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A primeira vez, a gente nunca esquece…

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Nota da Pedra Lascada: Peguei emprestado o título “Memórias de Escola”, que dá nome a esta seção, de um livro muito interessante escrito pela Professora Teresa Cristina Rego¹. Obviamente, os objetivos desta seção são bem mais modestos, e resumem-se no resgate das lembranças escolares de quem desejar compartilhá-las. [M.S].

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1993. Primeiro dia de aula no magistério. CEFAM – em Santo André. O rapaz pára na porta da sala e, com os olhos, procura um lugar para se sentar. Percebe que há alguns lugares no fundo, onde preferia estar para não ficar diretamente exposto, mas o caminho da porta até o
fundo do outro lado da sala lhe parece bem distante, uma eternidade a ser percorrida. Senta-se na terceira carteira da primeira fileira, ou seja, até onde as suas pernas, bambas,  lhe permitem caminhar. Ali, pelo menos, tem a parede para servir como apoio extra. Sente que todos os 70 olhos (salvo engano, são 34 moças e outro rapaz) estão voltados para ele – e provavelmente estão, porque deve estar muito, muito vermelho, tanto quanto seu rosto ferve. A primeira professora do dia entra, simpaticíssima. Começam as apresentações. A pergunta de sempre: “Por que você resolveu fazer magistério?”. Ele torce para que não comece por sua fileira, assim teria tempo para pensar no que responder. De fato, a professora escolhe começar pela outra ponta, o que, ao final das contas, foi bem pior, porque cada vez que passa para outra pessoa, mais a ansiedade aumenta, e menos ele sabe o que responder, muito embora todas as respostas sejam praticamente as mesmas, com pequenas variações: “Porque eu gosto de crianças”, “Porque me dou bem com crianças”, “Porque eu sempre sonhei em ser professora”… Última fileira antes da sua, apenas  dez colegas na frente, e as respostas todas igualíssimas desta vez (“Porque eu gosto de crianças”).  Ele, por sua vez, opta por responder a mesma coisa, para não parecer ainda mais diferente e, na sua vez, responde: “Por que as crianças gostam de mim”. Risos, gargalhadas, palmas.

E assim começa o meu primeiro dia no magistério. [M.S.]

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¹A partir da narração da história de vida de alguns professores universitários, que tiveram uma “infância difícil”, a autora, fundamentando-se nos postulados de Vygotsky, procura desvelar a efetiva influência da escolarização na constituição da identidade das pessoas. Em “Memórias de Escola: Cultura escolar e constituição de singularidades” (Ed. Vozes, 2003), Teresa Cristina Rego propõe as seguintes questões: “Afinal, qual é o efeito de uma passagem longa e sistemática pela escola no pisiquismo dos sujeitos? Que tipo de desenvolvimento a escolarização promove no indivíduo? Tal desenvolvimento se restringe aos domínios cognitivo e social ou se estende também aos planos afetivo e motor? Basta estar na escola para que os efeitos desejados ocorram? Qualquer escola promove o mesmo tipo de desenvolvimento? De que forma o maior ou menor impacto da escolarização se relaciona com as características do contexto social em que o indivíduo se insere (condições socioeconômicas, tipo de educação familiar, ambiente cultural, nível de acesso a cultura letrada, etc) e ao tipo de escolarização vivenciada (qualidade da proposta pedagógica, possibilidade de interações ricas e variadas, etc)?”.

Reunião da Oposição Alternativa Democrática

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A Oposição Alternativa Democrática, comprometida com a construção de um sindicato de luta, democrático, independente e verdadeiramente representante dos interesses da categoria, é um grupo constituído por trabalhadoras e trabalhadores que têm participado ativamente de todos os movimentos em defesa dos direitos e das conquistas da categoria.

Comprometidos com um sindicalismo de luta, independente e democrático, não nos alinhamos nem com os grupos políticos da administração anterior, muito menos com os grupos que atualmente estão à frente da administração da prefeitura.

Por isso, da mesma forma que a grande maioria do funcionalismo público de SBC, temos posição crítica e vigilante em relação à atual diretoria do Sindserv que, ligada politicamente à gestão Marinho pelos laços da CUT, ao longo destes quatro anos de gestão pouco contribuiu para os avanços das conquistas dos trabalhadores e manteve postura vacilante frente aos ataques que o governo Marinho tem feito contra os direitos e à livre organização do funcionalismo público.

Amargamos mais quatro anos de desrespeito, de 0% de aumento e sem, ao menos, reposições das perdas ocasionadas pela inflação. Quando muito, esmola na forma de reajuste abaixo da inflação, como os 3% deste ano para os trabalhadores públicos contra os vergonhosos 61,8% de aumento para os políticos. Nem mesmo a falta injustificada, indevidamente dada aos funcionários que realizaram paralisação legítima e legal em 2006, esta diretoria do Sindserv tentou reverter, apesar de ter sido uma das bandeiras de sua campanha no processo em que a elegeu.

Na semana passada, foi publicado Edital de convocação das eleições para a diretoria do Sindserv e alguns grupos começam a se organizar para pleitear a condução do Sindicato nos próximos quatro anos. Tão grave quanto o risco de continuidade de uma política de não enfrentamento aos ataques da administração contra os interesses dos trabalhadores ou de vacilo na luta com a manutenção do vínculo de nosso Sindicato com a CUT, berço político de Luís Marinho, está o risco de termos, à frente do Sindserv, uma diretoria comprometida com interesses vinculados à Força Sindical, que historicamente, e via de regra, tem se aliado com os governos e administrações de plantão, isto é, contra os interesses dos trabalhadores.

Diante da gravidade da situação, a Oposição Alternativa Democrática convida a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras do município de São Bernardo, comprometidos com a construção de um sindicato de luta, independente e democrático, para debatermos sobre as eleições do Sindserv e decidirmos coletivamente os próximos passos de mais essa batalha que se aproxima.

Esperamos por você!

ENDEREÇO: APEOESP Av. Prestes Maia, 283 sobreloja – Centro São Bernardo do Campo DATA: dia 11 de agosto, à partir das 19 horas

Eleições do Sindserv/SBC

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Sindserv lança edital de convocação das eleições para a nova diretoria. Oposição Alternativa Democrática fará reunião nesta quinta-feira para discutir as eleições do Sindserv. Se  assim como nós da Oposição Alternativa Democrática, você também acredita que podemos e devemos construir um sindicato de luta, forte, democrático e independente, que represente sem vacilos os interesses dos trabalhadores, participe conosco. Quinta-feira, 11 de agosto, 19h00, na Sede da APEOESP/SBC (Av. Prestes Maia, Centro). [M.S.]

ATO CONTRA O AUMENTO DO SALÁRIO DOS POLITICOS

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Corte de R$50 bilhões do orçamento e aumento escandaloso nos salários de Dilma e Deputados.

No final do ano passado, assistimos a mais uma verdadeira “farra do boi” com o dinheiro público. A câmara dos deputados aprovou, no seu último dia de votação, um aumento salarial de mais de 61,83% no salário dos próprios parlamentares! A presidente Dilma teve um aumento ainda mais absurdo: 133,96% Enquanto isso, o aumento do salário mínimo foi de somente 35 reais, que não repôs sequer a inflação do período.

Da mesma forma, as verbas que deveriam ser destinadas às áreas sociais (como saúde, educação e moradia) são cada vez menores.

Já no início do ano, o governo Dilma anunciou cortes orçamentários na ordem dos R$ 50 bilhões nas áreas sociais.

O tão falado crescimento econômico do país na verdade beneficia somente aos de sempre: os banqueiros, empresários e políticos profissionais… pro povo, nada!

Agora, o aumento dos parlamentares começa a refletir nos estados e municípios do país, trazendo mais gastos para o orçamento público, mais miséria para o povo e mais dinheiro pros bolsos desses senhores.

VERGONHA: Vereadores de SBC aumentam seus próprios salários em 61,8%! Passando, dos já altíssimos, R$ 9.288 para R$ 15.031!!!

Em SBC a população tem enormes necessidades que não foram atendidas pelo governo Luiz Marinho. Muitos bairros estão irregulares e em péssimas condições de moradia. A educação municipal está em péssimas condições, precisando de inúmeros investimentos. Na saúde vemos o mesmo caos. E ainda existe a desvalorização dos trabalhadores municipais que receberam um reajuste baixíssimo. Os mesmo senhores vereadores aprovaram projeto de Lei do Governo Luiz Marinho que reajustou em apenas 6,36% o salário dos trabalhadores. E ainda parcelado em duas vezes. E agora querem aprovar de um Plano de Carreira que impõe avaliações de metas e desempenho completamente desvinculado do interesse dos trabalhadores. Provando que a prioridade tanto dos vereadores como a prefeitura não é a população muito menos os servidores.

Diga NÃO ao aumento salarial dos vereadores de SBC!

E os vereadores? Qual foi o “desempenho” tão maravilhoso que tiveram para receber essa bolada no salário? O que fazem de concreto hoje para melhorar a situação da saúde pública no município, da educação e da moradia?

Absolutamente nada! A saúde está um caos, hospitais lotados e sem estrutura alguma. A educação pior ainda: falta professores, faltam vagas nas creches, as escolas são precarizadas e não há vagas nas universidades para todos. A moradia, nem se fala: despejos, desapropriações, faltam esgoto, saneamento e a casa própria é um sonho distante para a maioria da população.

EXIGIMOS MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO E OUTRAS AREAS SOCIAIS

Desafiamos os vereadores a abrirem mão do seu reajuste de salário desproporcional para
investir naquilo que a população de fato necessita. Por que não utilizar este dinheiro para investir na educação?

Poderiam ser abertas muitas vagas em creches e no ensino fundamental, poderiam ser comprados melhores materiais didáticos para as escolas, ter um reajuste para os professores e diversos outros benefícios que a cidade teria e não apenas os 21 vereadores de SBC. Fica lançado o desafio para demonstrarem de qual lado estão. Seriam 120 mil reais a mais por mês para investir num setor de primeira necessidade da população, a educação.

Por isso exigimos:

 61,8% de aumento para os servidores municipais, já!

 Mais verbas pra saúde, educação e moradia!

Por isso convocamos um grande ato no dia 10/08 às 9h na Câmara Municipal de SBC, para repudiar e barrar essa grande vergonha. PARTICIPE!
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ASSINAM ESSE MANIFESTO AS SEGUINTES ENTIDADES: CSP CONLUTAS ABC; TLS; ANEL ABC; D.A.FAFIL FSA; SUB SEDE APEOESP SÃO BERNARDO, DIADEMA E RIBEIRÃO PIRES; Grêmios Estudantis: E.E. Jorge Rahme e Vila São Pedro; Oposições Sindicais: METALURGICOS DO ABC – FERRAMENTA DE LUTA; CORREIOS; SERVIDORES MUNICIPAIS DE SBC E STO ANDRÉ; PARTIDOS: PSTU e PSOL.

Bla-bla-blas, lenga-lengas e lero-leros…

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Nesta segunda-feira, 01 de agosto, recebi um correio eletrônico de determinado vereador de São Bernardo do Campo, propagandeando a si mesmo.

Basicamente, entre outras coisas que poderiam dar um bom debate, argumenta sobre o papel fiscalizador do vereador ao encaminhar projeto para o executivo e encaminha fotos suas em algumas obras em andamento no município, o que tem o efeito de nos levar a pensar que tais obras foram iniciadas a partir de projetos de sua autoria. Até então, se forem projetos seus, nenhum problema nisso; muito pelo contrário. O problema seria (se não estiver sendo exatamente esse o caso) querer levar os louros alheios.

De qualquer forma, estou sem um pingo de paciência para bla-bla-blá, principalmente se forem as lenga-lengas e lero-leros de edil de Bernocity. Por isso mesmo, prontamente encaminhei a seguinte resposta:

“O problema da cidade são os péssimos administradores e vereadores, que só pensam em si mesmos! 62% de AUMENTO é uma vergonha!!! Vereador deveria receber somente ajuda de custo, no valor do salário base de um funcionário público da cidade. Que tal? Topa apresentar um projeto como este? Aposto que não…”

O nobre vereador (atenciosamente, obrigado!) assim respondeu:

“Infelizmente a manchete ao invés de traduzir a informação acaba confundindo o eleitor. Acredito que o jornal que passou essa informação não foi feliz na reportagem. Irei explicar o que ocorre:
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 1) o aumento dos vereadores não é votado pelos próprios vereadores. Os vereadores de todo o Brasil e não só de São Bernardo recebem reajustes em lei aprovada pelos deputados federais. Esse aumento depois é repassado aos Deputados Estaduais que recebem 70 ou 75% da remuneração dos Deputados Federais e nós vereadores recebemos 70 ou 75% da remuneração dos Deputados Estaduais.
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2) O que ocorre é que existe uma dúvida na justiça se este reajuste deve ser aplicado imediatamente ou na legislatura seguinte.
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3) Em reunião na  Câmara, nós vereadores de São Bernardo, mesmo tendo a informação de que outros vereadores de outras cidades do Brasil já estão recebendo suas remunerações reajustadas, nós vereadores de São Bernardo preferimos o não recebimento de qualquer verba extra antes do julgamento pela justiça sobre esse assunto.
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A única coisa que foi feita foi garantir, se acaso a justiça der ganho de causa aos vereadores, que eles recebam o que a lei determina, enfim nenhum vereador votou seu próprio aumento e muito menos recebeu qualquer quantia.
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Peço ainda a gentileza que quando estiver convencido da verdade, divulgue isso corretamente a sua família e amigos, uma vez que possa garantir que agimos com cautela e não cometemos nenhum erro neste caso.
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Caso o senhor tenha mais alguma dúvida e queira ver os documentos, estou a disposição em meu gabinete. Meus telefones (…) 
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um abraço
 .
(nome do vereador)”
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Vejam bem: nenhuma palavra sua quanto à sugestão dada para que apresente um Projeto-Lei estipulando o salário do vereador no valor do salário-base de um funcionário público municipal.  Deixando claro que estou me referindo ao piso salarial do funcionalismo público municipal (algo em torno de R$900,00). Por que não?
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Ainda mais indignado com a resposta do referido vereador, não consegui evitar em perder mais alguns preciosos minutos do meu dia e retribuir sua atenção com outra resposta. Essa:
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“Perdão pelas risadas (histéricas) que seguem: kkkkkkkkkkkkkkkk
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De fato, porque mais parece uma piada. Veja bem, o fato de ter havido esse absurdo aumento para os deputados, não torna obrigatório que os vereadores realizem aumento a si mesmos.  O Sr. diz que os vereadores não votaram pelo próprio aumento. Então quem votou? O fantasminha camarada??? Sim, pq o que não falta nesta prefeitura é funcionário comissionado fantasma, mas esses não legislam, “só” assinam o ponto sem trabalhar mesmo… O pior de tudo é o argumento de que estão apenas cumprindo uma obrigação legal. Já não basta todas as benesses, já não basta o salário que têm (e que, de fato, nem fazem por merecer!!!)??? Então porque não trabalham para a administração cumprir a obrigação legal  quanto à reposição das perdas inflacionárias, as quais têm direito todo trabalhador, inclusive os funcionários públicos? Anos e anos sem reajustes, e o que os Srs.  vereadores têm feito em defesa do cumprimento do que determina a lei quanto aos direitos dos trabalhadores, quanto ao reajuste anual, determinado pela Constituição Federal? O que têm feito os vereadores quanto à situação dos trabalhadores públicos que literalmente estão morrendo à míngua com aquele “plano de saúde” (melhor dizendo: plano de adoecimento) que é a tal da GreenLine? O que têm feito os vereadores  quanto aos absurdos da administração em querer impor um PCCR/PCCS (Plano de Cacetadas na Cabeça do Servidor) que trata os trabalhadores públicos com mais desvalorização, mais desrespeito, mais perversidade??? O que têm feito os vereadores quanto à autoritária transformação do Fuprem em uma autarquia, alijando os trabalhadores do processo de discussão? O que têm feito os vereadores quanto à absurda proposta de aumento de cadeiras no legislativo??? O que têm feito os vereadores quanto às absurdas tarifas de IPTU, água e esgoto praticadas neste município??? O que têm feito os vereadores quanto às terceirizações, que degradam cada vez mais as condições do trabalhador, que degradam o próprio serviço público e o atendimento de qualidade à população e são verdadeiros escoadouros de recursos públicos para a iniciativa privada??? O que têm feito os vereadores para melhorarem de fato (e não em discurso) as condições de vida da população carente, dos jovens nas periferias??? O que têm feito os vereadores para melhorarem as estruturas dos bairros periféricos? Têm construído mais parques, tão bem cuidados quanto os do centro? Têm construído bibliotecas? Têm investido em áreas de lazer, de esporte, de cultura, ou apenas as regiões centrais, o povo endinheirado e financiador de campanhas é que têm direito ao esporte, à cultura e ao lazer? O que têm feito os vereadores quanto aos mandos e desmandos desta administração senão – os que se dizem de oposição – fechar os olhos em nome de não sabemos bem o quê e – os que se dizem da situação – aplaudir e apoiar sem nem pestanejar, como já faziam vocês então situação e oposição na legislatura anterior???De todas as legislaturas, estou propenso a afirmar que esta é de longe uma das piores legislaturas que São Bernardo do Campo possuiu, acompanhado, é claro, por uma das piores administrações. O jornal se engana? Ou não foi bem pago? Sim, por que esse jornal, do qual o Sr. se refere, faz tudo em nome do dinheiro, só não faz reportagem, só não trabalha com notícias. Além do que não vimos nenhum vereador pedir direito de resposta, como teria direto, acaso o jornal tivesse faltado com a verdade, ou deliberadamente agido para confundir o eleitor. Aliás, nobre vereador, não seria LEITOR??? Ah, claro, é que o leitor deste pasquim do abc é tratado como eleitor mesmo, por isso tantas matérias compradas, tantas propagandas disfarçadas de notícias… É pra confundir o ELEITOR mesmo rsrsrsr

Ah, sim! Quanto à tal “dúvida na justiça se este reajuste deve ser aplicado imediatamente ou na legislatura seguinte”, recomendo ao Sr. uma releitura da Carta Magna, mais precisamente no Inciso VI do Artifo 29. Veja:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

(…)

VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)¹

DESTAQUE: “PARA A SUBSEQUENTE”.
TRADUZINDO (em caso de permanência da´”dúvida”): PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA,  e não para si mesma.

Então, diante disso, só posso afirmar que não existe dúvida nenhuma. Existe, isso sim, é um deliberado e casuísta desrespeito e descumprimento da Consituição Federal.

O “erro” – na verdade, a ilegalidade –  já foi cometido, e para corrigí-lo, que tal apresentar um projeto revogando este aumento estratosférico que os Srs. aprovaram para si mesmos? Seria um gesto de tamanha humanidade, de tamanho respeito com os trabalhadores do município e todos os trabalhadores que nem em sonho conseguem ter um aumento salarial como este! Seria um gesto de responsabilidade com os cofres públicos e respeito aos munícipes, que pagam seus impostos e infelizmente não recebem desta administração nem um centésimo do respeito e da atenção que merecem.
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Não, nós não precisamos de vereadores como vocês!!! Muito menos de mais vereadores como vocês!!! Aos que crêem em qualquer coisa que seja, resta torcer para que um dia vocês passem e que fiquem apenas como uma lembrança ruim de um passado que – pensemos positivo pelo menos – não retorne nunca mais.
Atenciosamente,
Marcelo G. Siqueira”.
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Falando em aumento: na próxima quarta-feira, 10 de agosto de 2011, às 09h00, haverá um ato na Câmara Municipal de Bernocity contra esse vergonhoso aumento de 61,8%! Contem com a minha presença!!!

A Rotina na Educação Infantil: “âncora” do cotidiano

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Por Maria Alice de Rezende Proença, mestre em Didática pela FEUSP, historiadora, coordenadora da Escola Lourenço Castanho/SP e supervisora de estágio do Curso de Especialização em Educação Infantil da FEUSP.

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É fundamental em qualquer trabalho pedagógico que seja explicitada qual a concepção que se tem como norteadora da proposta desenvolvida, além da clareza do porquê e para que uma criança pequena vai à escola. Há vários objetivos que permeiam o trabalho de ducação Infantil na articulação entre o cuidar e o educar, em especial a construção da sociabilidade, da aprendizagem e da independência em prol de sua autonomia, além dos cuidados necessários à sua higiene, alimentação, segurança, brincadeiras e vínculo afetivo.

A criança, enquanto sujeito social, necessita fazer parte de grupos sociais, diferenciados da sua família para se munir de instrumentos para o convívio em sociedade ao interagir com seus pares, crianças da mesma idade, e com os diferentes, como professores e demais funcionários da instituição, construindo subsídios para atuar em situações coletivas de vida em grupo, diferentemente dos papéis que já exerce em seu núcleo familiar. Na escola, tem a oportunidade de aprender a brincar com crianças da sua idade, exercitar a capacidade de imaginar, de criar e dar vazão à fantasia pois, enquanto ser simbólico, vivencia o mundo mágico do faz-de-conta e, brincando, internaliza e expressa práticas culturais que observou no mundo real que a cerca. A imitação do outro é a forma através da qual ela aprende, ao conhecer e se apropriar inicialmente do próprio corpo e, mais tarde, do mundo das idéias. Enquanto sujeito psicológico, tem a oportunidade de tornar-se cada vez mais independente, segura, capaz de tomar iniciativas pertinentes à sua idade e construir, gradativamente, a sua autonomia. No grupo, aprende a escolher, a selecionar e eleger prioridades, a julgar, expor o seu ponto de vista, a posicionar-se de acordo com suas preferências. Aprende a lidar com frustrações e limites, fortalecendo o aprendizado da auto-estima e de respeito a si mesma e ao outro, que também tem desejos, com igualdade de direitos e deveres.

A criança, enquanto sujeito cognitivo, toma contacto de forma organizada e prazerosa com a cultura da qual faz parte, tanto como produtora, quanto como usuária, apropriando-se do patrimônio acumulado pela humanidade. Nesse espaço de educação, ela pode conhecer, construir e apropriar-se de conhecimentos necessários para a sua ação na sociedade, significando-os conforme suas experiências anteriores, aprendendo a aprender.

Como é um ser pensante, desejante, curioso e, espontaneamente, questionador, vivenciará na escola desafios planejados pelo professor que lhe possibilitarão o exercício de habilidades mentais, como observar, comparar, verbalizar hipóteses, elaborar pequenas conclusões, expressar descobertas e conhecimentos construídos anteriormente ao seu ingresso na escola. Aprende a expor seu pensamento, a escutar, a confrontar o outro, a lidar com o que não sabe ou o que sabe de um jeito diferente, atribuindo sentido ao conhecimento que constrói baseada na emoção que media essa relação.

Ao trabalhar com crianças da Educação Infantil, é preciso considerá-la enquanto ser afetivo, com necessidades físicas e emocionais de fortalecimento da auto-estima, de vínculos afetivos, de toques corporais, agrados, “colo” e muitas atenções para que se sinta “especial” e possa desenvolver sua personalidade em toda a sua plenitude. Em etapa de crescimento físico e de muita curiosidade, precisa movimentar-se com constância, agir e interagir, com tudo e com todos que a cercam, explorando percepções sensoriais e nutrindo seu imaginário, apropriando-se e significando as práticas culturais do contexto onde está inserida. A criança deve ser considerada pelo que ela é, pela identidade específica da faixa etária, com todos os direitos e a beleza de suas singularidades.

A partir dessa concepção de criança e em conjunto com as professoras do grupo de Educação Infantil que coordeno, foi organizada a rotina e o planejamento das atividades a serem desenvolvidas. No dicionário de Aurélio Buarque de Holanda afirma-se que a rotina refere-se aos caminhos já percorridos e conhecidos pelo sujeito que, em geral automaticamente, obedece aos horários, hábitos e procedimentos já adquiridos e incorporados, sendo necessária uma diferenciação entre dois tipos de rotina: a mecânica e a estruturante.

A rotina estruturante é como uma âncora do dia-a-dia, capaz de estruturar o cotidiano por representar para a criança e para os professores uma fonte de segurança e de previsão do que vai acontecer. Ela norteia, organiza e orienta o grupo no espaço escolar, diminuindo a ansiedade a respeito do que é imprevisível ou desconhecido e otimizando o tempo disponível do grupo. É um exercício disciplinar a construção da rotina do grupo, que envolve prioridades, opções, adequações às necessidades e dosagem das atividades. A associação da palavra âncora ao conceito de rotina pretende representar a base sobre a qual o professor se alicerça para poder prosseguir com o trabalho pedagógico.

A rotina pedagógica de uma sala de aula de Maternal deve seguir um ritual, que dê subsídios à criança para prever a seqüência de trabalho, como sentar-se na roda para cantar as músicas de “bom-dia” ou “boa-tarde”, nomear os colegas presentes, notar os ausentes, observar o tempo, escolher o “chefe do dia”, conversar sobre algum acontecimento na escola, ou fora dela, e elencar as atividades do dia, ilustradas com os cartazes da rotina feitos pelas crianças da classe (a rotina acontece, diariamente, em todas as classes de Educação Infantil, com a intenção de ser uma introdução, uma apresentação do trabalho a ser feito para situar o grupo, além de um momento de intimidade e acolhimento aos componentes do grupo). Baseado em sua prática pedagógica, cada professor pode refletir e planejar a rotina mais pertinente para o grupo.

Para Wallon, a escola tem responsabilidade e papel de destaque na formação do sujeito por ser um meio funcional de desenvolvimento, assim como a família (grupo primário), embora ocupem posições diferenciadas na constituição do indivíduo, cada um com o seu papel e lugar determinado no conjunto. “A criança deve freqüentar a escola para se instruir e para ficar familiarizada com um novo tipo de disciplina e de relações interpessoais, cabendo à escola maternal o papel de preparar a criança para sua emancipação futura ” (Almeida e Mahoney, 2000:79).

A rotina estruturante se diferencia da mecânica por estar estruturada de acordo com objetivos propostos no projeto pedagógico institucional, planejada em sintonia com o tempo disponível, as atividades propostas, o ritmo dos participantes e, em especial, alicerçada na concepção de criança. Envolve ação, flexibilidade, limites, pois contempla a subjetividade do grupo. A rotina estruturante permite que o educador se baseie no previsível para lidar com o inesperado, estruturando a intencionalidade da sua ação e exercitando o seu papel de mediador de situações pedagógica, que possibilitem o desenvolvimento e a aprendizagem da criança.

Referência Bibliográfica

Almeida, Laurinda Ramalho de e Mahoney, Abigail Alvarenga. Henri Wallon. Psicologia e Educação. São Paulo: Edições Loyola, 2000

Freire, Madalena et al. Rotina e Construção do Tempo na Relação Pedagógica. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1992 (Série Cadernos de Reflexão)

Proença, Maria Alice. O Registro Reflexivo na formação do educador. FEUSP,2003. Dissertação de Mestrado.

Wallon, Henri. O papel do outro na consciência do eu. São Paulo: Editora Ática, 1946

Em debate: Cargo de professor em extinção na vacância

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Na versão preliminar do estatuto dos profissionais da educação do município de São Bernardo do Campo, o artigo 11 trata do quadro dos profissionais do magistério, dividindo-os em três quadros: parte permanente (quadro de profissionais de provimento efetivo); parte suplementar (formada por cargos em extinção na vacância); e parte provisória (constituída por funções gratificadas). Quanto a esta última, os profissionais da educação, em sua maioria, têm se manifestado contrários à continuidade das funções-gratificadas; porém, esse é um capítulo à parte, a ser escrito em outra ocasião.

Por ora, tentaremos colocar mais lenha na fogueira da extinção na vacância, procurando esclarecer seus significados e algumas de suas implicações tendo como base a proposta apresentada na versão preliminar.

“Art. 11. O Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica do Ensino Público Municipal estrutura-se em três partes:

(…)

II – parte suplementar constituída pelos cargos públicos que, por determinação legal, são colocados em extinção conforme a vacância, assegurando-se-lhes, até a extinção (conforme correção da Comissão), os mesmos direitos e benefícios assegurados aos demais servidores sendo composta de:

a. a partir da publicação desta Lei, cargos do [Professor] da Educação Básica do Ensino Público Municipal, que tornem-se vagos por aposentadoria de professores da Educação Básica com formação educacional de nível médio, ou com formação de nível médio e formação acadêmica diferente de pedagogia;

b. a partir de 7 (sete) anos da publicação desta Lei, cargos do Quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Ensino Público Municipal, cujos professores titulares não tenham obtido certificação em pedagogia.”

Um cargo fica vago somente quando o profissional falece, se aposenta, se exonera ou é demitido (mas ele só é demitido se assim for penalizado por ter cometido alguma falta grave, e após passar
por processo administrativo).

Após a vacância de um cargo que faz parte do quadro permanente de profissionais (Art. 11 da versão preliminar), é preciso contratar outro profissional para ocupar essa vaga. Porém, por exemplo, se o profissional que se aposentar pertencer a um cargo em extinção na vacância, não será contratado outro profissional para ocupar esse cargo, justamente porque o cargo do aposentado se extingue com sua aposentadoria (ou falecimento… etc).

Assim, extinção na vacância não significa que o cargo deixa de existir imediatamente, nem que após sete anos seriam exonerados os profissionais concursados que ocupam um determinado cargo; significa apenas que, estando vago o cargo não será contratado outro profissional para tal vaga, não haverá mais concurso para esse cargo, mas o cargo continua existindo até que não exista mais profissional para ocupá-lo; ou seja, ele se extingue na vacância.

Exemplos práticos. Atualmente, já temos no quadro do magistério e dos profissionais da educação gente que ocupa cargo em extinção na vacância (veja Lei 5820/2008 – Estatuto em vigência): assistente de diretor escolar (Artigo 9, inciso II); monitor em educação (Artigo 69), dirigente de creche e pedagogo (Artigo 70). Na verdade, esses cargos foram colocados em extinção na vacância em 1988, quando da aprovação da Lei 4681/98 (antigo Estatuto do Magistério), e ainda temos profissionais ocupando esses cargos, devido ao que legalmente chamamos de direito adquirido. Mais precisamente, temos 07 assistentes de diretor escolar e 01 pedagogo, o Zeca (que por ser o último dos moicanos terá um plano de carreira exclusivamente dele). Quando o Zeca se aposentar, o cargo de Pedagogo deixará de existir.

No caso do Inciso II do Artigo 11, da versão preliminar, é preciso ressaltar que aos profissionais que ocuparem cargos em extinção na vacância serão garantidos “os mesmos direitos e benefícios assegurados aos demais servidores” (valorização, plano de carreira, evolução funcional, gratificações… e, inclusive, o direito adquirido de permanecer ocupando o seu cargo).

O item “a” estabelece simplesmente que, como efeito imediato da publicação do novo estatuto, em caso de aposentadoria de professor que tenha ingressado com magistério, ou com magistério e outro curso de área diferente da pedagogia, seu cargo deixará de existir. Até que ele se aposente (nunca é demais repetir), terá os mesmos direitos e benefícios. Ao aposentar, a vaga será ocupada por profissional com formação acadêmica conforme os novos requisitos necessários para ingresso (no caso, a Pedagogia).

A diferença do item “b” é que ele adia, para após 07 anos da publicação da Lei, a extinção na vacância para os cargos dos professores que não obtiverem, nesse período, certificação em pedagogia. O que acontecerá é que, após esse período, os professores que tiverem essa certificação passarão a compor a parte permanente dos quadros dos profissionais do magistério, e os professores que não obtiverem, continuarão compondo a “parte suplementar” desse quadro, isto é, o cargo de professor de educação básica em extinção na vacância, e – novamente desculpe a repetição – “assegurando-se-lhes, até a extinção (conforme correção da Comissão), os mesmos direitos e benefícios assegurados aos demais servidores”.

Em resumo, tudo isso poderia ser resumido de uma maneira bem simples e objetiva (mas não teria a mesma emoção): com o novo Estatuto, a habilitação mínima para ingresso no quadro dos profissionais do magistério será Pedagogia, ou Normal Superior. Quem já ingressou, continua ingressado.

[M.S]

‘Bônus para docentes não gera motivação’, diz especialista

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Por Ricardo Carvalho

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Após a divulgação dos resultados de um estudo comandado pela RAND Corporation, influente instituto de pesquisa que analisa políticas públicas nos Estados Unidos, a cidade de Nova York decidiu abolir permanentemente o programa que distribui bônus por mérito a professores do município. O Departamento Municipal de Educação nova-iorquino já havia suspendido temporariamente os pagamentos em janeiro devido a “preocupações quanto a sua eficácia”.

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Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/copia-fiel

O programa, adotado pela primeira vez no ano letivo 2007-2008, distribuiu 76 milhões de dólares a docentes nos últimos três anos e é a inspiração da política de pagamento de incentivos do estado de São Paulo. Aqui, os professores que superam a nota estabelecida para a sua escola no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação), que considera as provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar) e também dados da progressão escolar, podem receber até 2,4 salários adicionais no final do ano. Em 2010, foram 340 milhões de reais a professores e funcionários de mais de 70% dos colégios da rede.

A pesquisa coordenada pela RAND constatou que não havia desempenho superior entre os alunos cujos professores recebiam as bonificações e os estudantes matriculados nas demais instituições. “Nós não encontramos melhoras no desempenho dos estudantes em nenhum ciclo de ensino”, disse ao The New York Times Julie A. Marsh, pesquisadora-chefe do estudo. “Muitos diretores e professores viam os bônus como um reconhecimento e uma recompensa. Mas não era necessariamente algo que os motivava”. Outra hipótese para falta de eficiência da política é que as escolas da cidade norte-americana já enfrentam pressões para aumentar as notas de seus alunos, sob a ameaça de severas sanções. “Nesse ambiente, um pequeno bônus – que pode atingir 1,5 mil dólares por professor após descontar os impostos – talvez não seja significante”, relatou o jornal.

Em nível nacional, o governo norte-americano é entusiasta das bonificações. Os repasses federais saltaram de 99 milhões em 2006 para 439 milhões no ano passado.

O professor de Educação da Unicamp e especialista em avaliações, Luiz Carlos de Freitas, faz duras críticas a essa política de meritocracia. Em entrevista a CartaCapital, ele qualificou de “mera cópia improvisada” o modelo adotado em 2008 pelo estado de São Paulo. “Essa forma de pensar vem da área dos negócios. Os reformadores empresariais acham que se puderem pagar mais aos professores cujos alunos se saem melhor nas provas, isso poderia ser um estímulo. Ocorre que os professores não entram nessa profissão motivados unicamente por dinheiro – como se fossem vendedores de carros interessados nas comissões”, destaca. Confira os principais trechos da entrevista.

CartaCapital: Como foi a adoção dessa política pelo governo de São Paulo? Nova York era tida como um exemplo a ser seguido?

Luiz Carlos de Freitas: Os reformadores empresariais brasileiros restauraram uma velha ideia do tempo da ditadura: o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Nova York é tida como a Meca para os reformadores brasileiros. Foi assim que, em 2008, o Estado de São Paulo embarcou nesta política. Primeiro foi o secretário de Educação John Klein a aplicar isso em Nova York. Com sua saída da secretaria, sob suspeitas de a cidade estar inflando as notas dos alunos com testes fáceis para acessar verbas federais, os que o sucederam mantiveram a política. O Obama impulsiona a política de pagamento por bônus disponibilizando recursos federais para quem as aplica. O que o Brasil tem feito é copiar tais ideias – e não é só a do bônus. Felizmente, aqui, o governo federal não embarcou nisso.Há um mês ou pouco mais a National Academy os Sciences americana divulgou um estudo sobre o estado da arte em aplicação de incentivos (bônus) nas escolas americanas e recomendou cautela com esta política. Já apontava que não havia efeitos positivos a serem comemorados com sua adoção. A própria RAND, que implodiu com seu estudo o programa de bônus de Nova York este mês, já havia alertado em pesquisas anteriores a não eficácia destas políticas. Mas há poderosas razões que fazem com que os reformadores empresariais da educação americana insistam nela: tais ideias giram um mercado de 800 bilhões de dólares. Dificilmente eles (e os nossos que estão construindo aqui seu mercado) vão aceitar o resultado destas pesquisas. No caso do Brasil, há pelo menos 15 secretarias de educação pensando em usar o sistema de bonificação.

CC: Quais as principais deficiências dessa política de bônus? Escolas localizadas na periferia, com maiores problemas de evasão escolar, por exemplo, não estariam em desvantagem?

LCF: É óbvio que há uma poderosa interação entre a escola e sua vizinhança – o “efeito vizinhança”, como tem sido chamado. Todos sabemos que os testes não medem somente competências e habilidades, medem juntamente, com isso, o “nível sócio-econômico”. Estigmatizar uma escola e seus profissionais que dão duro em condições adversas somente levará ao desânimo e ao abandono da profissão ou das escolas situadas nas periferias. Quem quer dar aula em uma escola que é apresentada à comunidade como “fracassada”? Quem quer dar aula em uma escola que não pode ser qualificada para ganhar bônus? Melhor procurar outras onde o esforço seja menor e mais garantido. Mas o problema maior é que você não pode isolar o efeito de um bom ou mau professor, sobre um aluno, dos outros professores que deram aulas a este aluno. Um aluno que teve um mau professor em um ano, continuará sentindo as suas consequências, mesmo que no ano seguinte caia com um bom professor. E este bom professor, por mais que se esforce, não poderá deixar de sentir, em seu trabalho, o fato do aluno ter estado antes com um mau professor. Se ele não recebe o bônus por causa destes alunos, certamente cairá no desânimo. Em um mesmo ano podem haver professores bons e maus, eles afetam os alunos e tais efeitos não são separáveis.

CC: O fim da política de bônus em Nova York ocorreu após um estudo revelar não haver diferenças de aproveitamento entre escolas que recebiam bonificações e escolas que não recebiam. Existe algum controle no modelo paulista?

LCF: O estudo da RAND foi a gota d’água. Mas antes já havia o estado da arte produzido pela prestigiosa Academia Nacional de Ciências americana, o qual foi solenemente ignorado pelos reformadores empresariais brasileiros. No caso de São Paulo, não há um delineamento experimental que procure investigar o programa de bônus. É mera cópia improvisada. Nova York é muito mais “controladora” do que São Paulo, com relatórios mais sistemáticos. Além disso, o Departamento de Estado contrata pesquisadores independentes para examinar seus programas. No Brasil há apenas “fé” nestes programas e quase nenhum estudo sistemático. Os reformadores convencem os governadores ou secretários de Educação a aplicar estas ideias, citando “estudos internacionais que provam sua eficácia”. Os governadores, com pressa de apresentar resultados antes das próximas eleições, embarcam nestes programas.

CC: Essa avaliação em São Paulo, baseada em grande parte nas provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar), é confiável?

LCF: Não existe sequer a possibilidade de análise independente das bases de dados do Saresp em São Paulo. Em geral, no Brasil, é muito precário o estágio de produção, aplicação e processamento dos testes. São feitos por empresas privadas contratadas pelos governos e seus resultados não são submetidos a auditoria. Não sabemos com que “saúde” tais provas são elaboradas e nem com qual metodologia são aplicadas e, seus dados, processados. Relatórios técnicos não são divulgados. Em geral, a apresentação dos resultados é feita por uma autoridade na forma de uma press release, em que ele destaca o que lhe interessa. Os Tribunais de Conta dos Estados precisam entrar na análise destas relações rapidamente. Quem paga o fracasso do programa de bônus em São Paulo que consumiu, no ano passado, 340 milhões de reais? É dinheiro do contribuinte que não gerou mais qualidade na escola. Temos que começar a cobrar “probidade administrativa” dos governos de forma que não se encantem com a primeira ideia que lhes seja apresentada, prometendo “milagre educacional a curto prazo”.

CC: Como é o debate da bonificação por mérito no restante dos EUA e em outros países?

LCF: Essas ideias penetraram na Europa também. Mas deve-se notar que os líderes do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), por exemplo a Finlândia, não usam essas ideias. Os Estados Unidos, que as usa há mais de 15 anos, estão há 10 anos estagnados na média do Pisa (desde que este iniciou) e nos testes nacionais não há melhora significativa. Há quem sustente que piorou.

CC: Você acredita que essa decisão de Nova York pode influenciar no fim dessa política também em São Paulo?

LCF: Pode arrefecer e fazer os governos pensarem um pouco mais. Em São Paulo, o Secretário de Educação (Herman Voorwald), desde que assumiu desconfia destas políticas. Por isso tem insistido na questão da carreira. Penso que há gente competente em São Paulo para aposentar a bonificação, mas há um entorno de defensores destas ideias mais antigos ligados ao PSDB que certamente dificultará esta decisão. Já era hora de São Paulo se livrar disso – ou vão passar mais vergonha.

CC: Quais as principais diferenças entre a bonificação adotada em Nova York e a paulista?

LCF: A ideia básica é a mesma, a forma de pensar vem da área dos negócios. Nova York é mais exigente e controladora. Os reformadores empresariais acham que se puderem pagar mais aos professores cujos alunos se saem melhor nas provas, isso poderia ser um estímulo a estes profissionais e até chamaria bons quadros para a educação, motivados por ganhos adicionais. Ocorre, como mostra o estudo da RAND, que os professores não entram na profissão movidos apenas por dinheiro – como se fossem vendedores de carros interessados nas comissões. Quem tiver motivação baseada em dinheiro, em geral, procura outra profissão. A RAND encontrou que os professores se motivam com sua formação continuada e com o fato de poderem ver seus alunos aprenderem – não apenas por dinheiro. Salários dignos são necessários, é claro.