Lei Municipal prevê multa a quem agredir profissional da educação

SBC aprova lei que determina multa administrativa para quem agredir física ou verbalmente profissionais da educação. Entre uma das justificativas da medida está o cuidado com a saúde e o bem-estar dos educadores.

O que eu penso?

No meu entendimento, tanto uma agressão contra um educador, como a agressão contra um estudante ou a um membro da comunidade escolar, não é apenas um atentado à dignidade e à integridade do indivíduo; antes disso, é agressão contra a própria Educação, porque a educação é processo civilizatório, enquanto a violência é o seu oposto.

Neste sentido, é importante toda iniciativa que vise coibir violência contra educadores, assim como existem leis e medidas de prevenção e de combate à violência contra crianças e adolescentes,  mulheres,  idosos etc.

Porém, diz o ditado que o diabo mora nos detalhes. Assim, penso que precisamos compreender a essência por trás das aparências. Explico.

Primeiro, é fato que ocorrem agressões contra educadores – agressão não é só contato físico ou xingamento – difamação e calúnia também são e precisam de medidas concretas de prevenção, combate e reparação.

Gostaria de ler o texto da lei na íntegra antes de acender os fogos de artifício, porque por vezes o que é vendido como rojão não passa de um traque.

Sem contar que um rojão pode fazer muito barulho, mas tem pouco efeito prático – e às vezes até mesmo causar danos colaterais reversos.

Temo que um dos efeitos reversos possa estar relacionado ao hábito de algumas repartições públicas afixarem aquelas plaquinhas de advertência (“desacatar funcionário público: multa e seis meses de prisão”).

Aliás, a lei aprovada prevê a fixação de plaquinha de advertência de multa para quem agredir educador? Se sim, começa mal. Mais pra frente retomo esse assunto…

A questão que faço, no momento é: a multa tem efeito preventivo?

Pode ter, mas, com certeza efeito muito limitado. A realidade de um país em que impera a indústria da multa nos indica que, sob certas circunstâncias e contextos, os atos que geram as multas não deixam de ser cometidos.

Para além da multa, quais serão as ações do Município para prevenir as agressões e para lidar no cotidiano das escolas em que ocorrerem agressões?

É preciso cuidar das relações,  intervir e mediar, especialmente quando as situações de conflitos envolvem membros da comunidade escolar, responsáveis por estudantes, que continuarão a compartilhar o espaço e o tempo escolar e, assim, manterão contato e alguma forma de convivência.

Haverá campanhas educativas, ações formativas e de reparação, de reconstituição e de fortalecimento de vínculos?

É importante considerar que campanhas educativas passam bem longe de colar plaquinhas com ameaças de multas (prática que mais tensiona do que previne e que parte de um pressuposto preconceituoso: o de que todo e qualquer munícipe é um potencial agressor).

Outra: ainda que existam pontos fora da curva, situações de conflito ocorrem em contextos que, com ações preventivas e mediações claras por parte da gestão pública, poderiam ser evitadas.

Posicionamentos públicos e assertivos perante determinadas agressões também têm efeito reparador. O que tem feito a administração pública, a S.E. especialmente,    quando educadores são publicamente ofendidos, difamados ou caluniados?

E quando educadores, ou a instituição, levam demandas ou solicitam esclarecimentos que envolvem questões com a comunidade: como têm .sido as devolutivas da S.E? Em tempo hábil ou morosas? Formais – por meio de registros – ou por telefone – que não deixa rastros? As respostas e os posicionamentos têm sido claros e assertivos, ou evasivos, colocando educadores e instituição à própria sorte?

A lei prevê o que será feito a partir de então, ou os educadores e os servidores públicos em geral continuarão juridicamente desamparados quando agredidos no exercício ou em decorrência do exercício da função?

A ideia não é minha, li de alguém por aí, mas o alerta é importante, porque se for só a multa, vira apenas mais um negócio:  “o educador apanha, a prefeitura lucra”. No entanto, o buraco é muito mais embaixo e exige radicalidade nas medidas.

Radical não é simplesmente tomar medidas duras; é ir às raízes. A multa, que não digo desnecessária, está apenas na superfície.

No mais, tenho dúvidas se há no município uma onda de agressões que torne esta lei mais urgente do que ações efetivas que assegurem condições de trabalho, de salário e de valorização profissional.

Agressões físicas e verbais são atitudes violentas que levam ao adoecimento e ao afastamento de profissionais, mas também adoecem e se afastam os educadores a sofrerem violência institucional que se expressa em múltiplas facetas, em maior ou menor grau nas escolas municipais: condições inadequadas e/ou insalubres de trabalho; turmas com muitos estudantes; quantidades excessivas, por sala, de estudantes com transtornos e deficiências; proporção insuficiente de profissionais para o apoio à inclusão; excesso de demandas com frequentes estabelecimentos de prazos para cumprimento em tempo exíguo; sobrecarga de trabalho; frequentes divisão de crianças por falta de professor substituto; alta rotatividade de profissionais devido aos salários incompatíveis e a um plano de carreira que não valoriza os servidores, condições estruturais precarizadas…

A lista é grande e até agora nenhuma previsão de “multa” para essas agressões cotidianas.

Tariflávio Bolsomaster foi aos EUA negociar nosso Pix e nossas terras raras.

O “patriota” que ofereceu a governo estrangeiro o controle de sua equipe de transição em troca de interferência ao seu favor nas eleições brasileiras, não pediu o fim do tarifaço, apenas sugeriu a suspensão e afirmou com todas as letras que “este é o pior momento para as tarifas”.

Segundo Tariflávio Bolsomaster, o tarifaço que ele próprio cavou junto com seu irmão  condenado e sua trupe de adoidados, prejudica a sua campanha. Por que será, né?

Para Tariflávio Bolsomaster, existe um bom momento para o tarifaço e para atacar o nosso Pix e as terras raras, o bom momento, segundo suas falas, é depois que ele perder as eleições, porque assim se vinga do povo brasileiro.

Afinal, como disse o irmão condenado e foragido, “se houver um cenário de terra arrasada, pelo menos estarei vingado”.

Não bastasse o pai degenerado promover uma política genocida que contribuiu para chegar a cerca de 700 mil mortes de brasileiros por Covid-19, agora eles querem fazer pior, espelhados na política econômica antipovo de Milei, que elevou exponencialmente a miséria do povo Argentino, atacou direitos sociais, trabalhistas e previdenciários; e na política fascista de Trump e sua gangue de aloprados.

Não passarão!

Lula de esquerda?

Corre por aí que Lula teria dito que nunca foi esquerdista. Se disse, disse o óbvio que muita gente insiste em não enxergar e acredito que, em relação ao processo eleitoral, não perde nem ganha votos com isso.

O Lula de esquerda teve seu epitáfio na chamada Carta ao Povo Brasileiro, em que lançou o que seria o programa liberal,  tanto no campo econômico como no social, de seus governos.

A declaração – que de inédita nada tem – muda em absolutamente nada meu voto no segundo turno. No primeiro turno, meu voto é programático; no segundo – pragmático, rumo ao tetra.  Paciência.

Kassio com K e com Tariflávio censura pesquisa

Em decisão monocrática, o Ministro Kássio Nunes censurou pesquisa da Atlas/Intel que indicou não apenas queda, mas tombaço nas intenções de voto do Tariflávio Bolsomaster Rachanaro.

Estreou bem mal o novo presidente do TSE, mostrando a que veio: interferir nas eleições em favor da familícia.

Carta à mãe

Mãe, às vezes a saudade dói e eu tento não pensar – não porque quero esquecer, mas porque não sei lidar com vazios e com a culpa de não ter feito mais, de não ter sido mais presente, de não estar ao seu lado enquanto podia, por ter te deixado partir sem lutar o suficiente; por aceitar, como inevitável, o inevitável que poderia ter sido adiado.

Poderia ter sido adiado? Não sei lidar com essa dúvida…

Não consigo explicar se fui egoísta e entreguei o jogo sem jogar, ou se foi o certo a fazer. Esta é a pedra herdada de Sísifo que terei de carregar até que as cortinas se fechem.

Mãe, como eu queria, como eu queria que você estivesse aqui ouvindo Pink Floyd, Caetano ou Roberto, que você tanto preferia e que tocou na sua despedida, marcando aqueles passos sem pressa até a sua penúltima morada – o Roberto mesmo, de quem eu nunca gostei. Que fosse o Roberto!

Havia muito pra lhe falar, mãe! Mas só ouvia a música atravessando meu corpo, um clarinete mal tocado, um violino arrastado como se tanto fizesse, como se ninguém fosse perceber… enquanto o seu corpo, pequenino, pesava nos nossos braços e ao mesmo tempo era tão leve, tão efêmero, tão sem seu sorriso… tão sem você!

Eu apenas queria que você soubesse, mãe, que naquele dia não chorei. Chorei à noite, talvez por me sentir culpado por não ter chorado. Talvez pela estranha fraqueza de ter sido forte como havia me preparado para ser.  Eu me senti envergonhado por ter sido forte…

Então acho que chorei por vergonha, e pela vergonha de me sentir envergonhado. E chorei porque finalmente havia me dado conta de que não tinha mais para onde voltar e só poderia, dali em diante, seguir em frente…

O meu riso – você sempre soube – era de nervosismo; dentro da minha calmaria fazia tempestade, trazia comigo um tsunami que mais tarde inundaria meus olhos até a mente se apagar para uma noite pesada e sem sonho.

Talvez tivesse sonhado.  Não lembro agora.

O que lembro, mãe, não sei o porquê: o ferro na mesa, na mesa as cobertas, as roupas pelas cadeiras, dobradas, uma música tocando no rádio da vizinha, uma música alta em língua estrangeira, a voz grave e suave do locutor incidindo sobre a parte instrumental – uma música que nunca mais ouvi; não sei dizer, mas a ouço nitidamente, na mente.

Lembro dos pães da vó; os pães que antes de irem ao forno descansavam toda a noite sob cobertores estendidos na mesa. Como a vó dizia que, depois de sovar, eles precisavam descansar sob as cobertas, eu – menino cheio de ideias aquarianas – os imaginava cansados da sova que a vó lhes dava.

A vó se foi bem antes, mãe, a vó com seus olhos azuis como o mar, safiras como o céu num dia de sol sem nuvens, safiras como pedras atravessadas pela luz… Safiras.

A vó levou os pães que não mais precisariam descansar depois da sova, que não mais amanheceriam quentinhos dentro do forno, que já não exalariam aquele cheiro de casa de vó misturado com o cheiro de café no coador,  café moído na hora, café com cheiro de vó, nas ruas prudentes de terra batida, naquela casa de tábuas azuis safira como os seus olhos, muros baixos, varandinha, pequeno jardim com roseiras na frente e o Fusca, do vô, cor de vinho tinto no quintal lateral – o vô que havia partido muito antes, com seu bigode fininho, seu sorriso discreto e sua voz de trovão; o vô que deixou na parede o chicote muladeiro de três pontas…

Mãe, lembro e sinto o hálito quente do vento soprando como um abraço, no verão do Jardim Silvana, como os seus braços envoltos no meu corpo de menino que custava a dormir, a sentir o embalo como o mar indo, como o mar vindo, indo e vindo… e o vento soprando o som de sua voz, num sussurro: “xiu, dorme, vê se dorme”…

Lembro-me do asfalto com cheiro de piche, as bolhas estourando ao calor do Sol, de como era gostosa a sensação de pisar descalço no asfalto morno – logo eu, que nunca gostei de andar descalço, que calçava as sandálias assim que levantava da cama, e que muito provavelmente, se permitissem, dormiria com elas…

Lembro-me do dia em que estive exatamente no limite da chuva que caía, mãe: estendi os braços e molhei apenas parte do corpo, sentindo o cheiro de terra subindo vagarosamente, um cheiro de roça cuja memória é construída mais pelos relatos dos adultos do que pelas minhas, pois se misturam com cenas vagas de coisas que não sei ao certo ter vivenciado.

Naquele dia, sentei na beira da calçada e joguei uma massa de barro na roda de um carro que passava, e, pela primeira vez na vida, te vi virando uma fera, mãe, mas não para brigar comigo.

Um menino é sempre um menino – um dia vira homem e começa a entender as coisas… Por ora, o susto bastava como lição.

Lembro-me daquela casa com que sempre sonhava: o ônibus deslizando sobre o interminável viaduto de Aparecida, o chão se abrindo sob meus pés, o corpo em queda, o teto se abrindo, o piso de cimento queimado, vermelho brasa, frio, e tudo vazio de móveis, apenas as paredes, o teto fechando, a casa escura.

Eu sei: tudo isso já foi dito, mãe! Absolutamente nada até aqui é novidade, pois, o que não foi falado, foi ao menos pensado…

Só não falei dos olhos à espreita no escuro, olhos de hiena, olhos furtivos e sorrateiros…  Ninguém perde por confiar, mãe.

Nunca contei – não lembro de ter lhe contado, mãe – da mordida do cachorro, dos sorrisos desdentados e das mordidas das hienas…  Da solidão gelada como aquele piso, vermelho como o fogo, as portas fechadas, a luz do Sol entrando pelas frestas da janela – o Sol fora, a escuridão dentro.

Mãe, decerto você gostaria tanto de estar aqui, sabe! Essa casa, os jardins, o quintal sem escadas, de frente pra rua, como numa cidade de interior. A gente quase esquece estar à beira de rodovia numa cidade com mais de oitocentas mil pessoas.

Você gostaria até dos gatos, mãe!

Não lembro de alguma vez você ter falado que gostasse ou não de gatos – acho que você não gostava, mas destes teria gostado, tenho certeza; eles repousariam no seu colo como eu fazia, você enroscaria os seus dedos embaraçando os pelos deles como fazia no meu cabelo quando era comprido…

Lembra, mãe, daquele cabelo comprido que todo mundo e eu mesmo achava feio pra caramba e você dizia ser bonito?!… Foi uma experiência e tanto aquela cabeleira de Bethânia, os óculos de John, a barba que mal crescia e só começou a marcar alguma presença significativa aos quarenta…

Agora, que começam a rarear os fios, sinto falta daqueles cabelos que, por ironia e por deboche, eu prendia com elásticos os mais coloridos possíveis, como aquele branco com flores e corações multicolores – presente de uma amiga que se foi há muitos e muitos anos.

Às vezes sinto o gosto do frango com molho dos domingos… do macarrão, da salada de maionese, mas eu gostava mesmo era do pão francês com sardinha, cebola e tomate picadinhos! … Era a sua receita secreta, o nosso lanche especial, melhor do que qualquer um que já provei até hoje, porque nenhum outro leva na receita a sua lembrança.

Mãe, eu tenho quase meio século a mais do que a expectativa de vida que me deram. Não tarda que, com um pouco de sorte, terei a sua idade em seu último dia.

Não me pergunto o porquê – não vejo um propósito em nada disso –, apenas acato a natural condição humana sem alimentar ilusões e acolho a saudade que ora cochila, ora desperta turbulenta, mas está sempre presente, viva, latente. Por isso, mãe, ainda que não me ouça, ainda que não me leia, hoje precisava falar novamente de coisas já ditas e de outras que nunca havia mencionado. Talvez outras cenas aflorem ao se aproximar o momento de lhe resgatar de sua morada…

Como canta o Roberto, mãe: “das lembranças que eu trago na vida, você é a saudade que eu gosto de ter; só assim sinto você bem perto de mim outra vez”.

Marcelo Siqueira

Vem aí a Associação dos Servidores e Trabalhadores no Serviço Público

Drummond escreveu um dos versos mais lindos e representativos que conheço:

As leis não bastam
Os lírios não nascem da lei

Digamos que os lírios sejam os nossos direitos,  inclusive o direito de nos fazer representar. Será que os que estão no comando das estruturas iriam de livre e espontânea vontade reconhecer os nossos direitos?

Se fosse por essa lógica, ainda seríamos Brasil colônia e estaríamos sob o escravagismo.

Mas vamos pular para um tempo histórico um tanto mais recente, para 1945, quando uma Associação foi criada e diziam aos que criaram que não teriam prerrogativa de representação.

Essa “associação”atualmente possui cerca de 180 mil filiados e é um dos maiores sindicatos da América Latina, a APEOESP.

Sim, nós vamos construir a Associação dos Servidores e dos Trabalhadores no Serviço Público de São Bernardo do Campo para que nenhum servidor ou trabalhador no serviço público fique desamparado e refém de acordos políticos de diretorias pelegas e governos de plantão.

Quando alguém falar que só o Sindserv tem “prerrogativas ou “legitimidade”, nós vamos lembrar as histórias de lutas da classe trabalhadora, nós vamos lembrar que aquela simples associação criada em 1945 se tornou o maior sindicato da América Latina; e vamos lembrar, para quem não sabe, também o Sindserv se germinou de uma associação.

E vamos à luta!

O fim da escala 6×1 foi aprovado na Câmara dos deputados e essa é uma vitória histórica da classe trabalhadora!

Nós, servidores públicos, que já trabalhamos em escala 5×2, sabemos o quanto é importante ter mais tempo para a vida além do trabalho, apesar de sabermos também que não basta reduzir a jornada – é preciso garantir condicões dignas de trabalho e de salário a todos.

Mesmo aquém das necessidades de redução geral, o fim da escala 6×1 é um passo gigante e traz uma lição: quando os trabalhadores se unem, nem a força do capital e de seus corvos na política conseguem impedir os avanços dos direitos trabalhistas.

Em SBC, os servidores públicos estão tomando consciência disso e assumindo para si os rumos de suas próprias lutas, mas  ainda temos muito por fazer. E faremos!

A pedido dos Bolsonaro, govermo Trump classifica PCC e CV como organizações terroristas.


Essa medida representa um ataque à soberania nacional, pois uma vez efetivada os EUA podem se autorizar a fazer incursões diretamente em território nacional, agindo como polícia do mundo e passando por cima da legislação brasileira.

Já existem acordos de cooperação de combate ao crime organizado entre Brasil e EUA, ficando claro que a familícia, ligada umbilicalmente ao crime organizado das milícias, pouco se importa com o combate ao crime.

O bolsonarismo quer transformar o Brasil em colônia dos norte-americanos. Bandidos!

Escrever não é desenhar letras nem juntar palavras.

Aluno tira zero na redação da Fuvest ao usar ‘palavras difíceis’ e processa reitor da USP“, anuncia o Globo, no último dia 27.

Segundo a banca examinadora, a redação, repleta de palavras rebuscadas e em desuso, fugiu do tema e não teve clareza argumentativa, nem indícios suficientes que “demonstrem compreensão do tema (“O perdão é um ato que pode ser condicionado ou limitado”) e desenvolvimento (…), o que prejudica sensivelmente a pertinência das informações e da efetiva progressão textual”.

Aproveito o fato como disparador de uma reflexão que considero fundamental na construção da cultura escrita e no processo de alfabetização; portanto, não pretendo aqui analisar o incompreensível texto, que não deixa dúvidas de que o aluno em questão é um leitor assíduo de dicionários e apreciador da língua (praticamente) morta. Ao final, compartilho alguns links para quem quiser se enredar no emaranhado linguístico e nas análises sobre o caso em si.

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Ampliar o vocabulário” ou “ampliar o repertório linguístico” comumente aparecem como objetivos de aprendizagem relacionados às atividades de leitura e de contação de histórias.

Na Educação Infantil, então, é um clássico que compartilha espaços nos PPP com “diferenciar letras de números”, “citar e saber grafar as letras do alfabeto”, “escrever o próprio nome convencionalmente (com ou sem ajuda da plaquinha)”.

Há anos insisto que escrever não é meramente grafar letras, juntar sílabas, palavras e compor frases. Digo mais: saber desenhar as letras, ou conhecer os nomes delas de frente para trás e de trás para frente não é condição imprescindível para a alfabetização – diria até que são secundários e inerentemente consequentes (isso quando as práticas são adequadas e significativas). Uma hora aprofundo sobre isso; ou não.

Por sua vez, ler não é soletrar letras desenhadas, nem decifrar palavras e recitar (verbal ou mentalmente) frases.

Não se trata de propor alfabetização (no sentido da decodificação) na Educação Infantil, ou melhor, não se trata de antecipar atividades próprias de etapas posteriores, mas de compreender como se constroem as aprendizagens da leitura e da escrita (isto é, a cultura escrita) desde as mais tenras idades, cujos conteúdos e estratégias específicas serão basilares para a posterior compreensão do código linguístico, de como se escreve convencionalmente e, sobretudo, de como se efetiva a função social da escrita.

Que secretarias de educação Brasil afora e município adentro insistam em avaliar estudantes por conhecimentos rasos ou conteúdos que não denotam competências escritoras ou leitoras, é só mais um capítulo no drama da Educação Brasileira, nessa novela chamada “Formação massificada de analfabetos funcionais”, que geralmente se desdobra na série “Compra de pacotes educacionais” e no filme “Contratação de empresas aplicadoras de provas” etcétera, etcétera e tal – os interesses em jogo são muitos outros…

Contudo, linguagem é comunicação, é expressão de pensamentos, de sentimentos, é construção de diálogo e de entendimentos. É a busca de sentidos!
Pode-se saber os nomes e as grafias das letras, pode-se saber formar palavras, frases, períodos e parágrafos inteiros com perfeição ortográfica e gramatical; pode-se devorar dicionários e dominar dezenas de milhares de vocábulos e, ainda assim, não ser um competente produtor ou leitor de texto.

A redação deste garoto é um exemplo vivo disso. E não há aqui nenhum chiste. Só constatação mesmo.

Aos professores que insistem em estabelecer objetivos de aprendizagem rasos, desconexos e atividades equivocadas, especialmente na Educação Infantil, há que se pedir: Parem. Só parem! Há um universo de conteúdos específicos, de práticas e de conhecimentos significativos e necessários  na primeiríssima e na primeira infância, relacionados ao desenvolvimento da linguagem, da leitura e da escrita, que são muito mais importantes para que as crianças avancem em seus conhecimentos da língua escrita e para que venham a se tornar competentes leitoras e produtoras de textos.


Para aprofundar a reflexão!


Sobre o caso do estudante que zerou a redação da Fuvest