Uma rede em desconexão

A prefeitura de São Bernardo do Campo, em seu site, informa que “Conecta São Bernardo – Professor”, Projeto de Lei aprovado hoje pela Câmara de São Bernardo do Campo, criará modalidade de intercâmbio a profissionais da educação.

A princípio, e em tese, absolutamente nada contra este projeto, embora preliminarmente observei alguns pontos questionáveis, os quais não tratarei neste texto, até mesmo porque o projeto nem sequer foi dialogado com os professores, o que cabe algumas reflexões: os docentes nada teriam a dizer sobre um projeto que diz respeito a eles? Estranha democracia, esta, que faz “para” e não faz “com”, assim como onde se decidem fechar uma escola e só depois (de muita pressão) percebem que teria sido importante conversar antes com as partes envolvidas…

Pensando no projeto uma vez colocado em prática, fica uma pergunta (retórica, pois a resposta já sabemos na prática): haverá professores substitutos para cobrir as ausências dos professores participantes do intercâmbio?

A realidade é que, praticamente dia sim e dia também, nas escolas municipais de SBC, crianças têm de ser distribuídas em outras turmas devido à falta de professores substitutos, o que afeta a rotina regular do trabalho docente e das equipes administrativas e gestoras, além de acarretar sensação de insegurança em crianças e em suas famílias, pela instabilidade da rotina.

A resposta do governo para o quadro defasado, para a quantidade excessiva de falta de profissionais: cobrar, dos diretores escolares, o que eles estão fazendo para diminuir as faltas… Oi?

As condições de trabalho, sob este governo,  estão cada vez mais degradantes, aprofundando o adoecimento dos educadores, esse é o fato.

A falta de insumos básicos, ou sua quantidade insuficente, faz parte das rotinas escolares. Dos itens e das manutenções que comumente são de responsabilidade de fornecimento ou execução da SE, quando solicitados, frequentemente temos como resposta que estão em processo de licitação (Oi? Quase um ano para fazer licitação?), acarretando em gastos não previstos de recursos da APM, prejudicando a plena execução do plano de trabalho.

Escolas tendo de usar recursos da APM, que deveriam ser utilizados em aquisição de materiais pedagógicos, para comprar papel higiênico…

Escolas com problemas frequentes de queda de internet, de linha telefônica, infovia lenta… Funcionários usando seus próprios aparelhos e pacotes de dados para contato de rotina com familiares…

Mudanças no calendário sem discussão prévia, no decorrer do próprio mês, prejudicando a organização e a rotina escolar…

O governo iniciou a gestão com um movimento de escutatória interessante, cuja “executatória” de sua parte é precária, centrada em muita cobrança e nenhuma contrapartida; quanto ao ouvido, foi OLVIDO,  engavetado…

Enquanto isso,  se tornou comum a prática da zero devolutiva a encaminhamentos feitos.

A prometida valorização salarial foi substituída por uma política neoliberal de bonificação por metas a partir de um processo de avaliação desorganizado, para não dizer destrambelhado.1

A discussão sobre a necessária redução da jornada de trabalho dos Auxiliares em Educação segue silenciada.

Para quem assegurou alimentação nas escolas para todos os educadores, teve como realização prática não oferecer nem café nem açúcar. E ai dos funcionários se forem vistos usando uma colher que seja da escola!!!…

Em vez de ampliar direitos básicos, se instituiu a socialização da miséria: se os professores substitutos sempre tiveram de arcar com os custos de transporte para se deslocarem para substituição em outras escolas, o que sempre foi um absurdo, agora nem aplicativo de transporte tem para os demais educadores que necessitam se deslocar entre unidades, ou até o Cenforpe, para cumprirem suas atribuições.

Têm de levar chromebooks para manutenção na Secretaria de Educação? Ah, os diretores levam… Claro, junto com as folhas de frequência. Se vão carregar nas costas, aí é com eles!

Sem prédio que caiba toda a estrutura e todas as equipes, o home office de funcionários lotados na Secretaria de Educação, que seria provisório, se tornou indefinido, senão permanente.

Os profissionais da EOT e Orientação Pedagógica não possuem espaço físico de trabalho, fazendo uso ou participação apenas quando em reunião da Seção. Sem poderem usar transporte por aplicativo, alguns custeiam o próprio transporte nas idas às unidades escolares, a maioria tem feito atendimento remoto, via Meet – e com isso, ficam comprometidas as observações de estudantes, necessárias aos estudos de caso, e as orientações técnicas-pedagógicas que inclusive são essenciais ao apoio à inclusão e ao pleno atendimento das crianças, jovens e adultos com deficiências, transtornos ou com outras necessidades.

O pagamento das progressões atrasadas virou sombra e a anunciada reforma do estatuto virou um conto de assombração, trazendo sérias preocupações aos profissionais, dados os reiterados discursos de cunho neoliberal explanados nas reuniões:  plataformização da educação no horizonte, política de abono por metas sendo implementada sem ampla discussão, riscos de implementação de mecanismos de constituição de equipes escolares a critério da SE, o que implicaria em perda do direito à titularidade nas unidades e riscos de controle político-partidário das equipes escolares…

A lista é grande e você mesmo pode adicionar a sua preocupação nos comentários deste post, isto é, se não tiver receio de ser chamado no gabinete para explicar o porquê usou do seu direito constitucional de liberdade de expressão e de pensamento para manifestar a sua opinião a respeito da situação da Educação Municipal e de SUAS condições de trabalho.


Um PS diretamente aos colegas da Educação

Sobre estas e outras questões, preciso dizer uma coisa igualmente importante: acho triste que outros diretores (assim como outros coordenadores, outros professores e tantos outros educadores ) que se posicionam criticamente em grupos fechados, não o façam publicamente.

A abstenção pública, vocês sabem, é inútil, porque eles mesmos disseram: sabem tudo o que é conversado nos grupos fechados – afirmação, aliás, lamentável, pois pode ser entendida como uma tentativa de coibir manifestações críticas e, portanto, pode ser associada a uma prática assediosa – embora particularmente não acredito que a pessoa tenha tido essa má intenção (é, eu ainda tenho um lado Pollyanna…), de boas intenções o lugar que não é o céu está cheio, não é mesmo?

Sabem tudo o que conversamos nos grupos fechados? Então, não precisavam dizer, porque isso é de conhecimento nosso faz tempo e nem é exclusividade desta gestão. Inclusive, quando alguém faz um comentário mais crítico, costuma-se escrever, ironicamente: “autorizo print”, “vale print” etc.

Se o receio em se manifestar publicamente é o de fechar uma porta, é preciso lembrar que temos muros a desconstruir e pontes a levantar. É a educação pública que está em jogo, não apenas nossos direitos trabalhistas.

You’re just another brick in the wall? Ser ou não ser, por vezes, é questão de escolha.

No mais, quando penso nos que se silenciam publicamente, numa espécie de autocensura, lembro do Ferreira Gullar, que escreveu: “o canto não pode ser uma traição à vida, e só é justo cantar se o nosso canto arrasta consigo as pessoas e as coisas que não têm voz”.

Sejamos vozes.


  1. Sobre o “caos” das “avaliações formativas e a política de bônus na Educação ↩︎

Imagem em destaque: Abed Al Kadiri 

Secretaria de Educação organiza eleição de representantes para comissão sobre Estatuto

A Secretaria de Educação de SBC encaminhou rede aos profissionais da educação organizando eleição para comissão de representantes de trabalhadores para discutir cronograma de pagamentos de progressões atrasadas e, ainda, revisão do Estatuto dos Profissionais da Educação.

Primeiramente, causa no mínimo estranheza que o governo, na figura de uma pasta sua, a SE, conduza o processo de eleição de representantes de trabalhadores para discutirem e negociarem consigo mesmo (governo).

Quanto à revisão do Estatuto, defendo sim a eleição de uma comissão ampla de representantes de trabalhadores da educação para construírem uma proposta, considerando tanto a proposta já construída coletivamente em outros processos, como as necessárias atualizações à luz de novas realidades e novos contextos.

Todavia, por mais que o governo utilize a expressão “transparência”, o fato de ele próprio conduzir a eleição já impõe, na largada do processo, uma sombra que embaça a transparência alegada – a votação será pelo Portal da Educação, ferramenta de controle único e exclusivo da administração, que fará a apuração dos votos.

Em que pese todas as críticas que tenho à atuação da direção de nosso sindicato, cabe à representação legal dos trabalhadores, que é o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Bernardo do Campo, e não à Secretaria de Educação, conduzir a eleição da comissão de representantes da categoria para a discussão do Estatuto.

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Carta aberta ao Prefeito de SBC, Orlando Morando

Olha aqui, #orlandomorando,

Você sabe da história, assim como grande parte da categoria sabe, de que no funcionalismo existiu uma fissura por muitos anos. Uma fissura alimentada pelo governo anterior, seu adversário; uma fissura criada a partir das diferenças de concepções políticas sobre organização e condução sindical; uma fissura que culminou em uma eleição sindical insana, a qual não falarei agora e que pessoalmente me fez tão mal que tive de me afastar da participação nas ações do sindicato, a qual eu pertenço e sou filiado há 24 anos – e que também afastou muita gente boa da participação nos movimentos e até nas lutas por nossos direitos.

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Manifesto: Somos Todos Educadores!

Do blogue Somos Todos Educadores

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Professor, membro da equipe gestora, auxiliar em educação, oficial de escola, inspetor de alunos, porteiro, zelador escolar, auxiliar de limpeza, cozinheiro, profissional das equipes técnicas (orientador pedagógico, fono, psico, fisio etc)… Todos que trabalhamos nas escolas, envolvidos diretamente no processo de ensino ou em seu apoio e viabilização, somos responsáveis pela qualidade da educação das crianças, jovens e adultos usuários das redes de ensino.

Na efetivação do trabalho dos professores, das professoras, viabilizado e apoiado pelos demais trabalhadores e trabalhadoras da educação escolar, o ensino se concretiza; mais que isso, o processo educativo se complementa na relação e nos cuidados que cada profissional da educação estabelece entre si, com as famílias e com os educandos.

Ensinar, educar e cuidar são indissociáveis, pois fazem parte de um mesmo processo, que é o da formação dos seres humanos para a vida em sociedade. Neste sentido, independente do nosso cargo, no trabalho escolar exercemos função inerentemente educativa.

SOMOS TODOS EDUCADORES – e como educadores que somos, comprometidos com a qualidade da educação, lutamos por melhores condições de trabalho e de aprendizagem, pelo direito de todos à valorização profissional, à salários dignos e condizentes com nossas responsabilidades educativas, à formação em serviço, por planos de carreira que possibilitem concretamente a todos educadores, a todas educadoras, evolução funcional e salarial.

Este espaço virtual se apresenta como uma ferramenta dessa luta, contra o processo de desmonte da educação pública levado à cabo pelos governos federal, estaduais e municipais que ano após ano diminuem os investimentos em educação, impõem retrocessos aos currículos, retiram direitos dos trabalhadores, privatizam e terceirizam o serviço público.

NENHUM PROFISSIONAL FORA! NENHUM DIREITO A MENOS! SOMOS TODOS EDUCADORES!!

Brincadeiras à parte, precisamos falar sobre condições de trabalho

condicoes-de-trabalho

Após a estipulação de um manual de condutas para os servidores públicos da Câmara Municipal São Bernardo do Campo o assunto ganhou proporção nacional.

Entre os conteúdos do manual constam recomendações de como se vestir, que cores de esmalte usar, tipo de perfume, como cumprimentar, como não ser “deselegante” para encerrar uma conversa que se prolonga ao telefone…

Nas redes sociais frequentadas por servidores públicos existem até os que (por complacência, benevolência ou verdadeira concordância mesmo) defendem a medida, mas ao que parece estes são minoria.

Comentários críticos, memes e chistes começam a tomar conta das redes porque, de fato, certas recomendações constantes na dita cartilha são surreais e anacrônicas, para dizer o mínimo.

Brincadeiras à parte, precisamos falar sobre isso… Não sobre cada um dos itens da cartilha em si, porque os meios de comunicação já estão abordando o tema e divulgando o conteúdo de forma exaustiva.

Precisamos falar sobre o que está está implícito, o que não está sendo dito (e que verdadeiramente interessa). Continuar lendo “Brincadeiras à parte, precisamos falar sobre condições de trabalho”

CHAPA 2: Propostas para devolver o sindicato aos servidores

Lutaremos por…

DIREITO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E DE TRABALHO

 Abono na aposentadoria compensatório para o fundo de garantia;

  • Adicional noturno após as 18h;
  • Aposentadoria especial por periculosidade para GCMs e demais profissionais que exercem atividade de risco;
  • Concurso de acesso para os cargos de gestão e chefias;
  • Concurso público para recomposição do quadro de funcionários;
  • Contra o cargo largo, as funções gratificadas e cargos comissionados com altos salários;
  • Contra o desrespeito à Lei do Piso, efetivado pela administração ao determinar que professores em horário de HTP substituam ausências;
  • Contra o desvio de função e a sobrecarga de trabalho;
  • Efetivação da aposentadoria especial para todos os profissionais do quadro do magistério;
  • Elevação do piso salarial do funcionalismo;
  • Equiparação salarial efetiva, com estabelecimento de mecanismo que garanta a manutenção da equiparação;
  • Fim da terceirização e pelo reaproveitamento do quadro de profissionais terceirizados por meio de concurso que valorize o tempo de serviço prestado ao município de SBC;
  • Gratificação por insalubridade aos servidores que atuam em serviços mental e fisicamente desgastantes;
  • Gratificação por local de exercício para TODOS os servidores que atuam em áreas distantes do centro e em áreas de risco;
  • Implementação de programa de incentivo à dedicação exclusiva;
  • Implementação do PCCS-SUS;
  • Inclusão de todos os trabalhadores nos acordos coletivos;
  • Isonomia de direitos entre celetistas, estatutários e terceirizados;
  • Programa de recuperação das perdas salariais e reposição do poder aquisitivo dos servidores públicos; contra a PLP 257/2016!
  • Programa de reestruturação dos próprios públicos e reposição de instrumentos de trabalho (ferramentas, mobiliários, equipamentos de proteção individual, automóveis, materiais etc) que garanta com equidade condições dignas e saudáveis de trabalho para todos os servidores e de atendimento aos munícipes!
  • Quantidade adequada de profissionais em cada local de trabalho;
  • Reajuste anual dos vencimentos;
  • Redução da jornada de trabalho para os profissionais da saúde, auxiliares em educação e demais trabalhadores;
  • Regulamentação das horas-extras;
  • Regulamentação para cumprimento e fruição de banco de horas;
  • Respeito à composição da jornada de trabalho dos servidores;
  • Retomada da proposta de estatuto dos profissionais da educação construída pelos trabalhadores, adequando-os às necessidades atuais e novas demandas;
  • Revisão do acordo coletivo de 2015, buscando a inclusão dos cerca de 200 aposentados que foram esquecidos pela atual direção;
  • Revisão do estatuto da GCM;
  • Transporte gratuito, ou reembolso no valor equivalente ao que é gasto, ao servidor que em função do serviço tenha de se locomover de sua unidade de lotação;
  • Vale-transporte integral e vale alimentação a todos os servidores, com revisão de valores.

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A greve de 2015 e os acordos de gabinete

“NEGOCIAÇÃO”…

A negociação realizada pela direção/chapa um trouxe grandes prejuízos aos servidores públicos: ficamos sem aumento real e sem reposição da inflação em 2015 e cerca de 200 aposentados foram excluídos do acordo coletivo, perdendo até mesmo o direito ao abono de Natal que sempre tiveram.

No meio da greve a pauta de reivindicação foi simplesmente descartada pela direção sem qualquer consulta aos trabalhadores. O reajuste efetuado em 2016 – fruto da pressão realizada pelos servidores grevistas – não cobriu as perdas salariais acumuladas em anos sem aumento real; o poder de compra dos servidores diminui a cada dia, consumido pela inflação, pelos altos impostos e pelas altas tarifas de água, luz e transporte. Continuar lendo “A greve de 2015 e os acordos de gabinete”

Terceira eleição do Sindserv: Desta vez é pra valer!!!

2015-09-13 09.03.15A nova eleição do Sindserv finalmente está sendo coordenada, fiscalizada e arbitrada pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO que atendeu solicitações da CHAPA 2 e mediou a efetivação de um acordo que desta vez garante condições minimamente democráticas, de lisura e transparência no processo eleitoral. O objetivo é impedir ao máximo as trapassas, golpes e fraudes das eleições anteriores.

A Justiça está fazendo a parte dela; a CHAPA 2 também, apresentando propostas coerentes e candidatos combativos, comprometidos com os direitos da categoria e provados nas diversas lutas do funcionalismo de SBC. Continuar lendo “Terceira eleição do Sindserv: Desta vez é pra valer!!!”