dias. Juiz tem. Mas juiz não está incluído na reforma.
- A reforma prevê o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição.
Servidor, quando erra, não é aposentado, é demitido, se for comprovada a sua falha em processo administrativo. Juízes são aposentados como punição e com salário integral. Mas Juízes não estão incluídos na reforma.
Concluindo:
Quando você sofre um acidente, quem te socorre é um bombeiro, que é um servidor atingido pela reforma. Quem te leva pro hospital é um motorista, também servidor. Quem te opera é um médico, servidor. Quem cuida de você no hospital é uma enfermeira, servidora. Quem educa seu filho é uma professora, servidora. Quem varre as ruas em que você anda é um gari servidor.
Todos esses servidores são atingidos pela reforma. Todos estão sem reajuste há anos e agora mais ainda, com a “Lei da Ajuda” aos estados e municípios estão sem benefício algum. Todos trabalham para o Estado atender você.
Esse deve ser o papel do Estado e não o que vemos desde sempre que é injetar dinheiro nos bancos com o nome de “pagar a dívida pública”, tirar dos pobres, velhos, trabalhadores e deficientes para dar aos empresários, latifundiários, donos de emissoras de TV, mercadores da fé e herdeiros das capitanias hereditárias, em geral, com o nome de isenção fiscal ou perdão das dívidas.
Então, não é contra os servidores que temos que nos voltar, porque os verdadeiros culpados são os que ganham fortunas e convencem a população que o problema do Brasil é o servidor e é preciso diminuir o Estado.
Pense um instante e responda: Qual Estado essas pessoas querem ver diminuído? O Estado que presta serviço à população ou o Estado que lhes dá tudo sem que precisem dar nada em troca? De que lado você quer estar?
E para encerrar afirmo que precisamos ser propositivos: não adianta só reclamar, precisamos trazer propostas e as minhas são:
- Reforma agrária urbana e rural para que todos possam ter moradia na cidade e para que se possa plantar, colher e distribuir alimentos agroecológicos, sem agrotóxicos cultivados em pequenas propriedades (agricultura familiar). Podemos ter hortas urbanas também!
- Taxação de fortunas e imposto de renda progressivo: não é justo que os herdeiros das capitanias hereditárias não paguem imposto e o trabalhador pague imposto sobre cada grão de arroz que compra. Detalhe: pense um pouco o que significa renda e o que significa salário e pense se você pertence à classe média ou à classe trabalhadora.
- Criação de cooperativas de produção: algum empresário sobreviveria se não houvesse trabalhadores para explorar? O que seria dos aplicativos se não houvesse trabalhadores, por exemplo. São os empresários que precisam dos trabalhadores e não os trabalhadores que precisam dos empresários.
Claro que há muitas outras propostas para melhorar a vida de TODOS e não só dos 10% mais ricos, mas estas aqui mudariam o rumo da vida da imensa maioria e, inclusive financiaria um serviço público de mais qualidade com a possibilidade de termos prédios melhores e mais bem equipados para funcionamento de escolas e hospitais, salas de aula com menos alunos, professores auxiliares ou estagiários em turmas de crianças menores e de alfabetização, dentre outras coisas que você pode sonhar para termos uma vida digna.
Obrigada por ler até aqui.
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Outubro de 2020
Imagem em destaque: Sintrajufe/RS
Cantada
Você é mais bonita que uma bola prateada de papel de cigarro Você é mais bonita que uma poça d'água límpida num lugar escondido Você é mais bonita que uma zebra que um filhote de onça que um Boeing 707 em pleno ar Você é mais bonita que um jardim florido em frente ao mar em Ipanema Você é mais bonita que uma refinaria da Petrobrás de noite mais bonita que Ursula Andress que o Palácio da Alvorada mais bonita que a alvorada que o mar azul-safira da República Dominicana Olha, você é tão bonita quanto o Rio de Janeiro em maio e quase tão bonita quanto a Revolução Cubana [Ferreira Gullar]
Imagem em destaque: Pexels
Pedra Lascada 