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Vereadores que votaram contra: Ferro, Camolesi, Tudo Azul, Marcelo Lima e Vandir. O resto traiu os servidores publicos.

Vereadores que votaram contra os funcionários públicos e contra os munícipes: Zé Ferreira (PT), Toninho da Lanchonete (PT), Tião Mateus (PT), Matias Fiuza (PT), Paulo Dias (PT), Luizinho (PT), Pastor Ivanildo (PSB), MIranda da Fé (PSB), Ary de Oliveira (PSB), Cabrera (PSB), Gilberto FRança (PMDB), Tunico Vieira (PMDB), Mauro Miaguti (DEM), SERGIO DEMARCHI (PSB). Abstenção vergonhosa: Fábio Landi (DEM).

 Troféu Pinochet/ Fujimori para o vereador Minami (PSDB), presidente da Câmara, que botou a polícia pra vigiar e revistar trabalhador e conduziu a votação com mãos de ferro.

Troféu Pinóquio para o vereador SÉRGIO DEMARCHI, que mandou e-mails para os servidores dizendo que votaria contra o projeto da SBCPrev, mas votou CONTRA OS TRABALHADORES. Que a nossa memória não se apague. 2012 vem aí!

SBCPrev aprovada. Cerca de 40 novos cargos comissionados. Gastos que passarão de 400 mil reais/ano para cerca de 22 milhões ao ano. Quem paga por isso? Nós, trabalhadores e munícipes.

Sob o título “Oposição deve ter responsabilidade”, a diretoria do Sindserv/SBC publicou um texto no site da entidade nesta sexta-feira, 19 de agosto, novamente fazendo propaganda de si mesma, exaltando feitos não realizados e tecendo indiscriminadamente acusações à oposição.

Em se tratando desta diretoria, não é nenhuma novidade esse uso indevido da estrutura do sindicato, de seu site e dos boletins impressos que deveriam ser instrumentos de organização e de formação do funcionalismo público, ao invés de servirem para autopromoção e para calúnias contra trabalhadores.

O que surpreende é a desfaçatez com que a diretoria manipula informações, distorce fatos e mente, apresentando-se ao funcionalismo como os pais da democracia sindical e, pior ainda, tentando desmoralizar e colocar em descrédito os seus próprios associados.

É mais do que notório que, ao longo desta gestão, somente a Oposição Alternativa Democrática tem se apresentado publica e expressamente como “oposição à atual diretoria” do Sindserv, inclusive utilizando exatamente esta mesma expressão em vários de seus boletins. E por terem posicionamento crítico a esta gestão do Sindserv, os membros da Oposição Alternativa Democrática participam ativamente das atividades do Sindicato e, apesar dos inúmeros obstáculos criados pela própria diretoria, têm efetivamente atuado pelo fortalecimento do Sindicato e pelos direitos dos trabalhadores públicos, integrando Comissões Setoriais, contribuindo no planejamento, organização e realização de reuniões e
atos com a categoria. A Oposição Alternativa Democrática sempre incentivou a participação consciente e a sindicalização dos trabalhadores, demonstrando coerência, responsabilidade e compromisso com os interesses coletivos do funcionalismo público.

Fazendo uso desta notoriedade, a diretoria tenta induzir ao engano os trabalhadores ao usar a expressão “alternativa” (“a oposição teve quatro anos para construir uma alternativa à atual Diretoria”) e ao omitir sobre a quem está se referindo quando, em suas acusações, refere-se a “membros que fazem parte da oposição à atual diretoria” que teriam supostamente agido de forma antidemocrática. Assim, do modo que escreve, deixa largas margens para que os trabalhadores pensem que o grupo que teria feito as supostas baixarias seja a Oposição Alternativa Democrática.

Acontece que a Oposição Alternativa Democrática não tentou inscrever chapa para esta eleição, cujo processo já começa viciado pelo próprio Estatuto que favorece os que já estão  direção do Sindicato e, principalmente, os grupos que são apoiados pelo governo de plantão, como é o caso da atual diretoria do Sindserv, vinculada à CUT, central que tem trânsito livre dentro da administração, pois apóia e é berço político do prefeito Luís Marinho.

É verdade que “este Estatuto foi criado pela gestão anterior, justamente para dificultar a inscrição de chapas [mas não de todas as chapas, somente as das oposições!] e tentar manter eternamente na Direção o grupo que à época administrava o Sindicato”, porém, o que a atual diretoria não diz é que aquele grupo fez as alterações sob orientações da CUT que, repetimos, continua dando sustentação ao grupo que hoje dirige o Sindserv/SBC e à sua chapa. Em outras palavras: as pessoas podem não ser as mesmas da gestão anterior, mas a política de condução do Sindicato é. Diante disso, fica mais do que evidente que a atual diretoria não trabalhou pelas alterações no Estatuto para agora também utilizá-lo com a mesma finalidade, ou seja, tentar manter-se eternamente à frente da entidade e continuar servindo aos interesses da administração Marinho, e não aos trabalhadores.

É importante lembrar que tão logo a administração petista foi eleita onze diretores do Sindserv/SBC abandonaram a direção para assumir cargos de confiança na administração e ajudar na implementação da política de terceirização, desrespeito e desvalorização dos trabalhadores e das trabalhadoras públicas.

A ordinária comparação do processo de eleição do Sindserv com “uma partida de futebol num campo esburacado” é mais uma tentativa de ludibriar os trabalhadores públicos.

As dificuldades não são as mesmas e o processo é viciadíssimo, para não dizer autoritário! Em primeiro lugar porque quem joga no campo da administração tem uma larga vantagem sobre os adversários, já que goza do fácil trânsito entre as unidades administrativas – inclusive com a possibilidade de o próprio patrocinador indicar “jogadores” para o time e depois convocá-los para atuar na administração, quer dizer, na seleção; soma-se a isso o fato de que a chapa da diretoria é formada basicamente pelos membros da diretoria atual, que além de terem tempo livre para realizarem toda sorte de articulações, mesmo que a partir de regras preexistentes estabelecem as condições do jogo (quando começa, quando termina etc) e não apenas possuem acesso privilegiado às informações como também conduzem o processo de inscrição das chapas – de si mesma e das adversárias – atuando ao mesmo tempo como copatrocinadora, concorrente e juíza neste campeonato. Desta forma, a diretoria e sua chapa decidem com quem vão concorrer, e se vão concorrer com alguém.

No campeonato eleitoral patrocinado por esta diretoria, ela decidiu jogar sozinha para não correr o risco de perder o jogo.

Mais: O Estatuto do Sindserv estabelece que o Edital de Convocação das Eleições deve ser publicado em jornal de grande circulação na região, porém a diretoria publicou o Edital em um jornal de baixa circulação e, conseqüentemente, de poucos leitores. Por que será?

E outra: pelas regras do Estatuto do Sindserv, somente após a inscrição das chapas é constituída a Comissão Eleitoral, cujos membros são indicados pelas chapas inscritas e eleitos em assembléia. Ora, da mesma forma que é uma aberração pessoas não associadas concorrerem à disputa de uma entidade sindical, também não é de se estranhar que a Comissão Eleitoral, que deve conduzir o processo de eleição com independência e imparcialidade, seja constituída por membros e apoiadores das chapas?!

Agora, vejam a gravidade da situação: no caso da eleição em curso, como se já não bastassem inúmeras dificuldades criadas pelo próprio Estatuto, a diretoria convocou assembléia para eleição da Comissão Eleitoral para as 17h30, horário de serviço de grande parte do funcionalismo, criando, assim, novos obstáculos à participação dos trabalhadores e garantindo maioria na assembléia. Com esta manobra, a chapa da diretoria elegeu uma Comissão Eleitoral com membros indicadas por ela mesma. Dito de outra forma, quem julgaria um pedido de impugnação da chapa da diretoria, seria a própria chapa!!!

A isso se chama lisura do processo? A isso se chama transparência? Seria, de fato, “o mesmo campo, as mesmas regras e o mesmo juiz”?! Com todas as condições de favorecimento que tem a diretoria, a dificuldade em montar sua chapa só se deu mesmo pelo descrédito que angariou perante o funcionalismo!

O Estatuto do Sindserv dificulta a formação das chapas ao exigir que elas sejam compostas por funcionários de todas as unidades administrativas e condena ao esvaziamento do sindicato ao atrelar a uma única chapa a diretoria, o conselho fiscal e o conselho de representantes, que deveriam resguardar autonomia entre si. Como poderiam os pareceres do Conselho Fiscal ter qualquer credibilidade se este Conselho está comprometido politicamente com a diretoria que administra os recursos?

O Edital de Convocação das Eleições, publicado por esta diretoria, foi bem categórico ao estabelecer que nenhuma chapa seria inscrita se não estivesse conforme as exigências do Estatuto. Porém, a diretoria mente sem qualquer pudor ao dizer que em 2007 apresentou chapa completa e mente também ao dizer que nas eleições deste ano inscreveu sua chapa com representantes de todas as unidades administrativas. Basta ler o boletim nº 17, de agosto deste ano, para saber que a chapa da diretoria também está irregular, haja vista não ter representantes de todas as unidades administrativas.

 A diferença é que em 2007 a atual diretoria, após inscrever sua chapa sem cumprir as exigências do Estatuto, entrou com processo contra a impugnação e, nesta eleição, o presidente do sindicato, também candidato, inscreveu sua chapa incompleta e, apesar da arrogância com que a diretoria diz “Para tudo existem regras, e é obrigação de quem conduz o processo observá-las”, seguindo o velho lema “aos inimigos a lei” impugnou uma chapa concorrente pelos mesmos motivos!

De fato, a diretoria não se desviará nem um milímetro para fora da senda reta, pois está há quilômetros de distância dela!!! Inscrevendo a si mesma, e árbitra de um jogo sem concorrentes, quem garante que a diretoria não acrescentará retroativamente (se já não os acrescentou) os nomes que faltam para completar sua chapa?

À diretoria do Sindserv/SBC, que argumenta a legalidade de suas ações autoritárias sob a bandeira do Estatuto golpista, nunca é demais lembrar que também o regime militar teve, nas leis, a sustentação para a ditadura e para toda sorte de repressão.

Somente o desespero explica – mas não justifica – lamentável atitude. Desespero de quem sabe que está terminando um mandado de quatro anos sem ter cumprido os seus compromissos, sem ter conquistado melhorias de trabalho e de salário para toda a categoria e, para piorar, de quem pouco contribuiu para elevar o nível de organização dos trabalhadores; desespero de quem deveria representar os trabalhadores, porém, à frente da direção do Sindserv, coloca em primeiro lugar os interesses de seu partido e, na condução dos atos e assembléias, costuma se apresentar mais como “advogado” da administração petista do que representante dos trabalhadores;  desespero de quem entregou de bandeja as campanhas salariais durante sua gestão, assistindo calados a administração jogar trabalhadores contra trabalhadores ao organizar reuniões em horário de serviço com setores do funcionalismo para forçá-los a acatar suas imposições, numa atitude de explícito desrespeito à autonomia sindical; desespero de quem vendeu a campanha salarial deste ano por míseros 6% de reajuste e, de quebra, matou a campanha salarial de 2012, ao dividir este reajuste, atrelando-o à campanha do ano que vem e, ainda, proclama cinicamente esta vergonha como uma grande conquista dos trabalhadores públicos; finalmente, desespero de quem, para ser eleito, assumiu o compromisso de mudar o estatuto autoritário do sindicato e agora vem com desculpas esfarrapadas por não ter feito as mudanças necessárias!

Além do mais, para bom entendedor a meia palavra basta, pois a desculpa dada pela diretoria deixa bem claro que não pretende promover as assembléias para que o funcionalismo torne democrático o Estatuto de seu Sindicato.

Afinal, façamos de conta que a gente acredita que, em quatro anos, a diretoria não tentou realizar as mudanças estatutárias em razão dos múltiplos ataques da administração Marinho aos direitos dos trabalhadores e por conta da quantidade de sócios do Sindicato. Então, se for assim, este Estatuto não mudará nunca!

Primeiro porque o papel do Sindicato é exatamente organizar a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores (coisa que a atual diretoria fez pessimamente), e como ainda estamos no capitalismo, tanto administrações petistas – que se dizem de esquerda –, como outras administrações declaradamente de direita ou de centro, estão comprometidas predominante ou integralmente com a manutenção do capitalismo, e não com os direitos dos
trabalhadores!

A segunda desculpa é ainda mais pitoresca! A não ser que a diretoria cutista esteja torcendo pelo aprofundamento das terceirizações e continue atuando de forma a ampliar o descontentamento da categoria com a sua organização sindical para que as desfiliações caminhem a passos largos até o Sindicato ter uma quantidade bem pequena de sócios…

Quanto disparate! A diretoria alega dificuldades em mudar o caráter golpista e autoritário do
Estatuto, mas não teve dificuldade nenhuma em realizar assembléia para aumentar o valor das mensalidades!

Temos certeza de que a maioria das pessoas que deu o nome para a formação da chapa da diretoria não tem conhecimento desses fatos, e, mais do que isso, não concorda, não apóia e não compactua com essas manobras típicas da política cutista, por isso fazemos um chamado público para estes colegas retirarem seus nomes da chapa da diretoria e construir, com a Oposição Alternativa Democrática, ações concretas pela união dos trabalhadores e pela democratização e fortalecimento da organização sindical.

Mesmo com mais esta ação irresponsável e de baixo nível da diretoria do Sindserv, a Oposição Alternativa Democrática continuará ao lado dos trabalhadores com quem e por quem sempre esteve na luta. Por isso, convocamos todos e todas para continuar participando
da luta por um PCCS construído pelo funcionalismo e contra o Projeto de Lei autoritário e equivocado do SBCPrev.

Nosso orgulho não está em conquistar poder, mas sim em poder conquistar coletivamente condições dignas de trabalho, salários decentes, valorização e respeito para todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras, sem distinção!

OPOSIÇÃO ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA

AGOSTO DE 2011

Em 24 de agosto, última quarta-feira, os vereadores de São Bernardo do Campo tentaram votar o Projeto de Lei que cria a SBCPrev sem permitir que os trabalhadores públicos, principais interessados na matéria, tenham tempo de discutir.

Entre vários problemas apresentados (26, segundo o Conselho Gestor da Fuprem), os principais estão a perda do poder de representatividade dos funcionários públicos, a criação de cerca de 40 cargos comissionados com salários exorbitantes, e sem a exigência de serem funcionários de carreira e, com isso, o aumento  estratosférico dos gastos com a autarquia, que passará à casa dos 5 milhões de reais ao ano, custeados pelos nossos próprios salários e pelos impostos pagos pelos municípies de nossa cidade.

Se o PL que cria a SBCPrev for aprovado, os funcionários públicos de São Bernardo do Campo perderão o poder de decidir os rumos da previdência e, ainda, terão sua futura aposentadoria nas mãos de pessoas que não fazem parte do quadro do funcionalismo público sãobernardense.

As Comissões da Câmara Municipal que dão os pareceres jurídicos e financeiros a respeito dos projetos de leis apresentados não aprovaram a PL da SBCPrev, ao contrário, apontaram diversas irregularidades. E embora tramite no Congresso Nacional um PL que estabelecerá novas regulamentações sobre as previdências públicas (o que poderá fazer com que a SBCPrev seja aprovada já natimorta), a administração Marinho insiste em manter o regime de urgência para a votação.

15 dos 21 vereadores votaram com o governo municipal contra o adiamento da votação, impossibilitando que os funcionários públicos conheçam e debatam o PL da SBCPrev.

A bancada de sustentação, ainda, tentou passar uma rasteira nos servidores: após pausar a sessão por 30 minutos com o pretexto de conversar com representantes do Conselho Gestor da Fuprem, Sindserv e representantes das Comissões Setoriais, em uma sala anexa na Câmara, e quando este tempo estava chegando ao fim sem que as emendas apresentadas no dia pela administração tivessem sido discutidas, o líder do governo propôs que os vereadores fossem ao plenário para adiar a sessão por mais 30 minutos e logo em seguida retornassem à sala para discutir as emendas com os representantes dos servidores, sugerindo que os mesmos aguardassem, na sala, o retorno dos vereadores.

Estando na sala neste momento, alertei aos demais colegas que não deveríamos aguardar o retorno dos vereadores porque poderíamos estar sendo vítimas de uma manipulação, o que gerou desconforto entre os vereadores e protesto particular de um deles, que gritou que eles não eram moleques para falar uma coisa e fazer outra.

Tivéssemos esperado na sala, o golpe estaria completo, pois o líder do PT, ao invés de propor a suspensão da sessão por mais 30 minutos, estava propondo que os vereadores votassem para que a sessão fosse considerada permanente. Esta manobra foi denunciada pelos servidores e vereadores da oposição. Contudo, a despeito das manifestações dos presentes, os 15 vereadores permaneceram indiferentes e insensíveis aos apelos dos funcionários públicos.

Ato contínuo, após a leitura do parecer jurídico, contrário à PL do SBCPrev, o presidente da Casa tentou colocar em votação a aprovação de tal parecer, o que levou os trabalhadores a ocuparem o plenário da Câmara para impedir a votação.

A este respeito, é necessário esclarecer que a possibilidade de ocupação do plenário da Câmara foi debatida na Assembleia do dia 18 de agosto, no Sindserv, tendo sido sugerida pela Oposição Alternativa Democrática que, na ocasião, já apontava como elemento indicativo desta necessidade o fato de a Comissão Mista ter se recusado a aprovar, no dia da audiência pública (terça-feira, 16 de agosto), o requerimento para que o executivo municipal retirasse o PL da Câmara, adiando tal discussão para quinta-feira (18), a portas fechadas. A avaliação feita pela Oposição Alternativa Democrática mostrou-se correta quando, no dia 24, durante a sessão, tivemos conhecimento de que a Comissão Mista, composta pelas lideranças dos partidos na Câmara, rejeitou o requerimento de retirada da PL.

O mais importante é que a sugestão foi certeira, porque a ação deu resultado. Se bem que é no mínimo antiético os diretores do Sindserv continuarem utilizando as mídias do Sindicato para autopromoção ao tentar vender a imagem de que foram eles que, no calor do momento durante a sessão, tiveram a ideia de ocupar o plenário.

Quem esteve na assembleia do dia 18, no Sindserv, foi testemunha de que um dos diretores, inclusive, chamou de demagogia as propostas da Oposição Alternativa Democrática que, aliás, foram todas mais uma vez aprovadas na assembleia (entre as quais: ato contra a SBCPrev durante o desfile cívico-militar, com distribuição de informativos aos munícipes e faixa com os dizeres “Não à SBCPrev”; e ocupação da plenária caso os vereadores insistissem em votar o PL).

Com o adiamento da votação da SBCPrev, ganhamos mais fôlego para nos organizarmos para a sessão do dia 31 de agosto. Somente a organização e mobilização geral do funcionalismo poderá garantir que os servidores conquistem o direito de debater e decidir sobre os rumos da previdência pública municipal. Converse com os colegas em seu local de trabalho, organize-se, convide familiares, amigos e moradores de nossa cidade para tentarmos impedir que o PL da SBCPrev seja votado sem a discussão com a categoria.

Como cantava Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora e não espera acontecer!

***

Notas importantíssimas da Pedra Lascada:

Vereadores que, no dia 24 de agosto, votaram pelo adiamento da votação para que os trabalhadores tenham tempo de discutir: Admir Ferro (PSDB), Tudo Azul (PSDB), Vandir Mognon (PSB), Estevão Camolesi e Marcelo Lima (PPS).

Vereadores que, no dia 24 de agosto, votaram contra o adiamento da votação, pela votação mesmo sem discussão coletiva entre o funcionalismo: Toninho da Lanchonete (PT), Zé Ferreira (PT), Tião Mateus (PT), Paulo Dias (PT), Luizinho (PT), Matias Fiuza (PT), Pastor Ivanildo (PSB), Miranda da Fé (PSB), Ary de Oliveira (PSB), Cabrera (PSB), Gilberto França (PSB), Tunico Vieira (PMDB), Fábio Landi (DEM), Mauro Miaguti (DEM), Sergio Demarchi (PSB).

Ausente: Wagner Lino (PT).

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Vereador que, um dia após a manifestação do funcionalismo público,  felizmente mudou seu posicionamento: Sérgio Demarchi (PSB).

O Sr. Sérgio Demarchi, em resposta ao pedido de não votar a PL da SBCPrev sem a devida discussão entre o funcionalismo, assim respondeu (grifos nossos):

“From: sergiodemarchi@camarasbc.sp.gov.br
To: blogdapedralascada@hotmail.com
Subject: RES: pedido de retirada do projeto
Date: Thu, 25 Aug 2011 09:56:11 -0300