Categoria: Movimento

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A  LUTA  CONTINUA!

Os trabalhadores de SBC têm mostrado cotidianamente a sua força. Do dia da assembleia até hoje o movimento cresceu com um maior número de trabalhadores aderindo à greve. E vai ampliar mais ainda. Os trabalhadores estão sendo contagiados pela solidariedade na luta; todos juntos ocupando as ruas com os mesmos objetivos: ter atendido a sua pauta de reivindicações.

O governo, no entanto, mantém a atitude de desvalorização do serviço público. Ao invés de apresentar uma proposta concreta, segue mandando comunicados vagos, buscando iludir os trabalhadores de que algum dia irá negociar. Todavia, não temos NENHUMA CONFIANÇA NESSE GOVERNO, pois ao longo dos últimos anos ele não efetivou as medidas para uma valorização do funcionalismo.

A situação da nossa campanha salarial é absurda! SBC é um dos maiores orçamentos do país e aúnica cidade do ABC que não apresenta nenhum índice!

GREVE: CONSTRUÇÃO COLETIVA QUE NÃO TEM DONOS!

Para seguir com um movimento forte é fundamental que se garanta a democracia! É necessário que se garanta o direito de voz e voto de todos. Para que isso aconteça é necessário que os microfones sejam abertos para quem quiser falar, não apena para a direção sindical e o comando. Que todas as propostas que surgirem sejam apresentadas e debatidas com argumentações favoráveis e contrárias a elas e somente depois colocadas em votação. Unidade de ação não pode ser confundida com pensamento único. Promover e respeitar a pluralidade de ideias, valorizar, ouvir e colocar em debate as diferentes propostas é fundamental para garantir a vitória coletiva dos trabalhadores. Uma vez decidido o encaminhamento, é imperativo que todos respeitem as decisões coletivas.

Um movimento grevista em uma categoria do tamanho da nossa não pode ser conduzida por poucos, quanto mais cabeças pensando, melhor! Assim, precisamos ampliar o Comando de Greve, que deve ser aberto a todos que queiram contribuir. Todas as instâncias representativas dos trabalhadores devem ter como princípio garantir o direito de expressão de todos, não devendo nunca coibir ou inibir a participação. Numa perspectiva democrática e de construção coletiva da greve, o Comando de Greve e a direção do sindicato devem ter o papel de propor encaminhamentos e avaliar as ações, organizar a luta, mas a decisão as decisões têm de ser tomadas coletivamente, em assembleias permanentes.

ONDE ESTÁ O DINHEIRO? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU!

Não é de hoje que as condições de trabalho estão precárias. A política de terceirização do governo Marinho está diretamente ligada ao sucateamento do serviço público. Ano a ano estamos vivendo o descaso com os serviços e os trabalhadores e um grande investimento nas terceirizações. Embora seja um ano de recessão econômica, SBC tem condições objetivas de investir na qualidade dos serviços, inclusive reajustando os salários. O município está longe do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas muito próximo dairresponsabilidade pública, haja visto o corte feito na merenda e agora o descaso com nossas reivindicações. Vamos seguir na luta até que sejamos atendidos.

PROPOMOS QUE A ASSEMBLEIA APRECIE AS SEGUINTES PROPOSTAS:

• Instalação de ASSEMBLEIA PERMANENTE para que os trabalhadores definam os rumos do movimento a todo instante
• AMPLIAÇÃO DO COMANDO DE GREVE que deverá ser aberto à participação ampla e irrestrita de todos que se comprometam com a nossa luta.
• Que a direção do sindicato AVERIGUEAS AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO CONTRA GREVISTAS E TRABALHADORES QUE QUEIRAM ADERIR À GREVE E TOME TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, inclusive as judiciais.

     O GOVERNO DEVE ATENDER A NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL E RETROAGIR A VALIDADE DA MESMA PARA A NOSSA DATA-BASE, QUE É MARÇO.

     A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO MAIS O AUMENTO REAL DE 4,5% NEM DE LONGE COMPENSA AS PERDAS SOFRIDAS PELOS SERVIDORES NOS ÚLTIMOS ANOS, MUITO MENOS CHEGA PERTO DE DOS AUMENTOS ABUSIVOS NAS TARIFAS, NAS CONTAS E NOS IMPOSTOS E É MAIS DO QUE PRATICÁVEL PELO MUNICÍPIO.

     SE PRECISA REDUZIR GASTOS, QUE O GOVERNO DIMINUA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E REDUZA OS SALÁRIOS EXORBITANTES DOS COMISSIONADOS, DOS SECRETÁRIOS, VEREADORES E DO PRÓPRIO PREFEITO. DIMINUA OS REPASSES E ISENÇÕES ÀS EMPRESAS PRIVADAS E INVISTA NO SERVIÇO PÚBLICO!

     ALÉM DISSO, O GOVERNO DEVE RESPEITAR O DIREITO DE GREVE DOS TRABALHADORES. CORTAR O PONTO, AMEAÇAR QUE DARÁ FALTAS INJUSTIFICADAS E QUE FARÁ DEMISSÕES, PROIBIR GREVISTAS DE ENTRAREM NAS UNIDADES E DIALOGAREM COM SEUS PARES É UM ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E CONTRA AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO. A DIREÇÃO DO SINDICATO DEVE DENUNCIAR IMEDIATAMENTE ESSAS PRÁTICAS ANTISSINDICAIS À OIT E DEMAIS INTITUIÇÕES DA CLASSE TRABALHISTA.

SE ESTAMOS EM GREVE, É POR CONTA DO DESCASO DE MARINHO COM OS SERVIDORES E O SERVIÇO PÚBLICO, POR ISSO NÃO DEVEMOS ACEITAR DESCONTOS DOS DIAS PARADOS NEM MESMO ATRIBUIÇÃO DE FALTAS!

     SEM ISSO, DEVEMOS SEGUIR EM GREVE!

     SÓ NEGOCIAÇÃO NÃO BASTA! QUEREMOS RESULTADOS CONCRETOS!!!

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REUNIÃO DA OPOSIÇÃO UNIFICADA:

Sábado, dia 16 às 14h,

Av. Dom Paulo Mariano, 40 Nova Petrópolis SBC

Compareça!

Do blog da Oposição Unificada:

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Direito de greve: Lei Federal nº 7783/89

Colega servidor público, diante das várias dúvidas e receios em relação à greve do funcionalismo público de SBC, e no intuito de contribuir com os esclarecimentos, segue abaixo uma síntese com breves comentários sobre a Lei Federal nº 7783/89. A íntegra da lei pode ser acessada em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7783.htm

Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

(…)

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

Estes dois primeiros artigos são tão claros em relação ao direito de greve que, mais explícitos que isso, diríamos que seriam até “pornográficos”!

Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.

Art. 14 Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único. Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que:

I – tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição;

II – seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.

Na tentativa de desmobilizar os trabalhadores, o governo Marinho divulgou comunicados informando que agendou reunião com a direção do sindicato e alegou que continuava (!!!) em processo de negociação e por isso não haveria motivo para a greve, dando a entender que considera a greve abusiva (quem determina se e abusiva ou não é a Justiça do Trabalho, não é o governo),

Tais alegações seriam engraçadas, se não fossem trágicas! Que raios de negociação é essa em que desde fevereiro o governo sequer apresentou contraproposta?!

Ora, o acordo coletivo firmado entre sindicato e governo estabelece março como a data-base dos servidores públicos de SBC. Faz pelo menos dois meses que as negociações são reiteradamente frustradas pelo governo e, portanto, o desrespeito do governo Marinho ao acordo coletivo mais do que justifica a greve dos servidores!

Pedimos a gentileza de ler novamente o Parágrafo único do artigo 14. Depois retorne a leitura do nosso texto.

Então, entendeu?

De modo algum é abusiva a greve dos servidores. No caso é obrigação, pois um dos objetivos da greve é exigir o cumprimento do acordo coletivo a respeito das negociações da campanha salarial.

Conheça a pauta de reivindicações em:

http://www.sindservsbc.org.br/en/noticias/especiais/campanha-salarial-2015/1050-campanha-salarial-2015-pauta-de-reivindicacoes.html)

Se a greve não é abusiva (e só seria considerada ou não abusiva depois de julgada pela Justiça do Trabalho), nenhum trabalhador pode sofrer falta injustificada ou qualquer outro tipo de punição por estar em greve.

E tornamos a dizer: quem determina a legalidade da greve não é o governo, mas sim a Justiça do Trabalho,

E nós grevistas, quais são as nossas garantias? O artigo 6º dispensa comentários (ele é quase um desenho):

Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

II – a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

• 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
• 2ºÉ vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
• 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Após ler isso, devolvemos as perguntas a tod@s que nos indagaram durante a semana. Legalmente, o trabalhador que aderir à greve pode…

– Sofrer falta injustificada?

– Ser prejudicado em sua evolução funcional?

– Ser demitido por estar em estágio probatório?

– Ser trocado compulsoriamente de local de trabalho?

– Ser substituído de função gratificada por motivo de adesão à greve?

– Perder direitos adquiridos, como PTS e Licença Prêmio?

– Ser coagido e assediado para voltar ao trabalho?

– Ser avaliado negativamente em estágio probatório em decorrência da adesão à greve?

– Ser punido por manifestar-se a favor da greve e por tentar convencer os colegas à aderirem à greve?

Assinale a alternativa que corresponde à resposta das perguntas anteriores:

(X) Não

(   ) Sim

Se você ainda não tem certeza quanto à resposta correta, volte ao artigo 6º. Caso ainda tenha dúvidas, leia esse texto de novo.

Ao persistirem os sintomas, quer dizer, as dúvidas, não consulte um médico; junte-se à manifestação dos servidores públicos de SBC mais próxima de você e, se der medo, vai com medo mesmo, pois estamos juntos nesta luta.

Com diz o ditado: quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro!

Oposição Unificada

dos Servidores Públicos

de São Bernardo do Campo

A hora é agora! Não adianta posar de preto em solidariedade aos professores do Paraná, bater panela da varanda do apartamento ou na sala de casa na frente da televisão e deixar os colegas de trabalho de SBC na mão. É greve!

   
   Além da feira do Riacho, neste domingo, 10 de maio, o Comando de Greve dos funcionários de SBC distribuiu carta  e dialogou com a população na feira do Assunção e na feira do Jardim do Lago. 
Apesar das diferenças e críticas que temos à direção do sindicato, não podemos fazer da campanha salarial e da greve uma campanha eleitoral antecipada, sob pena de prejudicar a vitória dos trabalhadores.

As conquistas dos trabalhadores depende da unidade de ação. A Oposição Unificada está participando do comando de greve porque defende os interesses coletivos do funcionalismo ao qual também fazemos parte! 

Não abriremos mão de nossos posicionamentos críticos, quando a critica for necessária, e estamos vigilantes e atuantes para não deixar a luta dos o trabalhadores ser moeda de troca para quem quer que seja.

Pergunta: 

Conforme decisão da assembleia, entramos em greve a partir da próxima quarta-feira. Este é o resultado da intransigência do governo Marinho em não querer negociar. Neste momento a unidade na organização da luta é essencial para garantir a vitória de todo o funcionalismo, por isso a Oposição Unificada durante a assembleia sugeriu a constituição de um comando de greve, do qual representantes do nosso grupo farão parte. 

Ampliar a unidade somando forças com outras categorias em greve é um caminho que precisamos seguir, por isso há que somarmos forças junto aos professores do estado em greve há mais de 45 dias!

No mesmo sentido, é importante construirmos ações unificadas com servidores públicos da região que também estiveram e/ou estão em luta.

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Veja mais no Blog da Oposição Umificada: 

http://oposicaounificadasbc.blogspot.com.br/?m=0

Estado de greve ou estado de sítio?
A direção do sindicato definiu que o funcionalismo público está em estado de greve. Ok. É importante o estado de greve para preparar a greve, caso ela seja necessária. Mas decretar estado de greve sem ter sido aprovado em assembleia? É muito autocratismo.

Boletim da Oposição Unificada – Abril/ 2015, Parte 3

O processo de burocratização da direção sindical vem se aprofundando nos últimos anos. Além de um atrelamento patronal, a direção cerceia as possibilidades de participação democrática da categoria. Criou comitês de base sem que a base tivesse possibilidade de escolher os representantes de base; esse formato substituiu as comissões setoriais, uma estrutura votada em assembleia e cujos representantes também foram eleitos. Essa ação é um exemplo de uma diretoria que toma decisões de gabinete! Uma diretoria democrática deveria tomar as decisões da campanha salarial em assembleia: a categoria deve definir suas reivindicações e deve também decidir como irá se organizar para tê-las atendidas. No entanto, como dissemos acima, só houve uma assembleia às vésperas do mês da data base que votou a pauta de reivindicações, depois disso, a diretoria vem decidindo sozinha as ações para mobilizar a categoria. Chama a atenção que estejam sendo propostos atos espaçados durante o mês de abril, ou seja, estamos próximos do mês de maio, o mês indicado pelo governo para retomar as negociações. Seria este um calendário combinado entre direção sindical e governo?

Precisamos exigir que a diretoria do sindicato:

• Convoque uma assembleia para decidir os rumos do movimento;
• Informe à categoria, tanto em assembleias quanto em boletins, todas as discussões e deliberações da mesa de negociação.

É necessário também que a situação do IMASF seja pautada nas negociações. A direção sindical não pode ser conivente com o mandato biônico da atual diretoria do IMASF e deve reivindicar que haja eleições democráticas no instituto, assim como seja feita uma auditoria para avaliar as contas do nosso convênio. Também é necessário que se incorpore nas negociações a exigência para que o IMASF retome imediatamente todos os serviços descredenciados ou com atendimentos suspensos.

Somente com participação ativa e organizada os trabalhadores são capazes de dar um basta à burocracia e ao autoritarismo da direção sindical e fazer com que o governo Marinho negocie com os trabalhadores, por isso, reforçamos a convocação para os atos dos servidores públicos.

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Fonte: http://oposicaounificadasbc.blogspot.com.br/